Cadê minha casa?

Meta de Lula de construir 1 milhão de moradias ficará no papel

Parlamentares do PSDB acreditam que o governo Lula não conseguirá alcançar a meta de construir um milhão de casas até 2010 por meio do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". Lançada há 100 dias pelo presidente Lula, a iniciativa autorizou a construção de pouco mais de 18 mil moradias, ou seja, apenas 1,8% do objetivo anunciado.

Mais ação, menos propaganda - O deputado Duarte Nogueira (SP) disse que a execução do programa habitacional segue o mesmo caminho do PAC. “O resultado é lamentável - muita propaganda para pouco tijolo em cima de tijolo. O Planalto gasta milhões em publicidade, mas não consegue realizar o que está no papel. Cabe ao governo arregaçar as mangas, parar de fazer propaganda e acelerar a execução das obras”, avaliou.

Especialista em temas ligados à habitação, o deputado Fernando Chucre (SP) afirmou que a governo não entregará as obras no prazo previsto e nem atingirá um milhão de unidades produzidas. “O processo é longo e vai demorar um tempo bem maior do que o estabelecido pelo presidente Lula. Isso já estava previsto e só confirma o caráter absolutamente eleitoreiro do programa, que desde o seu lançamento parece um comício”, criticou.

Os tucanos avaliam que as prefeituras não estão preparadas para cumprir as exigências do governo. Dos 575 municípios com mais de 100 mil habitantes, 420 estão em dívida com a União. “Os municípios foram afetados com a crise. Houve uma redução muito grande de arrecadação e eles terão dificuldades para quitar as dívidas. É pouco provável que as prefeituras consigam ter acesso ao crédito”, afirmou Chucre. (Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

Ministro sinistro

Ataque ao governo Yeda é orquestração da família Genro, diz Aníbal

De Genebra, onde participa de reunião preparatória da 3ª Conferência dos presidentes dos parlamentos, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), criticou mais uma manifestação contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. "O ataque sistemático ao governo genuinamente eleito no Rio Grande do Sul é uma orquestração do sinistro Tarso Genro, que não se envergonha de fazer isso do alto posto que ocupa, e de sua filha Luciana, uma desequilibrada que não tem a menor ideia sobre o que é democracia e foi duramente criticada por seu próprio líder na Câmara, o deputado Ivan Valente", afirmou o tucano.

Ação clandestina - Para Aníbal, mandar "um grupo de celerados agredir a governadora em seu próprio lar é um atentado às instituições do Rio Grande do Sul, que Yeda hoje representa, e à democracia brasileira". Ainda segundo o líder, a família Genro não tem nenhum apreço pela democracia. "Eles querem, a qualquer preço, eleger o chefe do clã para o governo do Rio Grande do Sul. Para isso, escolheram a porta dos fundos."

Na quinta-feira, Yeda manifestou sua indignação com a manifestação de sindicalistas em frente à sua casa logo cedo. O protesto terminou com seis pessoas detidas por desacato à autoridade e tentativa de invasão. (Da redação com assessoria de imprensa da Liderança do PSDB/ Foto: Eduardo Lacerda)

Gripe se espalha

Deputados apontam medidas de vigilância para combater doença

Médicos, os deputados Rafael Guerra (MG) e Raimundo Gomes
de Matos (CE) lamentaram nesta sexta-feira o aumento do número de infectados pela gripe suína no Brasil. Até agora o país já registra 1.175 casos e 11 mortes provocadas pela doença. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou ontem a primeira “transmissão sustentada” do vírus Influenza H1N1 no país. Ou seja, houve a contaminação de um paciente que não teve contato com pessoas contaminadas no exterior.

Prevenção e controle - Na avaliação de Guerra (foto acima), é fundamental oferecer rapidamente a vacina para esse vírus após os laboratórios concluírem a produção. “É importante não deixar que a doença evolua sem tratamento e acompanhamento clínico”, apontou. Para ele, o governo até tem procurado orientar a população, mas é preciso um maior cuidado para reduzir os casos. “Essa é uma questão de saúde pública que interessa qualquer um. As pessoas também precisam se proteger. A maioria dos casos tem evolução benigna quando acompanhada com cuidado”, ressaltou.

De acordo com Gomes de Matos, é preciso mobilização nos aeroportos e rodoviárias para alertar brasileiros e estrangeiros que chegam ao país. “Como já existe caso de transmissão interna, é preciso ampliar ainda mais as ações nas questões aeroportuárias e nos terminais rodoviários”, ressaltou. Para o tucano, falta também maior capacitação dos agentes comunitários de saúde e de profissionais de enfermagem. “Os atendentes dos hospitais estão muito despreparados para orientar a população. É preciso capacitar e orientar os recursos humanos. Com isso, poderemos fazer com que haja uma atenção mais apurada nos possíveis casos que infelizmente surgirão”, finalizou. (Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

Futuro nebuloso

Em artigo, senador alerta para
herança deixada por Lula

Em artigo publicado nesta sexta-feira, o 1º vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), alerta para a herança que será deixada pelo presidente Lula ao seu sucessor. Intitulado "O futuro a Deus pertence", o tucano diz em um dos trechos: "Em todos os quadrantes do amanhã existem questionamentos. O espólio da Era Lula abriga contenciosos explosivos. Não importa quem seja o vencedor nem a sigla partidária. O próximo ocupante do Palácio do Planalto deverá lidar com um quadro fiscal preocupante, um orçamento repleto de gatilhos que projetam fagulhas de alta combustão, comprometendo a futura gestão governamental." Leia a íntegra do artigo AQUI. (Foto: Ag. Senado)

Em prol da saúde

Projeto exige práticas desportivas para policiais e bombeiros

Tramita na Câmara projeto de lei do deputado Otavio Leite (RJ) que incorpora a prática regular de atividades físicas e desportivas na rotina das corporações das polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militares. Essas atividades terão o objetivo de manter o condicionamento físico adequado para o exercício das funções e serão praticadas, sempre que possível, nas unidades da própria corporação e conduzidas por um profissional de educação física.

