Alhos com bugalhos

Tucanos contestam estudo do Ipea sobre produtividade

Parlamentares tucanos criticaram nesta sexta-feira resultados de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que compara a produtividade dos setores público e privado. O Comunicado nº 27 conclui que o setor público teria avançado mais que o privado em termos de produtividade entre 1995 e 2006. Para chegar a essa conclusão, o instituto se baseou no valor agregado definido pelas contas nacionais e a força de trabalho ocupada de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Equívoco rudimentar - Para o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, misturou “alhos com bugalhos”. “Trata-se de ignorar o mínimo significado de uma variável e tentar inferir dela algo que ela própria não informa. Resta saber o que move um dirigente de instituição tão séria e respeitada a cometer equívocos tão rudimentares. A intenção seria tentar justificar mais gasto com custeio, sem se preocupar com a receita”, apontou.

Para o senador, não colou a forma que o Ipea encontrou para justificar o alto número de funcionários na máquina administrativa e o crescente gasto com custeio. A opinião é compartilhada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR). “Passamos por um momento em que a despesa pública é maior que a arrecadação. O que sobra do PIB toda a população brasileira tem que pagar no final do ano, seja o cidadão, as empresas, a indústria, o exportador”, exemplificou.

Especialista em contas públicas, o economista Raul Velloso também não vê sentido na análise do Ipea. “Não dá para comparar as duas coisas. O setor privado é voltado para maximizar o lucro e diminuir os custos. No setor público não tem isso”, lembrou. “A análise é feita em cima da força de trabalho e nos dois setores ela é diferente. O setor público contrata pessoas dentro do regime estatutário, via concurso e o critério é saber se as contratações cabem no orçamento. Não tem nada a ver com o lucro”, ponderou.

O estudo mostra algumas variáveis como uma maior produtividade do setor público no ano de 2006 - 46,6% maior que no privado. E cita que o Nordeste e o Centro-Oeste tiveram uma melhoria considerável na produtividade da administração pública entre 1995 e 2004. “Não acredito que essa produtividade tenha avançado tanto. O que acontece no Brasil hoje é que o serviço público é motivo de descontentamento de grande parte da população. Basta perguntar a qualquer cidadão. Não me parecem sensatas as conclusões do Ipea”, finalizou Hauly. (Reportagem: Rafael Secunho/ Fotos: Ag. Senado e divulgação)

Cooperativas educacionais

Sancionado projeto de lei de Lobbe Neto que altera LDB


O Presidente de República sancionou a Lei 12.020, de 27 de agosto de 2009, fruto de projeto do deputado Lobbe Neto (SP). A proposta dá nova redação ao inciso II do artigo 20 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Agora a expressão “cooperativas de professores e alunos” será substituída por “cooperativas educacionais”, pois essa é uma expressão mais abrangente, envolvendo os pais, os trabalhadores e demais pessoas envolvidas no processo de ensino.

Histórico - O termo “cooperativa educacional” surgiu na década de 90, quando pais de alunos brasileiros, frente aos preços exorbitantes das mensalidades escolares e a péssima qualidade do ensino público do país, resolveram se organizar em cooperativas com o objetivo de oferecer educação escolar a suas crianças nos diferentes níveis da educação básica. Posteriormente, as cooperativas educacionais passaram a atuar também em outras modalidades de ensino.

De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), existem no país 327 cooperativas educacionais, que congregam 57.331 associados e 2.980 empregados. O parlamentar afirma que a modificação é mais condizente, pois todas as escolas comunitárias e escolas em cooperativas são geridas pela comunidade. “Pais, professores e alunos integram-se na mesma gestão. A cooperação mútua é a tônica dessa boa administração”, afirmou o deputado. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)

Crise na Receita

Lina x Dilma: explicações do Planalto não convencem tucanos

Parlamentares do PSDB ficaram insatisfeitos com as explicações dadas pelo Planalto sobre o suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra Dilma Rousseff. Após se reunir com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Felix, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a reunião secreta não aconteceu.

Verdade virá à tona - Jucá contestou as suspeitas de que o Planalto poderia "queimar provas" ao apagar a memória das câmeras de vigilância. O GSI informou que as gravações são apagadas a cada 30 dias, mas o edital de licitação para este serviço exigia que os dados deveriam ser guardados por no mínimo seis meses e, depois, seria feito um backup.

