Deputados exaltam conquistas do PSDB à frente do estado de São Paulo
Deputados do PSDB enalteceram nesta segunda-feira (18) o êxito do partido à frente de São Paulo, estado governado sucessivamente por tucanos há 15 anos. Neste período, Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra obtiveram uma série de conquistas para a principal unidade da federação do país. O ajuste das contas públicas é um bom exemplo disso. Em 1995, Mário Covas assumiu o Palácio dos Bandeirantes (foto) com dívida de R$ 32 bilhões. Neste ano, a realidade é bem diferente: São Paulo terá R$ 21,9 bilhões para investimentos.
Arrumou a casa - O reconhecimento da população paulista foi expressa nas urnas ao longo deste período, durante o qual os tucanos derrotaram seus adversários pelo voto popular, principalmente o PT. E segundo pesquisas de opinião divulgadas nos últimos meses, o PSDB aparece como favorito para continuar no comando do estado a partir de 2011.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), lembrou que o partido assumiu o estado em uma situação de desorganização financeira, gastos irresponsáveis e dívidas enormes. Mas por meio de uma gestão competente, transformou essa situação.
18 de jan. de 2010
15 anos de boa gestão
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José Aníbal
Reprodução autorizada das matérias desde que citada a fonte (Diário Tucano)
Governo desrespeita lei
Oposição quer barrar aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Os deputados Otavio Leite (RJ) e Antonio Carlos Pannunzio (SP) condenaram nesta segunda-feira (18) os gastos excessivos do governo federal com publicidade, que consumirá quase R$ 700 milhões do Orçamento de 2010. O valor é 20% superior ao aplicado no ano passado, segundo dados oficiais. A oposição estuda a melhor estratégia para tentar barrar na Justiça essa gastança, que será oficiamente autorizada pelo presidente Lula nesta semana com a sanção do Orçamento.
Governo atropela regras - Para os tucanos, o governo usará a propaganda em benefício próprio, já que exaltará supostas conquistas do governo do PT com a clara expectativa de conquistar mais votos nas eleições para a sucessão presidencial. Em 2007 e 2008, a Secom gastou R$ 232,7 milhões e R$ 414,9 milhões com publicidade, respectivamente.
Os deputados Otavio Leite (RJ) e Antonio Carlos Pannunzio (SP) condenaram nesta segunda-feira (18) os gastos excessivos do governo federal com publicidade, que consumirá quase R$ 700 milhões do Orçamento de 2010. O valor é 20% superior ao aplicado no ano passado, segundo dados oficiais. A oposição estuda a melhor estratégia para tentar barrar na Justiça essa gastança, que será oficiamente autorizada pelo presidente Lula nesta semana com a sanção do Orçamento.
Governo atropela regras - Para os tucanos, o governo usará a propaganda em benefício próprio, já que exaltará supostas conquistas do governo do PT com a clara expectativa de conquistar mais votos nas eleições para a sucessão presidencial. Em 2007 e 2008, a Secom gastou R$ 232,7 milhões e R$ 414,9 milhões com publicidade, respectivamente.
A escalada nos números revela a clara intenção de fortalecer a divulgação de ações às vésperas da ida dos brasileiros às urnas e fere a legislação eleitoral, que estabelece um teto para as despesas com publicidade em ano de eleições. Segundo a lei em vigor, os gastos com essa finalidade devem limitar-se a média dos três anos anteriores ao pleito.
Líder da Minoria no Congresso, Otavio Leite lembrou que a oposição denunciou essa irregularidade durante a tramitação do Orçamento em 2009. “Estamos diante de uma infração inaceitável. Justamente para evitar esses gastos excessivos é que a lei, de forma clara, estabelece um limitador de despesas no ano eleitoral", alertou o tucano, defensor da adoção de medidas judiciais para barrar gastos acima do permitido.
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Antonio Carlos Pannunzio,
Otavio Leite
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História
Sancionado projeto que garante preservação do acervo musical brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada o projeto do deputado federal Gustavo Fruet (PR) que garante a preservação do acervo musical brasileiro. Com a medida, as gravadoras deverão enviar para a Biblioteca Nacional dois exemplares de cada obra musical produzida, em no máximo 30 dias após a publicação. O material recebido deverá ficar disponível para consulta pública em versão impressa, formato digital e outros suportes, conforme regulamentação posterior da lei.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada o projeto do deputado federal Gustavo Fruet (PR) que garante a preservação do acervo musical brasileiro. Com a medida, as gravadoras deverão enviar para a Biblioteca Nacional dois exemplares de cada obra musical produzida, em no máximo 30 dias após a publicação. O material recebido deverá ficar disponível para consulta pública em versão impressa, formato digital e outros suportes, conforme regulamentação posterior da lei.
Gustavo Fruet explica que a ideia da lei é preservar a história fonográfica do País. Ele lembra que já havia obrigatoriedade de depósito de obras audiovisuais na Cinemateca Brasileira, mas nenhuma lei previa depósito de fonogramas. “É uma forma de estímulo à atividade musical, assim como um instrumento de ampliação do acesso à música como bem cultural”, afirma Fruet.
