PSDB critica proposta governista de partilha no pré-sal
Parlamentares do PSDB criticaram duramente o projeto governista que muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha e redistribui os recursos entre os entes federativos. A proposta foi discutida em plenário nesta terça-feira (8), quando o relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) apresentou seu parecer às emendas. Até o fechamento desta nota, não havia quorum para apreciar o projeto. A oposição se manteve em obstrução e apresentou vários requerimentos com o objetivo de adiar a votação.
Conflitos desnecessários - “O governo quer, de forma atabalhoada, colocar um carimbo no pré-sal, descoberto graças à Lei do Petróleo. Feita em 97, durante a gestão tucana, essa legislação eficiente nos permitiu avançar muito. Esse projeto do governo estabelece conflitos desnecessários entre os entes da federação e vejo razão no protesto do governador do Rio, Sérgio Cabral. Estão querendo mudar as regras do jogo durante o jogo”, criticou o líder tucano, José Aníbal (SP).
8 de dez. de 2009
Plenário
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José Aníbal,
Luiz Paulo Vellozo Lucas
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Alerta
Kaefer defende desoneração na folha de pagamento, mas sem nova CPMF
O deputado Alfredo Kaefer (PR) criticou a proposta de criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “disfarçada de desoneração da folha de pagamento das empresas”. Segundo o tucano, a população não aceitaria a volta do chamado "imposto do cheque" porque isso prejudica mais os trabalhadores do que os empresários.
Seminário - Kaefer participou nesta terça-feira (8) de seminário conjunto promovido pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática da Câmara e do Senado. O objetivo do encontro foi debater a proposta de substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira.
O evento contou com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, e de representantes dos ministérios da Fazenda, do Trabalho, da Fundação Getúlio Vargas, das confederações Nacional do Comércio e de Serviços (CNS), além da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O deputado Alfredo Kaefer (PR) criticou a proposta de criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “disfarçada de desoneração da folha de pagamento das empresas”. Segundo o tucano, a população não aceitaria a volta do chamado "imposto do cheque" porque isso prejudica mais os trabalhadores do que os empresários.
Seminário - Kaefer participou nesta terça-feira (8) de seminário conjunto promovido pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática da Câmara e do Senado. O objetivo do encontro foi debater a proposta de substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira.
O evento contou com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, e de representantes dos ministérios da Fazenda, do Trabalho, da Fundação Getúlio Vargas, das confederações Nacional do Comércio e de Serviços (CNS), além da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
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Alfredo Kaefer
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Má qualidade
Deputada exige melhoria nos serviços prestados por planos de saúde
A deputada Rita Camata (ES) manifestou espanto com a situação dos planos de saúde e salientou que o governo Lula não dá a prioridade necessária ao setor. A tucana participou nesta terça-feira (8) de audiência na comissão de Seguridade Social e Família que discutiu os honorários pagos a médicos, odontólogos e outros profissionais pelas operadoras de planos e seguro de saúde.
Desumano - “Vemos com frequência o reajuste dos valores cobrados pelo planos de saúde, mas os médicos não veem seus honorários aumentarem. Esses profissonais chegam a ter até três ou quatro vínculos empregatícios. É desumano com o médico, mas muito mais com o contribuinte, que paga impostos muito altos neste país e não tem um serviço de qualidade”, destacou.
A deputada Rita Camata (ES) manifestou espanto com a situação dos planos de saúde e salientou que o governo Lula não dá a prioridade necessária ao setor. A tucana participou nesta terça-feira (8) de audiência na comissão de Seguridade Social e Família que discutiu os honorários pagos a médicos, odontólogos e outros profissionais pelas operadoras de planos e seguro de saúde.
Desumano - “Vemos com frequência o reajuste dos valores cobrados pelo planos de saúde, mas os médicos não veem seus honorários aumentarem. Esses profissonais chegam a ter até três ou quatro vínculos empregatícios. É desumano com o médico, mas muito mais com o contribuinte, que paga impostos muito altos neste país e não tem um serviço de qualidade”, destacou.
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Rita Camata
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Para cumprir a lei
Mendes Thame defende mudanças na legislação ambiental
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) defendeu nesta terça-feira (8) adaptações na legislação ambiental para facilitar o cumprimento das regras. O tucano participou de audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa mudanças no Código Florestal com a participação do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Flexibilização inteligente - “Uma coisa é adaptar a legislação rasgando o Código Florestal, outra é criar mecanismos que facilitem o cumprimento da lei. Deve haver uma flexibilização inteligente em casos extremos sem rasgar a legislação ambiental brasileira, uma das mais adiantadas do mundo”, alertou Thame. O projeto analisado pela comissão propõe um novo Código Florestal, em substituição ao aprovado em 1965.