“O governo não está falando a verdade, mas ela virá à tona. A inexperiência da ministra Dilma já a colocou em situações muito complicadas, como a que mascarou dados sobre a sua formação acadêmica e em relação a esse encontro. O general Félix deve estar fazendo uma ginástica enorme para tentar encontrar ou não os registros”, avaliou nesta sexta-feira o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

O tucano voltou a defender o esclarecimento dos fatos. “A oposição tem tentado sistematicamente apurar os fatos, mas o governo usa sua tropa de choque para impedir. Outras informações vão surgir e a base aliada, que não está deixando aprovar nem moção de cumprimentos ou de aniversário, vai ter que parar de barrar tudo. Esse 'diz-que-me-diz' não vai aguentar a pressão da sociedade”, avaliou Duarte, ao lembrar que a base governista se mobilizou para impedir depoimentos de pessoas envolvidas na crise da Receita em duas comissões da Câmara, incluindo o de Lina.

“A cada palavra do governo existe uma mudança. Toda vez que o Planalto se vê enrolado muda a ordem dos argumentos para confundir a opinião pública”, reprovou o deputado Vanderlei Macris (SP).

Os tucanos avaliaram ainda a interferência política do governo no que consideram um desmonte da Receita. O Diário Oficial da União trouxe ontem e hoje a exoneração de mais cinco funcionários do Fisco. “A atitude patrimonialista do PT perante a máquina pública é condenável. A Receita sempre foi um órgão técnico nos governos anteriores”, concluiu Duarte. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Insensibilidade

Otavio Leite critica veto a benefícios para pessoas com deficiência

No mesmo texto em que sancionou a redução de tributos para a construção civil no programa "Minha Casa Minha Vida", o presidente Lula vetou a redução de impostos na produção de órteses, próteses, plataformas hidráulicas, almofadas antiescaras e aparelhos de acessibilidade para as pessoas com deficiência. Também foi vetada a possibilidade dos deficientes auditivos pedirem isenção de IPI na aquisição de veículos. Por outro lado, o presidente aprovou alíquota zero para motos.

Absurdo - As propostas vetadas foram introduzidas na MP 460 por emendas do Líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Otavio Leite (RJ). "É lamentável a falta de sensibilidade do governo Lula, pois a redução de impostos que propus levaria a uma positiva diminuição do preço destes produtos para milhares de deficientes pobres no Brasil. A decisão é um absurdo", avaliou.

Questão de saúde pública

Matos cobra votação de projetos para combater o tabagismo

Em pronunciamento, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) alertou ontem para as consequências do consumo do fumo no Brasil. O tucano cobrou votação de dois projetos de sua autoria, ambos em tramitação na Câmara. As propostas vetam o fumo em recinto coletivo, público e privado e estabelecem o ressarcimento ao SUS, pelas indústrias do setor, para ressarcir despesas com as doenças relacionadas ao tabaco. Conforme apontou, em outros países já existe fundo semelhante. Amanhã, dia 29, será comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Leis antifumo - Segundo o parlamentar, o crescente número de óbitos por doenças relacionadas ao tabaco e os altos custos com internações e medicamentos na rede pública de saúde vem fazendo com que vários estados, a exemplo de São Paulo, aprovem leis antifumo. Para ele, as campanhas educativas e preventivas também são muito importantes.

O deputado destacou o tema escolhido pelo Ministério da Saúde para marcar a data: "Ambientes 100% Livres de Fumo: um direito de todos". De acordo com o parlamentar, com 1,1 bilhão de fumantes no mundo e aproximadamente 32 milhões no Brasil, todas as ações tomadas agora refletirão positivamente no futuro, evitando que se concretizem as estimativas envolvendo esse público: 10 milhões de óbitos anuais até 2030. “Trata-se de uma morte evitável e que o poder público pode e deve combatê-la”, apontou.

