Cadê o PAC?

Desde que foi lançado, programa executou menos de 10% das obras

A baixa execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revelada pelo site Contas Abertas, é a prova de que o principal programa do governo Lula "é uma fantasia". Essa é a avaliação dos parlamentares tucanos em relação à baixíssima execução do principal programa de governo do presidente Lula, em três anos.

Desde seu lançamento, em 2007, apenas 9,8% das obras foram concluídas, segundo levantamento baseado nos relatórios apresentados pelo comitê gestor do PAC.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), aponta a má gestão do governo, que resulta nos parcos investimentos. “Ela é temerária. Os investimentos são essenciais. É preciso plantar para colher. Investimentos importantes não tem sido feitos e isso compromete a realização das obras”, afirmou.

Avaliação semelhante tem o deputado João Almeida (BA), eleito para liderar a bancada tucana na Câmara no próximo ano. "O governo faz propaganda de algo que praticamente não saiu do papel; um trabalho pífio", disse o deputado.

Já o senador Cícero Lucena (PB) aproveitou para ironizar o governo Lula. "Os números são reveladores de uma fantasia criada pelo governo Lula em torno do PAC. O que o PT faz é o alarde do programa de desaceleração de obras e não de aceleração", disse.

"Como gerente do PAC, a ministra Dilma [Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil] é ineficiente e estaria demitida em qualquer empresa séria do país. E continuou. Para encobrir a incompetência, o governo geralmente acusa os órgãos fiscalizadores, como o TCU, pelo atraso na execução das obras", afirmou Lucena. "Ela é gerente da ineficência", completou Almeida.

O governo federal vem travando embates com o Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a paralisação de 12 grandes obras do PAC, suspeitas de irregularidades. (Da redação do Diário Tucano com Agência Tucana/ Fotos: Du Lacerda)

Cumprindo um dever

Tucanos se destacam entre os mais assíduos na Câmara

De acordo com levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense, os deputados Emanuel Fernandes (SP) e Leonardo Vilela (GO) se destacaram em 2009 como os parlamentares mais assíduos e atuantes da Câmara. Os tucanos compareceram a todas as 115 sessões deliberativas realizadas durante o ano. De acordo com os parlamentares, a assiduidade é um compromisso assumido com a sociedade ainda durante a campanha eleitoral.
Nenhum parlamentar do PSDB figura na lista dos faltosos.

Em 2008, Emanuel também já havia figurado na relação de parlamentares com 100% de presença às sessões da Câmara. Em três anos de mandato, o tucano registrou apenas uma falta por que acompanhou missão oficial da Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Congresso ao INPE, em São José dos Campos. "Além do comparecimento ser um dever, procuro desenvolver meu trabalho pautado nas atuações em Plenário", afirma.

Já Vilela acredita que a assiduidade é apenas uma obrigação e deveria fazer parte do curriculum de todos os parlamentares. “Infelizmente no Brasil há uma inversão de valores. Fomos eleitos pelo voto popular e temos a obrigação de estarmos presentes nas sessões, discutindo leis e defendendo os interesses daqueles que acreditaram em nossas propostas de trabalho", disse.

Para o deputado, a participação do cidadão e da imprensa, como agentes fiscalizadores do trabalho dos congressistas, é primordial para a mudança deste cenário. "A presença de um parlamentar no Congresso, deveria ser a regra, não a exceção, assim como se espera de qualquer trabalhador", finalizou. (Da redação com assessorias dos deputados/ Foto: Du Lacerda)

Gastança

Tucanos condenam “farra” de gastos do governo federal

Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Arnaldo Madeira (SP) alertaram para os riscos que a gastança do governo Lula podem trazer para a economia brasileira nos próximos anos. Na avaliação dos tucanos, a gestão Lula tem elevado de forma pouco responsável os gastos públicos.

“Criação de cargos, aumento a servidores e reajuste do salário mínimo sobrecarregam as contas públicas; e elas têm aumentado muito mais do que a receita. Nós temos expectativas de crescimento da economia, mas o crescimento dos gastos tem superado constantemente essa projeção. Não há país que sobreviva com a economia sendo tratada dessa forma”, criticou Pannunzio, para quem o governo Lula tem uma política populista de concessão de benefícios. “Governar com austeridade não é o forte desse governo”, disse.

O deputado Arnaldo Madeira, que acompanha com lupa as despesas do governo com pessoal há anos, tem regularmente alertado para a farra fiscal promovida pela gestão petista. “Ela terá reflexos no futuro. Eles vão deixar um comprometimento do Estado com gastos, que não será possível reduzir”, disse o parlamentar, em recente entrevista ao jornal O Globo.

Para Madeira, a única forma de resolver a falta de limite na gastança é aprovar o projeto de lei que estabelece o teto dos gastos com pessoal. Segundo ele, foram criados no governo Lula 219,3 mil cargos, entre efetivos e cargos de confiança. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Du Lacerda)

Incompetência

Governo Lula arrecada mais, mas investe menos

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) e o senador Eduardo Azeredo (MG) consideraram o resultado do levantamento divulgado esta semana pela ONG Contas Abertas a prova da incompetência gestora do governo Lula. Segundo os dados apurados, o governo Fernando Henrique investiu quase R$ 23 bilhões a mais que a gestão do PT, em valores corrigidos. A comparação, na avaliação dos parlamentares, é duplamente desfavorável ao governo Lula.

"Primeiro porque em números atualizados a diferença é muito grande. Segundo porque a arrecadação de tributos federais foi muito maior no governo Lula. Isso quer dizer que o PT tem dinheiro em caixa para gastar e mesmo assim investe menos comparado ao governo do presidente Fernando Henrique", analisa o deputado Luiz Carlos Hauly (PR).

De acordo com o estudo do Contas Abertas, nos sete primeiros anos do governo tucano foram investidos R$ 149,9 bilhões. Na gestão Lula, foram R$ 127,1 bilhões. A diferença é de R$ 22,8 bilhões. Os dados foram atualizados monetariamente pelo índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Com base em dados do Fisco, Hauly calcula que a arrecadação federal passou de 32% do PIB no início da gestão Lula para 35,8% do PIB no ano passado. "Mesmo com esse aumento todo na arrecadação o governo não consegue investir mais. O PAC é a principal amostra deste fracasso. Ele deixa às claras a negligência dele nas aplicações de recursos em obras de infraestrutura. Falta planejamento, falta gerenciamento, falta boa gestão para investir bem e com qualidade", avalia.

Já para o senador Azeredo, o levantamento é revelador não apenas da discrepância no volume de investimentos mas da ineficiência do governo federal. "O presidente Lula colocou a ministra Dilma (Casa Civil) como gerente dos investimentos do governo. A cada novo estudo que surge, revela-se que ela gerencia mal os recursos da União. A baixa execução dos recursos do PAC comprova a incompetência gestora do PT", lamenta o senador.

Em novembro, a arrecadação de impostos registrou o melhor resultado do ano. De acordo com a Receita Federal, as contribuições chegaram a R$ 72,090 bilhões, um crescimento real de 26,39% em comparação a novembro de 2008.
(Fonte: da Agência Tucana/ Foto: Du Lacerda)