Violência urbana

Governos federal e do RJ tratam segurança com descaso, diz Otavio Leite

O deputado Otavio Leite (RJ) criticou a atuação dos governos federal e estadual no combate à violência e ao crime organizado no Rio de Janeiro. Para o tucano, as mortes ocorridas no fim de semana são o resultado evidente da falta de atenção com a Segurança Pública e do descontrole da situação. "Está na hora de uma mudança de atitude das autoridades, que precisam sentar à mesa para unir forças e trabalhar com mais eficiência para mudar esse quadro", cobrou.

Crime fortalecido - A derrubada de um helicóptero da polícia por traficantes foi destaque no noticiário internacional duas semanas após a capital carioca ter sido escolhida para sediar as Olimpíadas de 2016. Para o tucano, isso mostra que o governo do estado está longe de alcançar o controle da segurança pública. "Também se fala em investimentos federais, mas o que se observa é cada vez mais o fortalecimento das atividades criminosas e a utilização de armamentos sofisticados”, apontou o tucano nesta segunda-feira (19).

Caravana no São Francisco

Deputados condenam atuação eleitoreira de Lula no Nordeste

Os deputados Duarte Nogueira (SP) e Rogério Marinho (RN) criticaram nesta segunda-feira (19) a atuação do presidente Lula durante sua ida ao sertão do Nordeste para monitorar as obras da transposição do rio São Francisco. Acompanhado por uma ampla comitiva que ficou hospedada em um acampamento de luxo em Pernambuco – com direito a uísque e outras iguarias pagas com dinheiro público -, Lula aproveitou para subir no palanque e até mesmo atuar como animador de auditório.

Quanto foi gasto? - Foi o que ocorreu na cerimônia de distribuição de 55 casas à comunidade em uma zona rural próxima de Salgueiro (PE), onde o próprio presidente comandou o sorteio e teve um atuação digna de Silvio Santos, como comparou o jornal "Correio Braziliense". “Ele agiu como animador e aproveitou para continuar sua campanha política para a ministra Dilma Rousseff, porque não tinha o que inaugurar nas obras de transposição do São Francisco", apontou Nogueira.

Falta legislação

Tratamento inadequado de lixo gera caos ambiental, diz Mendes Thame


O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) alertou para a falta de uma legislação adequada para o tratamento do lixo produzido no país. Para o tucano, a forma como ocorrem o recolhimento, o armazenamento e a destinação final dos resíduos sólidos traz uma situação caótica ao meio ambiente. Segundo pesquisa do presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, se o Brasil reaproveitasse os resíduos sólidos poderia investir o equivalente a R$ 17,8 bilhões todos os anos em saúde e educação. De acordo com o levantamento, o reaproveitamento de todo o lixo produzido no país não chega a 10%.

Riscos para a saúde - “A situação é caótica. Não é apenas uma questão do reaproveitamento do lixo, mas também da destinação dos resíduos. A grande maioria dos municípios não possui aterros sanitários adequados e ainda deposita os detritos em lixões. Isso traz graves riscos para a saúde pública e o meio ambiente”, avaliou Mendes Thame nesta segunda-feira (19).

Agenda encontrada

Virgílio defende novo depoimento de Lina Vieira no Senado

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentará nesta terça-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) requerimento para que Lina Vieira, ex-secretária da Receita, seja convidada a comparecer novamente ao Congresso. “Devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas, é imprescindível a presença dela para apresentar todas as evidências que não tinham sido demonstradas da outra vez”, afirmou o tucano.

Convocação às pressas - Quando veio ao Senado em agosto, a ex-secretária deu detalhes de sua ida ao Palácio do Planalto a pedido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar de assunto relacionado com investigação da Receita Federal envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney. Mas como na época a agenda dela não estava disponível, Lina não soube precisar a data da reunião.

É preciso investir

Silvio Torres defende redução em gastos de custeio para viabilizar jogos

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que o governo federal precisa criar as condições de investimento para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 sem provocar grandes rombos orçamentários. Para o tucano, uma das formas de atingir esse objetivo é reduzindo os gastos de custeio, que registraram crescimento significativo ao longo da gestão do PT. A fiscalização das obras necessárias para os dois torneios também foi apontada como medida essencial para evitar desperdício e desvio de dinheiro.

Bilhões em investimentos - Segundo estimativas de mercado, somente os dois eventos esportivos demandarão quase R$ 130 bilhões em infraestrutura, reforma e modernização de estádios e urbanização - valor bem acima dos R$ 116 bilhões investidos em toda economia (sem considerar as estatais) entre 2003 e 2009 pelo governo Lula. Com a falta de capacidade de muitos municípios e estados, é provável que o governo federal tenha de arcar com fatia expressiva dos investimentos ou usar recursos do BNDES.