“O tabagismo é, sim, uma questão de saúde pública. Enquanto não aprovarmos uma lei que passe a valer em todo território nacional, não alcançaremos o resultado desejado”, ressaltou. Ele alertou ainda que o mercado ilegal de cigarros no Brasil representa, atualmente, 35% do mercado, fazendo com que o governo federal deixe de arrecadar US$ 650 milhões anuais. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

Mais de R$ 400 mil

Mário Couto quer devolução de valores pagos pelo Senado a Pagot

Na sessão plenária nesta sexta-feira, o senador Mário Couto (PA) anunciou a apresentação de um pedido à Mesa para que seja cobrada a devolução dos pagamentos recebidos, a título de salário, pelo atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antônio Pagot. De acordo com o senador, Pagot recebeu do Senado mais de R$ 400 mil, em valores atuais, no período de 1995 a 2002. Ele acumulou o cargo de secretário parlamentar do então senador Jonas Pinheiro e a função de diretor-superintendente da empresa Hermasa, do atual governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.

STF arquiva ação - O tucano disse que já havia feito este pedido à administração anterior do Senado, mas não obteve resultados, e que o Ministério Público também está acionando Pagot para cobrar a devolução aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente.

Ele aproveitou para informar ter recebido comunicação na noite de quinta-feira (27) dando conta de que foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma tentativa de ação movida pelo diretor do Dnit contra o tucano. O diretor-geral buscava processar Mário Couto alegando que o senador havia feito acusações sem provas a respeito de desvios na gestão de Pagot à frente do Dnit.

"Ainda que tenha sido arquivada, esta tentativa de Pagot deixa clara a dificuldade que tem um senador da República de fiscalizar o governo. Mostra também o desejo que tem o governo de intimidar um senador, para que ele se cale e não lute pelos direitos daqueles que merecem uma vida mais digna", apontou.

O parlamentar foi o autor de duas propostas de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de irregularidades e desvios em licitações ocorridas no Dnit. Os dois pedidos receberam as assinaturas necessárias, mas não culminaram com a instalação da comissão, lamentou o parlamentar. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

53º Painel Telebrasil

Gomes promete empenho para acelerar PL da convergência tecnológica


O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO), destacou no último dia 26, durante abertura do 53º Painel Telebrasil, no Guarujá (SP), a necessidade de acelerar a tramitação do projeto de lei 29/2007, que trata da convergência tecnológica. "Tenho me empenhado pessoalmente para reabrir a discussão do PL 29 na Comissão de Ciência e Tecnologia, na qual ele passará por um debate ágil e consistente", apontou o tucano para uma plateia composta principalmente de empresários e executivos do setor de telecomunicações.

Comunicação não tem fronteiras - Segundo ele, é preciso criar condições legais e regulatórias para não frear a força da indústria e a inteligência dos engenheiros brasileiros, além de abranger um novo conceito de serviço baseado em dados, vídeo e voz. "O PL 29 é um dos instrumentos exaustivamente discutidos para rompermos barreiras estruturais históricas de um modelo que a tecnologia já superou: o de segregação entre os setores de comunicação e telecomunicações. A comunicação real não tem fronteiras, e não será o Congresso que criará diques artificiais entre a população e a indústria", afirmou Gomes.

O PL 29 tramita na Comissão de Defesa do Consumidor, que analisará destaques ao substitutivo do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). Após a votação desses dispositivos, o projeto será encaminhado à Comissão de Ciência e Tecnologia.

Banda larga - Sobre o projeto nacional de banda larga, tema principal do evento organizado pela associação que reúne as maiores empresas do setor de telecomunicações, o deputado alertou que além da preocupação com a garantia da oferta do serviço de forma universalizada, é preciso estar atento a fatores como renda, desigualdade social, educação e demografia. Em sua avaliação, o caminho para uma política efetiva nesse setor é a utilização dos recursos do Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. (Da redação com assessorias do deputado e da Comissão de Ciência e Tecnologia/ Foto: Ag. Câmara)

Epidemia da Gripe A

Deputados: falta de planejamento provocou recorde de mortes no Brasil

Médicos, os deputados Leonardo Vilela (GO) e Raimundo Gomes de Matos (CE) lamentaram nesta sexta-feira a liderança mundial do Brasil no ranking de mortes provocadas pela gripe A (H1N1). Segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, 577 pessoas foram vitimadas pela doença no país, que aparece à frente dos Estados Unidos (522), Argentina (439) e México (179). Para os tucanos, o elevado número de óbitos é fruto da falta de planejamento do ministério e do descaso do Governo Federal com a saúde pública no país.

