Câmara aprova política de combate ao aquecimento global
A Câmara aprovou nesta terça-feira (27) substitutivo do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) ao projeto de lei 18/07 que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Os objetivos da proposta são reduzir as emissões desses gases causadas pela atividade humana e implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global. A proposta agora segue para o Senado.
Energia limpa - O texto do parlamentar do PSDB trouxe diversas mudanças, entre elas a obrigação do governo de definir metas quantificáveis e verificáveis quanto à redução na emissão de gases do efeito estufa. O substitutivo estabelece como uma das linhas de atuação o uso de incentivos fiscais e tributários para estimular o consumo de produtos ambientalmente corretos. Além disso, passa a ser uma diretriz de governo a substituição gradativa dos combustíveis fósseis - como petróleo e carvão - por energias renováveis.