Terremoto no Haiti

Tucanos lamentam morte de Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança

Deputados do PSDB lamentaram nesta quarta-feira (13) a morte de Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança. A médica pediatra e sanitarista morreu durante terremoto ocorrido na noite de terça (12) no Haiti. Os tucanos destacaram a importância do trabalho social realizado por ela ao longo dos 27 anos de existência da Pastoral.

Tristeza - O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), ressaltou que Zilda morreu fazendo aquilo que mais gostava. “É uma perda chocante. Não vemos hoje no Brasil quem possa substituí-la. Ela desenvolveu ao longo de uma vida um trabalho formidável, com aspecto pioneiro, de muitos resultados, e, sobretudo, da preservação de milhares de vidas”, afirmou.

Líder eleito da bancada tucana para este ano, o deputado João Almeida (BA), lembrou que Zilda deixa uma contribuição valiosa à saúde e à assistência social. “Pessoas como ela nascem a cada 100 anos. Ela é insubstituível. O legado dela é muito valioso em todo o mundo. A liderança dela que entusiasma passa tantas pessoas perdeu-se nesse acidente lamentável”, disse.

Aliada da saúde - O deputado Rafael Guerra (MG), médico, conviveu com "dona Zilda", como era carinhosamente chamada pelos colegas, quando ambos eram membros do Conselho Nacional de Saúde e na Frente Parlamentar da Saúde, do Congresso Nacional. “Ela dedicava sua vida para resolver os problemas sociais, ajudar os mais pobres, sempre foi uma grande aliada da saúde.

É uma pessoa que vai fazer muita falta na saúde e na assistência social do Brasil”, destacou o primeiro-secretário da Câmara.

Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) destacou sua generosidade. “Ela era uma pessoa com capacidade de enxergar além; é uma perda lamentável tanto pelo muito que ela fez, como pela capacidade de multiplicar suas ações. Era uma pessoa que tinha prazer em fazer o bem e incutia isso em todos nós”, declarou.


Voluntariado - Zilda Arns tinha 75 anos e era irmã do ex-arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e tia do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que confirmou a sua morte. Ela tinha cinco filhos e nove netos e notabilizou-se principalmente por suas ações na área da saúde das crianças pobres, lutando em especial contra a desnutrição infantil.

Balanço

Rocha exalta conquistas da Comissão de Meio Ambiente em 2009

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , deputado Roberto Rocha (MA), destacou nesta quarta-feira (13) o bom trabalho realizado pelo colegiado no ano de 2009. O grupo analisou 69 proposições,- número recorde se comparado com os últimos cinco anos -, além de ter promovido 24 audiências públicas. Por iniciativa da comissão, foram feitas ainda reuniões preparatórias em todos os estados da Amazônia Legal com vistas à realização do III Simpósio Nacional da Amazônia, ocorrido em outubro.

Apoio à Conferência da ONU - Para Rocha, um dos desafios do colegiado foi a discussão de temas complexos, como por exemplo a modernização do Código Florestal. “Tocamos o dedo na ferida e enfrentamos questões espinhosas como a atualização do Código e a necessidade de rastreabilidade ambiental da pecuária brasileira. O importante foi ter cumprido o dever de casa e aprovado toda a agenda que trata da política nacional de mudanças climáticas”, ressaltou o tucano.

O deputado propôs em 2009 a instalação de um grupo técnico de trabalho para analisar o projeto que moderniza o Código Florestal, mas não se chegou a um consenso entre os parlamentares para a votação. Entre os desafios para 2010 está a necessidade do Congresso avançar nessa questão, já que o documento - que tem 44 anos - está totalmente desatualizado

A pedido de Rocha, no ano da realização da Conferência Mundial da ONU sobre Mudanças Climáticas, a comissão fez algumas reuniões preparatórias com representantes do governo brasileiro e de outros países, além de pesquisadores e especialistas, com o objetivo de dar subsídio aos parlamentares. O encontro aconteceu em dezembro na Dinamarca, e contou com a participação do próprio presidente e dos deputados Ricardo Tripoli (SP), Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Rômulo Gouveia (PB).