Mendes Thame defendeu a elaboração de uma proposta consensual. “O problema não será resolvido com um sistema de comando e controle, com a contratação de um exército de fiscais para verificar se a legislação está sendo cumprida. Mas sim quando estabelecermos um pagamento dos serviços florestais e a economia da floresta, de modo que uma árvore em pé valha mais do que uma derrubada”, defendeu.
O deputado enumerou ações para ajudar a preservação do meio ambiente sem atrapalhar a produção nos estados. “A Redução de Emissões por Desmatamento Evitado, a criação de um mecanismo para compensar aqueles que preservam e o desenvolvimento de pesquisas para aproveitar a biodiversidade são algumas medidas. O governo não sabe como aprovar um projeto de manejo sustentável para manter a floresta em pé. Precisamos avançar para proteger o meio ambiente de forma efetiva”, destacou.
De acordo com o ministro Stephanes, se somadas as unidades de conservação, as reservas indígenas e legais e as áreas de proteção permanente (APPs), 67% do território não podem ser utilizados para atividades econômicas tradicionais. Na opinião de Mendes Thame, os dados apresentados pelo ministro não são fantasiosos ou assustadores, mas apenas representam a realidade. O relatório final da comissão deverá ficar pronto para ser votado em abril. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Du Lacerda)
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) defendeu nesta terça-feira (8) adaptações na legislação ambiental para facilitar o cumprimento das regras. O tucano participou de audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa mudanças no Código Florestal com a participação do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Flexibilização inteligente - “Uma coisa é adaptar a legislação rasgando o Código Florestal, outra é criar mecanismos que facilitem o cumprimento da lei. Deve haver uma flexibilização inteligente em casos extremos sem rasgar a legislação ambiental brasileira, uma das mais adiantadas do mundo”, alertou Thame. O projeto analisado pela comissão propõe um novo Código Florestal, em substituição ao aprovado em 1965.
Mendes Thame defendeu a elaboração de uma proposta consensual. “O problema não será resolvido com um sistema de comando e controle, com a contratação de um exército de fiscais para verificar se a legislação está sendo cumprida. Mas sim quando estabelecermos um pagamento dos serviços florestais e a economia da floresta, de modo que uma árvore em pé valha mais do que uma derrubada”, defendeu.
O deputado enumerou ações para ajudar a preservação do meio ambiente sem atrapalhar a produção nos estados. “A Redução de Emissões por Desmatamento Evitado, a criação de um mecanismo para compensar aqueles que preservam e o desenvolvimento de pesquisas para aproveitar a biodiversidade são algumas medidas. O governo não sabe como aprovar um projeto de manejo sustentável para manter a floresta em pé. Precisamos avançar para proteger o meio ambiente de forma efetiva”, destacou.
De acordo com o ministro Stephanes, se somadas as unidades de conservação, as reservas indígenas e legais e as áreas de proteção permanente (APPs), 67% do território não podem ser utilizados para atividades econômicas tradicionais. Na opinião de Mendes Thame, os dados apresentados pelo ministro não são fantasiosos ou assustadores, mas apenas representam a realidade. O relatório final da comissão deverá ficar pronto para ser votado em abril. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Du Lacerda)
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Antonio Carlos Mendes Thame
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Avanço
Melhoria da educação pública é vista pela população como prioridade nacional
A pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem traz um dado que chama a atenção positivamente, segundo o deputado Rogério Marinho (RN): a melhoria da educação pública é vista como segunda prioridade do país nos debates relacionados à sucessão presidencial de 2010, ficando atrás apenas da segurança pública.
Centro das discussões - De acordo com o tucano, há cerca de dois anos o Ibope fez pesquisa semelhante, na qual a educação era apenas o 9º item dentre as prioridades da população. "A sociedade está finalmente colocando o tema no centro da discussão e na plataforma daqueles que têm a pretensão de governar o país, algo que considero essencial", destacou da tribuna.
A pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem traz um dado que chama a atenção positivamente, segundo o deputado Rogério Marinho (RN): a melhoria da educação pública é vista como segunda prioridade do país nos debates relacionados à sucessão presidencial de 2010, ficando atrás apenas da segurança pública.