Descontrole - De acordo com Vilela, o rápido alastramento da epidemia em território brasileiro foi facilitado pelo descontrole na entrada de estrangeiros e pela ineficaz estratégia de prevenção e divulgação de informações sobre a doença. “Lamento essa triste posição alcançada pelo país. Mas acredito que o governo tem sua parcela de culpa, pois faltou tudo no combate à gripe, desde planejamento por parte do Ministério da Saúde até os recursos disponíveis e pessoal capacitado para combatê-la”, criticou.

O deputado afirmou ainda que a demora no diagnóstico e o tratamento inadequado são as principais causas do alto número de mortes. Segundo ele, o governo precisa esclarecer melhor a população sobre as formas de prevenção e tentar aumentar o máximo possível o diagnóstico precoce e também o tratamento dos sintomas.

Por sua vez, Gomes de Matos acredita que desde o início a doença foi tratada com descaso pelo governo federal. Segundo ele, isso é uma praxe. “A nova gripe foi encarada como mais uma marolinha e ninguém quis dar a atenção necessária ao problema. Sequer a capacitação dos profissionais de saúde para combater a epidemia foi feita e agora vemos esse resultado lamentável”, apontou.

O tucano também lembrou que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não participou dos debates promovidos no princípio da propagação do vírus H1N1 e mesmo quando foi ouvido pela Comissão de Seguridade Social da Câmara, saiu antes do término da discussão. “Isso mostra claramente que para o governo pouco importava traçar um planejamento”, condenou. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Recuperação

Cláudio Diaz ainda sem previsão de alta

A recuperação do deputado federal Cláudio Diaz (RS) evoluiu bem nos últimos dias. No entanto, ainda não há previsão de alta do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Por orientação da equipe médica, o tucano tem evitado conversar, falar ao telefone e reduziu o número de visitas, pois fatores externos prejudicam o tratamento. Diaz foi internado na quinta-feira da semana passada (20), depois de sentir-se mal quando se dirigia ao aeroporto em Brasília. Na sexta-feira (21), foi submetido a uma cirurgia de emergência para desobstrução do intestino. Nesta semana, o parlamentar recebeu a visita da governadora Yeda Crusius. (Da assessoria do deputado)

Simpósio Amazônia

Roberto Rocha: combate ao desmatamento exige união de esforços


A Assembléia Legislativa do Maranhão promoveu ontem o III Simpósio Amazônia, evento promovido pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, presidida por Roberto Rocha (MA). De acordo com o tucano, o desmatamento desenfreado, que coloca em risco o ecossistema não apenas do Brasil, como de todo o mundo, é um problema sério que exige dos governos, órgãos públicos e entidades civis organizadas uma união de forças imediata e equilibrada.

Maranhão devastado - No debate sobre Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática, o parlamentar detalhou os trabalhos que estão sendo realizados pela comissão na Câmara, especialmente no que diz respeito aos projetos que prevêem a implantação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável o país. Ele defendeu a necessidade de reformulação do Código Ambiental antecedido de ampla discussão com a participação de todos os segmentos da sociedade e do governo.

O parlamentar chamou atenção para a grave questão do desmatamento, citando pesquisas datadas de 2008 que apontam o Maranhão como o estado com maior área devastada do país. Segundo ele, é possível elaborar uma pauta positiva para a questão ambiental no Brasil e implantá-la, sem prejuízos para o desenvolvimento econômico, uma vez que a concentração de problemas neste setor não se encontra nas cidades.

De acordo com Rocha, não se pode pensar em política ambiental para o país sem incluir o Maranhão, cuja redução do índice de desmatamento tornou-se uma necessidade latente. Para isso, ele sugere como fonte de recursos o Fundo da Amazônia, que possui algo em torno de 100 milhões de dólares, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e do BNDES.