Entre os destaques na área ambiental, o colegiado conseguiu a aprovação do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, que também já foi ratificado no plenário da Câmara. Outro importante projeto acatado é o que fixa normas e define as competências de cada ente da federação na concessão de licenças ambientais.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que determina a inclusão dos biomas cerrado e caatinga na condição de patrimônios nacionais também mereceu especial atenção do colegiado. Após tramitar na Câmara por 14 anos, a vitória da comissão, segundo Rocha, foi conseguir levá-la à pauta do plenário para ser votado em 2010. “O ano foi bastante produtivo e conseguimos avançar em muitas questões”, resumiu Rocha.(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Du Lacerda)

Promiscuidade

Reforma agrária não avança por ineficiência e promiscuidade, acusa Zenaldo Coutinho

O deputado Zenaldo Coutinho (PA) responsabilizou o governo federal e militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) pelo tímido avanço na reforma agrária no país. Segundo o tucano, os problemas na distribuição de terra e o pequeno emprego de tecnologia no campo revelam a falta de compromisso de Lula e sua equipe com os trabalhadores rurais.

“Essas invasões são fruto da situação estabelecida: por um lado, a ineficiência do governo e por outro a promiscuidade com os recursos públicos e falta de ética dos militantes”, criticou o parlamentar. No último fim de semana, integrantes da Federação dos Empregados Rurais Assalariados de São Paulo (Feraesp) invadiram fazendas no interior paulista e acamparam em duas rodovias do estado.

Dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revelaram que os dois governos de Fernando Henrique Cardoso fizeram mais pela reforma agrária que o governo Lula. O levantamento revelou que nos últimos sete anos (governo Lula) apenas 3,4 milhões de hectares de fazendas foram desapropriadas no país. No governo FHC, 10,2 milhões de hectares foram utilizados para assentar famílias de agricultores.

Vandalismo - Para o tucano, a reforma agrária não avançou nos últimos por que ao mesmo tempo em que o governo não coloca nenhuma ação em prática, os movimentos sociais se aliam a ele e ainda agem com vandalismo para buscar visibilidade. “Tão grave quanto essa promiscuidade do governo ao repassar recursos a militantes de movimentos sem terra, é a falta de moral dos próprios movimentos que têm usado de violência ao depredar patrimônios e agredir pessoas”, afirmou.

“Enquanto houver negligência e omissão governamental diante do problema ele não acabará”, completou. (Reportagem: do Diário Tucano, Djan Moreno / Foto: Du Lacerda)

Só no papel

Chucre: Governo não aplica recursos destinados a saneamento básico

O deputado Fernando Chucre (SP) acusou o governo Lula de não aplicar dinheiro disponível em programas federais para saneamento básico nas cidades e no campo. Segundo o deputado, o PT usa os programas para fazer propaganda na mídia sem que o orçamento destinado a eles tenha sido usado em obras de implantação da rede de coleta de esgotos.

De acordo com Chucre, que é urbanista, programas como o Serviços Urbanos de Água e Esgoto, do Ministério das Cidades e o Saneamento Rural coordenado pela Funasa sofrem com o descaso do governo. "Fazem um super lançamento dos programas, mas tudo vira mera propaganda. São eventos de mídia para impressionar os prefeitos que ainda permanecem a espera de recursos para realizar as obras", lamentou Chucre.

O programa de saneamento criado no governo Lula tem recursos do Orçamento Geral da União e visa atender municípios com população superior a 50 mil habitantes. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, dos quase R$ 3 bilhões que o programa tinha em 2008, apenas R$ 111 milhões (3,75% do total) foram aplicados. Em 2009, o percentual de execução aumentou um pouco, mas continuou abaixo dos 20%.