Centro das discussões - De acordo com o tucano, há cerca de dois anos o Ibope fez pesquisa semelhante, na qual a educação era apenas o 9º item dentre as prioridades da população. "A sociedade está finalmente colocando o tema no centro da discussão e na plataforma daqueles que têm a pretensão de governar o país, algo que considero essencial", destacou da tribuna.
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Rogério Marinho
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Atraso preocupante
País precisa com urgência de investimentos em infraestrutura
Senadores do PSDB afirmaram nesta terça-feira (8) que os investimentos feitos pelo governo Lula nos últimos sete anos serão insuficientes para eliminar os gargalos na infraestrutura de transporte, energia e logística que ameaçam paralisar o país e afetar o seu crescimento na próxima década. "O Brasil precisa investir quase seis vezes mais do que tem feito para evitar um apagão logístico", afirmou Alvaro Dias (PR).
PAC só gastou 20% em 2009 - O senador lembrou que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) alocados no Orçamento da União em 2009 são de R$ 27,9 bilhões. No entanto, até o último dia 6 foram pagos somente 20% desse valor, o equivalente a R$ 5,6 bilhões, conforme dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Senadores do PSDB afirmaram nesta terça-feira (8) que os investimentos feitos pelo governo Lula nos últimos sete anos serão insuficientes para eliminar os gargalos na infraestrutura de transporte, energia e logística que ameaçam paralisar o país e afetar o seu crescimento na próxima década. "O Brasil precisa investir quase seis vezes mais do que tem feito para evitar um apagão logístico", afirmou Alvaro Dias (PR).
PAC só gastou 20% em 2009 - O senador lembrou que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) alocados no Orçamento da União em 2009 são de R$ 27,9 bilhões. No entanto, até o último dia 6 foram pagos somente 20% desse valor, o equivalente a R$ 5,6 bilhões, conforme dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
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Alvaro Dias,
Tasso Jereissati
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Fragilidade
Polícia Rodoviária sofre com limitações para combater desaparecimentos
Durante depoimento à CPI dos Desaparecimentos nesta terça-feira (8), o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hélio Derenne, reclamou da falta de efetivo policial e da pouca interação entre as polícias para o combate ao sumiço de crianças e adolescentes no país.
Exploração sexual - Derenne foi convidado pela relatora da CPI, deputada Andreia Zito (RJ), para esclarecer as ações da Polícia Rodoviária no combate a esse problema nas estradas de todo o país. Questionado pela tucana sobre as possíveis ações da PRF à CPI, ele considerou ser possível a polícia tratar melhor o tema.
“Criamos uma Comissão Nacional de Direitos Humanos para ajudar na conscientização dos policiais frente aos crimes ligados a esta área. Se tivéssemos efetivo suficiente, poderíamos criar um colegiado específico sobre a questão tema desta CPI, ou até mesmo sobre a exploração sexual, que identificamos como um dos principais fatores que levam ao desaparecimento”, afirmou.
Durante depoimento à CPI dos Desaparecimentos nesta terça-feira (8), o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hélio Derenne, reclamou da falta de efetivo policial e da pouca interação entre as polícias para o combate ao sumiço de crianças e adolescentes no país.
Exploração sexual - Derenne foi convidado pela relatora da CPI, deputada Andreia Zito (RJ), para esclarecer as ações da Polícia Rodoviária no combate a esse problema nas estradas de todo o país. Questionado pela tucana sobre as possíveis ações da PRF à CPI, ele considerou ser possível a polícia tratar melhor o tema.
“Criamos uma Comissão Nacional de Direitos Humanos para ajudar na conscientização dos policiais frente aos crimes ligados a esta área. Se tivéssemos efetivo suficiente, poderíamos criar um colegiado específico sobre a questão tema desta CPI, ou até mesmo sobre a exploração sexual, que identificamos como um dos principais fatores que levam ao desaparecimento”, afirmou.
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Andreia Zito
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Risco de isolamento
Brasil precisa reconhecer resultado das eleições em Honduras, diz Bruno Araújo
Assim como fizeram países da América Latina como Argentina e Venezuela, o Brasil deve reconhecer o resultado das eleições em Honduras. É o que defendeu o deputado Bruno Araújo (PE) em plenário nesta terça-feira (8). No último dia 29, Porfirio Lobo foi eleito para ocupar a presidência em eleições limpas, mas o Itamaraty não aceita o resultado.