Um dos grandes responsáveis pelo alto índice de desmatamento no Maranhão, segundo Rocha, é a pobreza absoluta em que o estado se encontra, no qual a queimada é o único instrumento que o pequeno lavrador conhece e dispõe para preparar o solo para o plantio. O evento contou com a participação de políticos, acadêmicos, militantes sociais, jovens entre outros segmentos da sociedade interessados pela temática do evento. (Da redação com assessoria da CMADS e ALEMA/ Foto: assessoria da CMADS)

Manter raízes vivas

Tripoli defende preservação da cultura indígena

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou nesta semana da apresentação na nova diretoria da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Durante o encontro promovido pelas frentes parlamentares Ambientalista e de Defesa dos Povos Indígenas, o tucano atentou para o aumento na devastação das reservas na região amazônica. "Percebemos que os recursos naturais estão sendo explorados de maneira desenfreada. Não há como tolerar a invasão territorial das aldeias. É preciso preservar a cultura indígena para manter nossas raízes vivas", alertou o deputado.

O parlamentar também debateu a respeito das propostas legislativas relativas aos povos indígenas em tramitação no Congresso Nacional. Na avaliação do parlamentar paulista, que conheceu o cotidiano dos índios do Parque do Xingu em 2008, o povo indígena pode ensinar a sociedade brasileira a viver de forma mais solidária. (Reportagem e foto: assessoria do deputado)

Artigo

Fazendo graça com chapéu alheio

Vanderlei Macris*

Não é possível que o governo Federal comemore saldo positivo na crise depois que várias prefeituras do País tiveram queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para muitas cidades, esta é a principal fonte de recursos.

A política oficial do governo Federal é a seguinte: vamos convocar a população a se endividar, comprando a prazo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, das motocicletas e depois estendemos o desconto aos eletrodomésticos e para os materiais de construção. O único benefício dessa atuação é manter o mercado para alguns setores industriais. O consumo acontece, mas não garante desenvolvimento às cidades e ao País.

A ação é ruim e problemática. O governo tem que trabalhar no investimento produtivo. A geração de emprego e renda acontece com a ampliação da capacidade de produção, e piora o desempenho dos municípios com a retirada de recursos. Mesmo porque, as despesas das cidades também não diminuíram, em grande parte dos casos, aumentaram, o que, certamente, comprometerá os prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como cidadão, fico envergonhado ao acompanhar as informações sobre como o governo petista vem “investindo” no Brasil. Como faz publicidade com o que deveria ser obrigação e como a sociedade é enganada. E como parlamentar, atuo contra essa irresponsabilidade administrativa.

De acordo com levantamento feito pela Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB, dos R$ 49,4 bilhões investidos pela União, pelos estados e pelos municípios em obras e instalações em 2008, somente 21,6% foram recursos do governo Federal.

A diferença entre o que foi investido pelos governos Federal e municipal é absurda. Em uma relação de comparação, os municípios aplicaram mais do que o dobro do que foi destinado pelo governo petista. São R$ 21,9 bilhões dos municípios contra os R$ 10,7 bilhões da gestão Federal.

A regra deveria ser contrária, mas não é. E o governo ainda se vangloria em dizer que “mesmo com crise, Brasil fechou 2008 com saldo de quase 2 milhões de empregos” (texto publicado no site do PT no dia 7 de agosto de 2009). Vale ressaltar que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) não agrega enriquecimento ao país, já que avaliações recentes demonstram que Lula e Dilma Roussef conseguiram entregar somente 7% das obras planejadas há mais de dois anos - quando iniciado o PAC.

É preciso gerar emprego. Mas não somente os 2 milhões no País inteiro anunciados pelo PT. E isso é possível por meio de uma política de industrialização com estratégias sociais a serem executadas pelos municípios e unidades da federação. Mas é indispensável possibilitar um suporte financeiro às cidades. O que se ouve pelos corredores do Congresso (e que não foi desmentido pelo governo Federal) é que os estados e os municípios não receberão royalties pelos campos do pré-sal. Esse recurso deveria ser disponibilizado para todas as cidades. Deveria ser usado nas políticas de base como verdadeiro foco de atenção aos cidadãos.

*Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB/SP.

Em prol da educação

Wandenkolk comemora ampliação da merenda escolar em Marabá

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) enalteceu o trabalho desenvolvido em Marabá (PA) pelo prefeito Maurino Magalhães, que ampliou a merenda escolar do município, ao acrescentar R$ 1,50 por aluno, totalizando mais de R$ 1,70 para a refeição servida aos estudantes. O tucano criticou o governo federal por repassar apenas R$ 0,22 por aluno para essa finalidade. “Maurino mostrou que é possível, sim, ser político, ético e assumir compromissos durante a campanha e cumpri-los após as eleições”, apontou em pronunciamento.

