Jovens em risco

Políticas sociais para reduzir preconceito racial e
violência contra jovens negros

Adolescentes do sexo masculino e negros são alvo privilegiado da violência no Brasil. A afirmação não é nova – várias pesquisas ligando gênero e violência já detectaram esta relação, no Brasil e no mundo. Nesta terça-feira (21) foi a vez da ONG Observatório de Favelas divulgar dados que reforçam a necessidade de políticas públicas que reduzam o nível de preconceito racial da sociedade brasileira.

De acordo com a entidade, em comparação aos jovens brancos, rapazes negros correm quase o triplo do risco de serem assassinados no Brasil (2,6). O estudo aponta ainda que os adolescentes do sexo masculino são ainda mais mais vulneráveis que as mulheres, na faixa etária entre 12 e 18 anos: o risco de serem assassinados é 12 vezes maior se comparado ao das meninas.

Para o deputado Eduardo Barbosa (MG), membro da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, os números alertam para um mal difícil de ser dirimido: o preconceito racial.


“Logicamente que parte dessa questão reflete problemas sócio-econômicos, mas não tenho dúvida de que a questão racial está fortemente relacionada com a violência. A discriminação racial é algo real e extremamente forte na sociedade brasileira. Esses grupos sofrem e, infelizmente, isso não é falado ou sequer admitido”, afirmou o tucano (foto).


O parlamentar citou pesquisa divulgada há um mês que evidencia o elevado grau de preconceito nas escolas públicas brasileiras. Intitulada Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, o estudo revelou que 99% das pessoas que frequentam o ambiente escolar preferem manter distância de algum grupo social – os negros foram apontados por 90% dos entrevistados.

Os pesquisadores do Observatório de Favelas estimam que, apenas no Rio de Janeiro, 3.423 adolescentes sejam assassinados entre 2006 e 2012. As capitais devem concentrar 15.715 das mais de 33 mil mortes estimadas para o período nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
(Reportagem: Regina Bandeira / Foto: Eduardo Lacerda)

Reforço na aviação

Macris defende ampliação do capital estrangeiro no setor

Ex-integrante da CPI do Apagão Aéreo, o deputado Vanderlei Macris (SP) defendeu nesta terça-feira (21) maior participação do capital estrangeiro na aviação brasileira. O tucano acredita que a medida só trará melhorias nos serviço oferecidos aos usuários. Em sua última reunião, o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) já deu o sinal verde para a mudança: aprovou o aumento da participação de outros países na aviação nacional de 20% para 49% do total das ações das companhias com direito a voto.

Alternativas - “Ao longo dos debates na CPI do apagão aéreo, ficou muito claro que o Brasil está muito carente de uma concorrência mais ampla no setor aéreo. Atualmente, temos um duopólio de duas grandes empresas que comandam o setor aéreo no país e isso vai na direção contrária dos interesses dos usuários”, lembrou Macris, referindo-se às companhias TAM e Gol. Juntas elas têm uma participação de quase 90% no mercado doméstico da aviação no Brasil.

Com a aprovação pelo Conac, a proposta será enviada agora ao Congresso Nacional onde deverá tramitar como projeto de lei. Macris inclusive sugeriu durante audiência na Câmara em que o assunto foi debatido, que se considerem modelos praticados na Austrália, Nova Zelândia e Chile como base para o Brasil. Nesses países a participação do capital estrangeiro é de 49%, mas em alguns casos chega a até 100% para empresas que façam voos domésticos.

“A ideia é ampliar a concorrência interna e injetar mais recursos no setor em função do aumento de demanda. Como hoje duas empresas dominam o cenário da aviação, vemos passagens com tarifas altas e o serviço muito aquém do que pode ser oferecido. Precisamos viabilizar novas alternativas”, disse. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)

CPMF de novo?

Tucano critica nova tentativa governista de recriar a CPMF

O deputado Zenaldo Coutinho (PA) criticou mais uma tentativa do governo e de sua base aliada na Câmara de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Incentivados pelo Planalto, líderes governistas já manifestaram interesse em aprovar na Casa projeto que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS), que ocuparia o lugar da CPMF, extinta em dezembro de 2007 por decisão do Senado Federal. A ofensiva - que deve recomeçar em agosto, quando começam os trabalhos legislativos do segundo semestre - teria o apoio da Frente Parlamentar da Saúde.

Carga tributária recorde -“Em primeiro lugar, é preciso saber que o brasileiro paga 38,5% de tudo que é produzido no Brasil. A nossa carga tributária bate recordes em todo o mundo e se ao menos isso resultasse em melhorias de serviços para o cidadão. Não se melhora o serviço público, a saúde e a educação estão aos frangalhos. Tenho pavor quando se fala em aumento de impostos”, afirmou Zenaldo.

A ideia é que a CCS tenha uma alíquota de 0,1% incidente sobre as operações financeiras e renda arrecadação extra estimada em R$ 11 bilhões por ano. A alíquota e a arrecadação previstas são menores do que as registradas no caso da extinta CPMF- que era de 0,38% e R$ 40 bilhões anuais, respectivamente. Os defensores da CSS lembram que a nova contribuição, caso saia do papel, seria revertida integralmente para a área da saúde. Algo que não convence o tucano.
“A destinação de um novo tributo é misteriosa e improvável. O Governo tem muito dinheiro em caixa, já devia ter investido e muito na Saúde”, sugeriu Zenaldo. (Reportagem: Rafael Secunho)