Saída necessária - "Já externeamos a nossa posição em outras oportunidades para pedir ao Itamaraty e ao Presidente da República que encontrem uma saída diplomática para o que sinaliza como isolamento diplomático brasileiro", alertou o tucano, ao se referir ao posicionamento do Planalto sobre o resultado das eleições, feitas de forma "absolutamente transparente".
O deputado do PSDB participou de uma comissão externa da Câmara que esteve em Honduras em outubro para acompanhar a crise política. Ele lembra que o Brasil assumiu uma posição de mediador do conflito, mas esse comportamento sofre hoje de absoluta paralisia, segundo o tucano.
"O Brasil ficará à beira de um isolamento caso não possamos definir e dar sustentação ao resultado de uma eleição democrática. Não podemos dizer que uma eleição na Venezuela presidida por Hugo Chávez é menos legítima do que a última ocorrida em Honduras", reiterou.
Assim como fizeram países da América Latina como Argentina e Venezuela, o Brasil deve reconhecer o resultado das eleições em Honduras. É o que defendeu o deputado Bruno Araújo (PE) em plenário nesta terça-feira (8). No último dia 29, Porfirio Lobo foi eleito para ocupar a presidência em eleições limpas, mas o Itamaraty não aceita o resultado.
Saída necessária - "Já externeamos a nossa posição em outras oportunidades para pedir ao Itamaraty e ao Presidente da República que encontrem uma saída diplomática para o que sinaliza como isolamento diplomático brasileiro", alertou o tucano, ao se referir ao posicionamento do Planalto sobre o resultado das eleições, feitas de forma "absolutamente transparente".
O deputado do PSDB participou de uma comissão externa da Câmara que esteve em Honduras em outubro para acompanhar a crise política. Ele lembra que o Brasil assumiu uma posição de mediador do conflito, mas esse comportamento sofre hoje de absoluta paralisia, segundo o tucano.
"O Brasil ficará à beira de um isolamento caso não possamos definir e dar sustentação ao resultado de uma eleição democrática. Não podemos dizer que uma eleição na Venezuela presidida por Hugo Chávez é menos legítima do que a última ocorrida em Honduras", reiterou.
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Bruno Araújo
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Desigualdade
Pobreza atinge com mais força as famílias chefiadas por mulheres
A deputada Rita Camata (ES) alertou nesta terça-feira (8) para o crescimento das desigualdades social e econômica entre gêneros, constatada por levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
Soluções - De acordo com o estudo, embora 2,8 milhões de pessoas tenham saído da indigência nas dez principais capitais brasileiras ao longo dos últimos 15 anos, o núcleo da extrema pobreza é feminino, especialmente em famílias providas por mulheres com menos de 35 anos.
Da tribuna, a parlamentar do PSDB manifestou sua preocupação com os dados do IETS. Em 2008, o número de cidadãos extremamente pobres era de 3,5 milhões de pessoas, sendo que 1,8 milhão de lares com pessoas nessas condições eram chefiados pelo sexo feminino.
Soluções - De acordo com o estudo, embora 2,8 milhões de pessoas tenham saído da indigência nas dez principais capitais brasileiras ao longo dos últimos 15 anos, o núcleo da extrema pobreza é feminino, especialmente em famílias providas por mulheres com menos de 35 anos.
Da tribuna, a parlamentar do PSDB manifestou sua preocupação com os dados do IETS. Em 2008, o número de cidadãos extremamente pobres era de 3,5 milhões de pessoas, sendo que 1,8 milhão de lares com pessoas nessas condições eram chefiados pelo sexo feminino.
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Rita Camata
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Cortesia com chapéu alheio
Municípios perderão R$ 700 milhões com prorrogação da isenção do IPI
Citando números da União Brasileira de Municípios (Ubam), o senador Alvaro Dias (PR) disse nesta segunda-feira (7) que a prorrogação das isenções do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo governo Lula, terá como consequência para os municípios a perda de R$ 700 milhões devido à redução de 11,34% nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Repor prejuízos - "Mais uma vez o governo federal faz cortesia com o chapéu das administrações municipais. Por essa razão, nós apresentamos um projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga a União, ao adotar medidas que reduzam as receitas municipais, a repor as perdas dos municípios", afirmou em pronunciamento.
Citando números da União Brasileira de Municípios (Ubam), o senador Alvaro Dias (PR) disse nesta segunda-feira (7) que a prorrogação das isenções do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo governo Lula, terá como consequência para os municípios a perda de R$ 700 milhões devido à redução de 11,34% nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Repor prejuízos - "Mais uma vez o governo federal faz cortesia com o chapéu das administrações municipais. Por essa razão, nós apresentamos um projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga a União, ao adotar medidas que reduzam as receitas municipais, a repor as perdas dos municípios", afirmou em pronunciamento.