Combate à evasão - De acordo com o parlamentar, o modelo de merenda adotado em Marabá se estenderá aos demais municípios paraenses, medida que pode ajudar na redução da evasão escolar. “A maioria dos alunos carentes não têm sequer uma refeição diária. Com um projeto desse tipo, poderemos aumentar significativamente os jovens em sala de aula”, ressaltou.

Wandenkolk Gonçalves disse ainda que após enfrentar inúmeras dificuldades, o município paraense vive hoje em um ambiente de tranquilidade, com integração entre o Congresso e a Câmara Municipal. "Isso mostra que, apesar da crise que o país atravessa, é possível avançar, conquistar e resgatar compromissos em favor da sociedade", apontou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Resgate da credibilidade

Marisa sugere que cada partido tenha apenas um titular no Conselho de Ética

A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou projeto de resolução que altera os critérios de composição do Conselho de Ética. O colegiado continua com 15 membros titulares e 15 suplentes. Pela proposta da tucana, cada partido poderá indicar apenas um parlamentar titular e um suplente. Quando se esgotarem o número de legendas da Casa, as vagas remanescentes serão preenchidas pelas representações partidárias seguindo a ordem decrescente do quantitativo total de senadores, até que sejam indicados todos os 30.

Resposta às críticas - A tucana decidiu apresentar o projeto em resposta às críticas ao Conselho de Ética após a decisão de arquivar sumariamente todas as denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney. “Acredito que o colegiado foi infeliz diante de fatos e distorções hoje vividas pelo Senado. As decisões mais serviram a interesses particulares do que procuraram a moralização e a justiça. Por isso, sugeri as mudanças. Espero que com a participação mais igualitária de todos as legendas possamos ter respostas mais éticas diante das denúncias daqui pra frente”, afirmou Marisa.

A proposta também proíbe a indicação, para compor o conselho, de senador que responda judicialmente a processo por ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento ilícito, recebimento de qualquer vantagem econômica direta ou indireta, superfaturamento, lesão aos cofres públicos ou decorrente da prática de qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Outra mudança importante é que o presidente do colegiado perde a prerrogativa de fazer o juízo de admissibilidade para representações. “Essa pessoa não poderia, de maneira discricionária e monocrática, afastar avaliação dos membros do colegiado quando a ação for apresentada pela Mesa ou por partido político”, defende Marisa.

O projeto também veda a realização de votações no Plenário do Senado enquanto os integrantes do Conselho de Ética não forem eleitos. A medida visa impedir que os participantes do colegiado sejam indicados de acordo com interesses políticos pontuais. “As alterações que proponho são para dar credibilidade ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, que tem a atribuição de zelar pela moralidade na Casa, preservando a sua imagem diante da sociedade”, finaliza a tucana. (Da redação com assessoria da senadora/Foto: Ag. Senado)

Contra a gastança

Kaefer volta a criticar governo por criar cargos sem previsão orçamentária

O deputado Alfredo Kaefer (PR) voltou a se manifestar nesta semana, durante reunião da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara, contra a proposta do governo de criação de cargos sem previsão orçamentária. Ele disse que é contra o aumento das despesas da máquina pública e criação de cargos por várias razões, como o baixo crescimento da economia e o aumento das despesas públicas em patamar incompatível com a expansão do PIB nacional.

Debate técnico - O tucano reafirmou que não cabe à Comissão de Tributação e Finanças discutir se o cargo é necessário ou não. “Neste colegiado se discute a adequação orçamentária, mas intrigado com esta situação fui buscar um parecer junto à consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara. O parecer que solicitei à assessoria técnica da Câmara comprova que o ministério do Planejamento não conseguiu nos convencer que não há a necessidade de inserir em Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias os projetos que criam ou aumentam cargos”, explicou.

Na opinião do deputado, “a União não pode criar cargos se não houver dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes”, destacou o deputado Kaefer, citando trecho da Nota Técnica. “A aprovação das propostas do Executivo criando novos cargos será motivo de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal porque fere diversos dispositivos legais e a própria Constituição Federal", alertou. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: divulgação)

Desejo da maioria

Chucre defende criação do Conselho de Arquitetura

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público analisou ontem, em audiência pública, projeto de lei do Executivo que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os respectivos conselhos estaduais.