Busca da transparência

Fruet questiona no STF tentativa do governo de esconder gastos

Está nas mãos do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), o destino de dois mandados de segurança ajuizados pelo deputado Gustavo Fruet (PR) com o objetivo de obter informações sobre gastos públicos negadas pelo governo sob a justificativa de que se tratam de dados sigilosos. Grau já era relator do recurso sobre os gastos da Petrobras com publicidade e acaba de ser designado para relatar também o recurso apresentado pelo tucano no mandado de segurança relativo ao uso de aviões da FAB por autoridades federais.

Ilegal e abusiva - Fruet pretende pedir uma audiência com o ministro Eros Grau para tratar do assunto. O caso da Petrobras aguarda decisão há um ano. O pedido de informações sobre os gastos da estatal com publicidade foi apresentado em 2007. O Ministério das Minas e Energia enviou os dados ao Congresso em envelope lacrado com a classificação de "reservados", ou seja, informações que não puderam ser divulgadas.

Audiência pública

Amary defende equiparação salarial a militares e bombeiros

O deputado Renato Amary (SP) defendeu o fim das diferenças salariais entre policiais militares e bombeiros de todo o país e lembrou que esse pode ser um diferencial para melhorar o serviço à população. O tucano falou a cerca de 150 representantes policiais, no último sábado, durante audiência na Câmara de Sorocaba, cidade que foi prefeito entre 1996 e 2004.

Comissão - Para Amary, a falta de equiparação prejudica o trabalho, além de gerar desmotivação entre os militares. O deputado é autor da PEC 356/09, propondo que o aumento salarial para os policiais militares e bombeiros ocorra com o complemento de recursos do governo federal, repassados para os estados, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Unidade partidária

Cláudio Diaz assume PSDB-RS e reforça defesa de Yeda Crusius

O deputado Cláudio Diaz assumiu neste domingo (19), em Porto Alegre, a presidência do Diretório Estadual do PSDB no Rio Grande do Sul. O tucano foi recebido na Câmara Municipal pela então presidente, deputada estadual Zilá Breintenbach, e por centenas de tucanos vindos de todas as regiões do estado. Fundador e vice-presidente nacional da sigla, Diaz foi escolhido por unanimidade. O também deputado federal Professor Ruy Pauletti foi conduzido à 1º vice-presidência do diretório estadual.

Melhor governo em décadas - Durante o discurso de posse, o novo presidente ressaltou a importância da união dentro do partido. Para Diaz, o grande desafio será somar forças para combater as tentativas da oposição de denegrir a imagem do Palácio Piratini.

“Temos as melhores propostas, os melhores quadros. A governadora Yeda Crusius tem feito um trabalho brilhante, sem dúvida o melhor governo em décadas. Não vamos dar trégua ao discurso irresponsável que acusa sem prova e tenta desqualificar esse trabalho”, afirmou.

Menos impostos

PEC da Música está na pauta do plenário da Câmara desta semana

Após dois anos de tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC da Música (98/07) deverá ser votada nesta quarta-feira (21). A proposta do deputado Otavio Leite (RJ) estabelece isenção de tributos para gravações de artistas brasileiros com o objetivo de diminuir o impacto da pirataria e dos downloads ilegais sobre a venda de CDs e DVDs. Os formatos digitais, como os ringtones, também serão beneficiados pela PEC.

25% mais baratos - Para o tucano, a mudança poderá reduzir em 25% os preços desses produtos. Segundo relatório da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), do total de CDs e DVDs vendidos no Brasil em 2008, 74,5% corresponderam às vendas de repertório popular nacional e 23,1% de internacional.

Diversos artistas brasileiros estarão em Brasília no dia da votação para sensibilizar os deputados pela aprovação da proposta, como Sandra de Sá, Zezé di Camargo, Frejat, Daniel, Tico Santa Cruz e integrantes da banda NX Zero. (Da assessoria de imprensa do deputado)

Desafios da classe

Papaléo Paes defende melhores salários para médicos

O senador Papaléo Paes (AP) saudou da tribuna os médicos do país pela passagem do seu dia, comemorado neste domingo (18), e reivindicou dos governantes planos de carreira e melhores salários para que os profissionais do serviço público não sejam obrigados a ter vários empregos ou a fazer plantões com freqüência para completar a renda.

Melhorar a gestão - O tucano pediu à população que não culpe os médicos pelos problemas dos hospitais e postos de saúde, que causam formação de longas filas e péssimo atendimento. O senador afirmou que a revolta das pessoas contra o sistema hospitalar gratuito se deve a "decisões erradas de autoridades do governo". Por conta da falta de médicos, equipamentos e medicamentos, tem sido comum médicos sofrerem agressões nos hospitais públicos, com a ocorrência inclusive de assassinatos. "Precisamos de mais recursos, de mais gestão e de mais competência na administração da Saúde no Brasil", sustentou.