Projeto de Silvio Torres que regula turismo rural é aprovado em comissão
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, no último dia 16, projeto de lei do deputado Silvio Torres (SP) que oficializa o turismo como atividade rural. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento do turismo rural, que não tem regulamentação.
Segundo o parlamentar, o turismo rural é uma atividade relativamente nova no Brasil e a ausência de leis adequadas tem prejudicado o seu desenvolvimento. “A falta de amparo legal traz dificuldades para aqueles que pretendem se dedicar à atividade”, disse. E complementou. “O turismo rural na maioria das vezes complementa a renda dos fazendeiros. Tal complementação encontra-se hoje prejudicada exatamente pela falta de normas”, disse.
Atualmente, a legislação que disciplina a atividade rural não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas. Dentre os problemas elencados pelos fazendeiros, é que a inexistência de leis dificulta a emissão de documentos fiscais exigidos pelas agências de turismo.
O projeto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). Depois, a proposta que tramita em caráter conclusivo, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“O turismo rural é uma atividade próspera, que contribui para a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais, leva o desenvolvimento a regiões distantes e, ao mesmo tempo, contribui para a preservação ambiental”, defendeu Torres. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Du Lacerda)
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, no último dia 16, projeto de lei do deputado Silvio Torres (SP) que oficializa o turismo como atividade rural. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento do turismo rural, que não tem regulamentação.
Segundo o parlamentar, o turismo rural é uma atividade relativamente nova no Brasil e a ausência de leis adequadas tem prejudicado o seu desenvolvimento. “A falta de amparo legal traz dificuldades para aqueles que pretendem se dedicar à atividade”, disse. E complementou. “O turismo rural na maioria das vezes complementa a renda dos fazendeiros. Tal complementação encontra-se hoje prejudicada exatamente pela falta de normas”, disse.
Atualmente, a legislação que disciplina a atividade rural não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas. Dentre os problemas elencados pelos fazendeiros, é que a inexistência de leis dificulta a emissão de documentos fiscais exigidos pelas agências de turismo.
O projeto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). Depois, a proposta que tramita em caráter conclusivo, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“O turismo rural é uma atividade próspera, que contribui para a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais, leva o desenvolvimento a regiões distantes e, ao mesmo tempo, contribui para a preservação ambiental”, defendeu Torres. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Du Lacerda)