Um desejo da classe - O arquiteto e deputado Fernando Chucre (SP) é um dos maiores defensores do projeto na Câmara. Segundo ele, a aprovação da proposta é fundamental para fortalecer ainda mais a profissão. "Esse é um desejo de 70% dos arquitetos em pesquisa realizada pelo Confea. A criação do CAU vai possibitar que as duas profissões caminhem juntas, mas com conselhos próprios que atendam suas especifidades", avaliou.

Na ocasião, os defensores do CAU/BR leram uma carta assinada pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer em apoio ao projeto de lei. Às vésperas de completar 102 anos, Niemeyer disse ter 102 motivos diferentes para querer um conselho próprio dos arquitetos. Chucre aguarda aprovação do PL na Comissão de Trabalho e garantiu empenho para agilizar a análise da proposta nas comissões de Tributação e Finanças e na de Constituição e Justiça. Estiveram presentes na reunião membros do CREA/Confea, representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil e entidades associadas. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: assessoria)

Artigo

Começo ruim e final consagrador

*Antonio Carlos Pannunzio

Faltavam 45 minutos para a meia noite, naquele julho de 1969, quando o senador Ted Kennedy, então com 37 anos, decidiu deixar Martha’s Vineyard, no litoral de Massachusets, depois de participar de uma festa, e retornar ao seu hotel em Edgartown. Para isso, teria de rodar velozmente pelas estradas da ilha e chegar a tempo de tomar a última barca que ligava a ilha ao continente.

O senador, que habitualmente não dirigia, pediu as chaves do carro e saiu, levando consigo a jovem Mary Jô Kopechne, integrante de sua equipe, que se sentira mal durante a noite. Ao cruzar uma pequena ponte, em Chappaquiddick, perdeu a direção e o carro caiu na água. Ele escapou nadando, mas não prestou socorro à acompanhante e só na manhã seguinte comunicou o ocorrido às autoridades.

O incidente destruiu suas possibilidades de chegar a presidente dos Estados Unidos, a exemplo de seu irmão mais velho, John, assassinado em 1963, no exercício do mandato, e como quase conseguira o irmão do meio, Robert, igualmente morto a tiros durante as primárias, em 1968.

O Kennedy que faleceu esta semana, no exercício do oitavo mandato consecutivo pelo Massachusets (nos Estados Unidos, os senadores são eleitos por quatro anos), era um homem muito diferente do de quarenta anos atrás.
Tivera papel fundamental na aprovação de cerca de 15 mil leis, com destaque para aquelas na área dos direitos civis, que beneficiaram principalmente minorias étnicas, idosos e trabalhadores mal remunerados.

Destacou-se como um construtor de consensos entre democratas e republicanos, tornando-se conhecido como o Leão do Senado. E dedicou seus últimos dias naquela casa à luta para ver aprovada uma lei que criaria o seguro saúde universal, eliminando uma das grandes vergonhas da sociedade americana - o desamparo em matéria de assistência médica e hospitalar em que vivem milhões de cidadãos de poucos recursos.

Na campanha eleitoral do ano passado, seu apoio foi decisivo para tornar um senador novato, Barack Obama, um candidato viável à Presidência, a quem ajudou a vencer, dentro do Partido Democrata, uma máquina totalmente favorável a então senadora Hillary Clinton. O discurso por ele pronunciado na convenção democrata foi fundamental para consolidar a preferência por Obama.
Teve, entretanto, de sair às pressas da festa de posse, por conta de um câncer incurável, no cérebro, identificado no correr do ano passado.

Ted Kennedy chegou ao Senado americano sob suspeitas e críticas. Assumiu, inicialmente, como suplente do irmão, John, quando este elegeu-se presidente. Soube, porém, reconstruir-se e mostrou, em 47 anos de trabalho como senador, que tinha luz e convicções próprias.

Delas não se afastou durante a maré montante do conservadorismo que tomou conta de seu país e com base nas quais ajudou a conduzi-lo a um novo compromisso com a democracia e o desenvolvimento.

(*) Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal, membro das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Constituição e Justiça (CCJ), ex-líder de bancada e ex-presidente do Diretório Estadual do PSDB/SP.