O tucano ponderou que será difícil armazenar todas as obras musicais produzidas no País, já que isso demandaria uma estrutura enorme. "O importante é dar início a um processo de conservação, que vá se tornando progressivamente mais abrangente", argumentou. (Texto: da assessoria do deputado/Foto: Du Lacerda)
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Artigo
Revisionismo envergonhado
O PT não aceitou a anistia, não votou em Tancredo nem assinou a Constituição
Luiz Paulo Vellozo Lucas (*)
O período de vinte anos, dez anos antes e dez anos depois da queda do Muro de Berlim em 1989, foi marcado por uma profunda revisão programática empreendida pelos partidos de esquerda. O aggiornamento, como chamavam os comunistas italianos, compreendia a aceitação da democracia como valor universal, a economia de mercado e o estado de direito como instituições da democracia a serem respeitadas e aperfeiçoadas. Era preciso trocar a revolução por uma permanente busca de reformas.
Com a boca torta pelo uso do cachimbo da luta armada, o PT não aceitou a lei da anistia, não votou em Tancredo Neves e não assinou a Constituição de 1988. Perto de chegar ao poder com a eleição de Lula, o PT edita a “Carta aos Brasileiros” em 2002 comprometendo-se a manter as regras do jogo na economia e no mercado financeiro e, assim, governa o Brasil por dois mandatos sem que se saiba ao certo se o PT afinal completou ou não a travessia da ponte do revisionismo. Os sinais são ambíguos e contraditórios.
O Plano Nacional de Direitos Humanos, assinado e já, em parte, desautorizado pelo Presidente Lula, é um desses momentos em que o PT parece querer redimir-se da prática de governo populista e fisiológico, e da política econômica conservadora, com um pacote de intenções, e ameaças de rupturas revolucionárias.
O PT não aceitou a anistia, não votou em Tancredo nem assinou a Constituição
Luiz Paulo Vellozo Lucas (*)
O período de vinte anos, dez anos antes e dez anos depois da queda do Muro de Berlim em 1989, foi marcado por uma profunda revisão programática empreendida pelos partidos de esquerda. O aggiornamento, como chamavam os comunistas italianos, compreendia a aceitação da democracia como valor universal, a economia de mercado e o estado de direito como instituições da democracia a serem respeitadas e aperfeiçoadas. Era preciso trocar a revolução por uma permanente busca de reformas.
Com a boca torta pelo uso do cachimbo da luta armada, o PT não aceitou a lei da anistia, não votou em Tancredo Neves e não assinou a Constituição de 1988. Perto de chegar ao poder com a eleição de Lula, o PT edita a “Carta aos Brasileiros” em 2002 comprometendo-se a manter as regras do jogo na economia e no mercado financeiro e, assim, governa o Brasil por dois mandatos sem que se saiba ao certo se o PT afinal completou ou não a travessia da ponte do revisionismo. Os sinais são ambíguos e contraditórios.
O Plano Nacional de Direitos Humanos, assinado e já, em parte, desautorizado pelo Presidente Lula, é um desses momentos em que o PT parece querer redimir-se da prática de governo populista e fisiológico, e da política econômica conservadora, com um pacote de intenções, e ameaças de rupturas revolucionárias.
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Liberdade de imprensa
Tentativa de controlar a imprensa é autoritária e antidemocrática, afirma Narcio
O deputado Narcio Rodrigues (MG) criticou nesta segunda-feira (18) o que chamou de "sucessivas tentativas do governo federal de controlar os meios de comunicação". Jornalista, o tucano afirma que, de maneira autoritária, o governo fere o Estado democrático ao querer interferir nas atividades midiáticas, referindo-se ao texto base da 2ª Conferência Nacional de Cultura, marcado para ocorrer em março.
O deputado Narcio Rodrigues (MG) criticou nesta segunda-feira (18) o que chamou de "sucessivas tentativas do governo federal de controlar os meios de comunicação". Jornalista, o tucano afirma que, de maneira autoritária, o governo fere o Estado democrático ao querer interferir nas atividades midiáticas, referindo-se ao texto base da 2ª Conferência Nacional de Cultura, marcado para ocorrer em março.
“O PT nunca disfarçou o seu viés autoritário. Desde que Lula assumiu o Planalto, as manifestações em torno do controle da mídia sempre foram frequentes e já se tornaram rotina. Temos um governo autoritário que tenta controlar os meio de comunicação para que eles possam se engajar na sustentação de seu projeto político”, condenou Narcio.
Fortes críticas à imprensa - Na avaliação do parlamentar, a ofensiva governista contra a imprensa foi intensificada nos últimos meses. Ele citou como exemplo a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ocorrida em dezembro, quando foram propostas auditorias nas empresas de comunicação. Apresentado no começo de janeiro, o III Programa Nacional de Direitos Humanos também foi lembrado como uma tentativa de censura dos meios de comunicação uma vez que propõe a cassação de concessões para as empresas que, a critério do governo, violem direitos humanos.
Narcio Rodrigues defendeu ainda que a oposição e o poder legislativo dêem atenção especial ao assunto para assegurar a liberdade de imprensa. “Temos que nos manter atentos, pois o governo é autoritário por natureza e quer usar a comunicação para se impor. Estão colocando as garras pra fora tentando criar mecanismos que restrinjam o papel da mídia, o que é, na verdade, uma ameaça à democracia. Não permitiremos que nada disso se consolide”, afirmou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)
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