Cuidados tomados - A proposta autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com academias de ginástica e clubes desportivos para realizar as atividades físicas. O projeto prevê ainda falta disciplinar grave para a autoridade que descumprir a determinação. Ainda segundo a proposta, a prática deverá contar sempre com a supervisão de profissionais e só poderá ser ministrada após avaliação física, social e psíquica, para compatibilizar as atividades com a idade dos servidores e suas condições cardiorrespiratórias. O projeto será analisado de forma conclusiva (sem necessidade de passar pelo plenário) pelas comissões de Trabalho; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça. (Da Redação com Agência Câmara/ Foto: Eduardo Lacerda)

Legislação mais ágil

Comissão facilita emissão de visto para trabalho temporário

A Comissão de Trabalho aprovou na última quarta-feira projeto de lei do deputado William Woo (SP) que facilita a permanência no Brasil do estrangeiro, mesmo sem vínculo empregatício, que vier com qualquer uma das seguintes funções: atender pessoa jurídica de direito privado em situação de emergência, transferir conhecimentos tecnológicos, prestar assistência técnica ou treinar pessoas.

Menos burocracia - Pelo projeto, esse estrangeiro terá direito a visto temporário e autorização de trabalho por até 90 dias, bastando apresentar alguns documentos, como a comprovação da formação profissional. O objetivo é desburocratizar a concessão de vistos, "dotando o país de uma legislação mais ágil e sintonizada com o mundo globalizado", conforme argumenta o tucano.

"De fato, no mundo globalizado de hoje, é inevitável a utilização de mão-de-obra estrangeira especializada por empresas de todos os setores da economia para a realização de serviços de natureza temporária, para transferência de tecnologia e treinamento de pessoal", afirma a relatora, deputada Andreia Zito (RJ). Já aprovado pela comissão de Relações Exteriores, o projeto segue para a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive para análise de mérito. (Da redação com Ag. Câmara/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

Incompetência e lentidão

Obras do PAC estão mortas no Amapá, diz Feijão

A execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continua lenta. Concluído o primeiro semestre de 2009, dos R$ 20,5 bilhões previstos no Orçamento da União, apenas 5,5% foram efetivamente executados até 9 de julho. A situação do Amapá é caótica, com execução nula. Ou seja, nenhuma obra do PAC foi realizada na unidade da federação. Dos R$ 120,8 milhões previstos na dotação orçamentária, nenhum centavo foi pago até agora.

Aeroporto parado - O deputado Antônio Feijão (AP) disse que os empreendimentos no estado estão mortos. O tucano citou problemas nas obras do Aeroporto de Macapá, que foram paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). “A situação do Amapá é gravíssima. A obra do aeroporto, que é o abre-alas do PAC, foi condenada pelo TCU. Os melhoramentos do aeroporto enfrentam dificuldades de inadimplência e problemas judiciais”, destacou o parlamentar.

Feijão lembrou ainda a falha na manutenção de trechos rodoviários da BR-156. Dos R$ 19,8 milhões destinados, nada desse valor foi pago. “A conclusão das obras estava prevista para o ano que vem e dois trechos ainda não foram sequer licitados. Isso mostra a incompetência do governo federal e a indisposição do governo estadual para a consecução dos objetivos do programa”. (Alessandra Galvão)

Execução regional do PAC - Orçamento da União/2009

Em milhões de reais

Regionalização (Região)	Dotação atualizada	Valores pagos	%
Nacional(*)	4.319,7	61,8	1,43
Centro-oeste	1.772,0	95,0	5,36
Nordeste	5.638,8	193,1	3,43
Norte	3.119,9	353,5	11,33
Sudeste	3.771,1	334,4	8,87
Sul	1.880,7	97,0	5,16
Total:	20.502,6	1.135,0	5,54

Fonte: Siafi / Base 09.07.09
(*) Abrange programas sem uma região específica

Freio na gastança

Deputados defendem redução de gastos públicos

Parlamentares do PSDB concordaram com estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrando a necessidade de maior controle dos gastos públicos no Brasil. Segundo o relatório divulgado nesta semana, a política fiscal anticíclica adotada pelo governo brasileiro de aumentar gastos e reduzir tributos deve ser com cautela.

Descontrole - Os deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e Rogério Marinho (RN) criticaram a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebatendo as recomendações da OCDE. Segundo o ministro, quem precisa equilibrar as contas públicas e reduzir os níveis de endividamento são os países desenvolvidos. A organização considerou "indesejável" a adoção de novas medidas de estímulo fiscal e apontou que uma reforma estrutural deveria ser focada na contenção de gastos.

“Enquanto a arrecadação da Receita está caindo cerca de 8%, as despesas de custeio crescem 20% e o investimento da União é uma farsa. O PT entrega uma bomba de deficit ao seu sucessor e ameaça a estabilidade do país com o descontrole dos gastos”, rebateu Vellozo Lucas.

“O governo tem um descontrole de gastos principalmente em relação a custeio. O Brasil deveria investir em infraestrutura, mas não o faz. Um exemplo disso é a baixa execução do PAC”, criticou Marinho. Até o último dia 9, foram executados apenas 5,5% dos R$ 20,5 bilhões autorizados no Orçamento de 2009 para o programa.

A OCDE também sugeriu a desoneração da folha de pagamento das empresas, tese também defendida por Marinho. "É importante melhorar o emprego formal e desonerar a folha de pagamento das empresas”, resumiu. (Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)