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Homenagem
Tucanos destacam papel estratégico da Marinha para o país
Durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia do Marinheiro, a ser comemorado no próximo dia 13, os deputados Gustavo Fruet (PR) e Duarte Nogueira (SP) e o senador Eduardo Azeredo (MG) destacaram o papel estratégico da força naval para a sociedade.
Múltiplas atividades - Os tucanos também ressaltaram a importância dos militares para a segurança do comércio exterior; homenagearam o patrono da Marinha do Brasil, Marquês de Tamandaré; e elogiaram os esforços desses profissionais no combate a endemias e na assistência médica em regiões como Amazônia e Pantanal.
Representantes das Três Forças - inclusive o comandante da Marinha, Almirante Julio de Moura Neto - participaram da cerimônia realizada no plenário do Senado nesta terça-feira (8) a pedido de Fruet e do senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Múltiplas atividades - Os tucanos também ressaltaram a importância dos militares para a segurança do comércio exterior; homenagearam o patrono da Marinha do Brasil, Marquês de Tamandaré; e elogiaram os esforços desses profissionais no combate a endemias e na assistência médica em regiões como Amazônia e Pantanal.
Representantes das Três Forças - inclusive o comandante da Marinha, Almirante Julio de Moura Neto - participaram da cerimônia realizada no plenário do Senado nesta terça-feira (8) a pedido de Fruet e do senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Em seu pronunciamento, o parlamentar paranaense afirmou que a Marinha representa um dos principais suportes da integridade nacional. Segundo ele, as recentes descobertas de reservas de petróleo no pré-sal aumentam a necessidade de uma Marinha bem equipada para a defesa das fronteiras marítimas.
O tucano lembrou que o Brasil é hoje o único país do hemisfério sul detentor da tecnologia de construção de submarinos, além de já se capacitar para a construção do primeiro deles com propulsão nuclear, ao mesmo tempo em que possui importante participação na missão Antártida com a base Comandante Ferraz.
O tucano lembrou que o Brasil é hoje o único país do hemisfério sul detentor da tecnologia de construção de submarinos, além de já se capacitar para a construção do primeiro deles com propulsão nuclear, ao mesmo tempo em que possui importante participação na missão Antártida com a base Comandante Ferraz.
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Duarte Nogueira,
Eduardo Azeredo,
Gustavo Fruet
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Agenda
Comissão sobre normas de contratos de seguro define audiências
A comissão especial sobre normas de contratos de seguro privado se reúne nesta quarta-feira (9), às 14h30, para definir seu roteiro de trabalho e votar requerimentos para realização de audiências públicas. O local da reunião ainda não foi definido.
Requerimentos - Entre os requerimentos que podem ser votados, estão os que convidam o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Vidal Serrano Junior, e o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Paulo Luiz de Piza. As audiências foram sugeridas pelo deputado Duarte Nogueira (SP).
A comissão especial sobre normas de contratos de seguro privado se reúne nesta quarta-feira (9), às 14h30, para definir seu roteiro de trabalho e votar requerimentos para realização de audiências públicas. O local da reunião ainda não foi definido.
Requerimentos - Entre os requerimentos que podem ser votados, estão os que convidam o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Vidal Serrano Junior, e o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Paulo Luiz de Piza. As audiências foram sugeridas pelo deputado Duarte Nogueira (SP).
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Duarte Nogueira,
Luiz Carlos Hauly,
Otavio Leite
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Proteção social
Projeto estende benefício-safra para agricultores do Centro-Oeste
A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou projeto de lei que cria o fundo Garantia-Safra e institui o benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares que têm a produção comprometida pela estiagem ou por excesso de chuvas e demais fenômenos naturais prejudiciais ao plantio e a colheita.
Como funcionaria - De acordo com a proposta, os recursos desse fundo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário seriam determinados pela União e previstos em Orçamento. O benefício Garantia-Safra já existe para pequenos produtores situados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou projeto de lei que cria o fundo Garantia-Safra e institui o benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares que têm a produção comprometida pela estiagem ou por excesso de chuvas e demais fenômenos naturais prejudiciais ao plantio e a colheita.
Como funcionaria - De acordo com a proposta, os recursos desse fundo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário seriam determinados pela União e previstos em Orçamento. O benefício Garantia-Safra já existe para pequenos produtores situados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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