4 de fev. de 2010

Mau negócio

Para João Almeida, escolha do modelo francês para a FAB é “absurda”


O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), criticou nesta quinta-feira (4) a decisão do governo federal de escolher o caça francês Rafale, que disputa com o sueco Gripen NG e o americano F-18 Super Hornet a preferência para renovar a frota da Força Aérea Brasileira (FAB). Os caças franceses possuem um preço bem superior ao dos demais concorrentes e, segundo especialistas, uma tecnologia inferior aos aviões suecos, por exemplo.

Alto custo - Segundo Almeida, a opção do Palácio do Planalto pelo Rafale é um "absurdo". "O melhor caminho para absorção de tecnologia era o avião sueco, um projeto em desenvolvimento. A parceria estratégica que o governo tanto fala deveria representar o futuro, a tecnologia. Não consigo imaginar a parceria que o presidente Lula diz estar cumprindo com a França a um custo tão caro ao erário brasileiro", assinalou.

Reportagem de hoje da “Folha de S. Paulo” revelou que a proposta do modelo sueco foi de US$ 4,5 bilhões e da norte-americana Boeing de US$ 5,7 bilhões. Já os aviões franceses custarão US$ 6,2 bilhões ao governo. Além do custo do pacote, que inclui avião, armas, logística e despesas com a transferência tecnológica, a fabricante francesa Dassault estimou que a manutenção dos 36 aviões por 30 anos custará US$ 4 bilhões.

Presidida por Eduardo Azeredo (MG), a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou requerimento do tucano nesta quinta-feira convidando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a dar explicações sobre a compra dos aviões para a FAB. Em várias ocasiões o presidente Lula manifestou preferência por fechar negócio com a França, nação considerada pelo Planalto "parceiro estratégico" inclusive na área militar.

“Não dá para entender o porquê de o governo querer o mais caro, o que representa o menor ganho tecnológico e o que tem grandes chances de apresentar o pior desempenho. A sociedade precisa ficar atenta, pois é o dinheiro do cidadão que será usado”, alertou o líder.


A decisão do presidente da República sobre a escolha é soberana, segundo a Constituição Federal. Governo e o Congresso Nacional têm de aprovar os financiamentos, enquanto cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) checar as contas.
(Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Du Lacerda)

Desconfiança

Líder do PSDB questiona dados governistas sobre execução do PAC

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), manifestou nesta quinta-feira (4) estranheza com os números divulgados pelo governo Lula de execução do Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo o balanço de terceiro aniversário do PAC apresentado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governo já teria investido 63,3% do previsto no triênio (2007 a 2009) - R$ 403,8 bilhões de R$ 638 bilhões.

Os números - “Mas em 2009 a execução orçamentária do programa, ou seja, os desembolsos do Tesouro, atingiram somente 35,1% do total. Não creio que em três anos o PAC já tenha ultrapassado 60% do previsto”, afirmou Almeida.

Segundo o líder, a execução do programa é baixíssima. "E a ministra ainda parece uma delegada, já que ao invés de fazer o programa deslanchar fica só procurando culpados pela sua incapacidade gerencial”, acrescentou. Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ibama têm sido alvos preferencias de Dilma para justificar dificuldades do PAC.

Dados levantados pela Assessoria Técnica do PSDB com base no Siafi mostram que dos R$ 28,45 bilhões previstos para investimentos no PAC em 2009, somente R$ 8,84 bilhões foram executados. Já para os Restos a Pagar no ano passado, estavam previstos R$ 26,35 bilhões. No entanto foram executados somente R$ 1,14 bilhão. A soma do efetivamente pago representa, portanto, 35,1% do total. Esses dados se referem até o último dia 2 de fevereiro.

Durante o anúncio do balanço do programa, Dilma ainda frisou que “o Brasil passou a ter uma cultura de investimento, mas infelizmente ainda não tem uma cultura de execução de obras”. Para o líder, a frase é explicada pela ineficiência da atual gestão.

“O governo passado tinha um programa estruturado, o 'Avança Brasil'. Era um plano que listava as obras prioritárias e tinha um nível de execução bem razoável. O PAC tem mais recursos, algo proporcionado pelo crescimento da economia. Mas o governo Lula é absolutamente incapaz na execução”, finalizou Almeida. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Du Lacerda)

Valorização profissional

Promulgada emenda que institui plano de carreira para agentes de saúde


O Congresso Nacional promulgou nessa quinta-feira (4) a Emenda Constitucional que estabelece o plano de carreira e o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de endemias. Ela surgiu a partir de projeto de lei do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), que ao longo da tramitação da Câmara e no Senado recebeu forte apoio desses profissionais. Dezenas deles inclusive vieram a Brasília pressionar pela aprovação da PEC.

Trabalho essencial - A partir de agora a União passa a ter competência para disciplinar, por meio de lei federal, o piso nacional e estabelecer as diretrizes para a categoria. Para o tucano, que participou da cerimônia de promulgação (à direita na foto), esse é o primeiro passo para corrigir injustiças cometidas com esses profissionais, inclusive em relação à remuneração.

“A emenda fará justiça com aqueles que ajudam a melhorar os indicadores sociais no país e agora poderão exercer suas funções com mais tranquilidade. Esses agentes formam uma categoria profissional de suma importância. O trabalho deles surgiu no Ceará durante o governo de Tasso Jereissati e se espalhou pelo Brasil, proporcionando grandes melhorias na saúde da população, em especial das pessoas mais carentes”, destacou.

O tucano lembrou que cerca de 300 mil agentes de saúde serão beneficiados pela emenda. Segundo ele, esse contingente é essencial no combate a doenças tropicais e no acompanhamento de pacientes com hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose e outras enfermidades. “De agora em diante eles terão suas garantias em lei dos pontos de vista social e trabalhista”, comemorou. O deputado apresentou em dezembro projeto de lei complementar para fixar o valor do piso dos agentes, como ficou previsto na emenda promulgada hoje pelo Congresso. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Senado)

Problemas sem fim

Tucano pede convocação de ministro para explicar fiasco do Enem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, será convocado para explicar na Câmara a série de trapalhadas ocorridas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), prejudicando milhares de estudantes de todo o país. O deputado Professor Ruy Pauletti (RS) apresentará o pedido na próxima semana à Comissão de Educação e Cultura da Casa.

Sequência de erros - "É preciso buscar esclarecimentos sobre os constantes erros relacionados ao Enem para o bem dos nossos estudantes", destacou o tucano. Pauletti quer esclarecer também as medidas administrativas que estão sendo tomadas pelo MEC para aprimorar o exame e evitar tantas falhas antes e depois da realização das provas.

Os estudantes começaram a enfrentar dificuldades desde o semestre passado, fruto dos erros do ministério no planejamento das provas. Primeiro o MEC determinou que vários estudantes deveriam prestar o Enem em colégios distantes às escolas em que estão matriculados. Depois, houve o vazamento da prova dois dias antes de sua realização. A saída foi preparar um novo teste às pressas, a um custo superior a R$ 30 milhões, e aplicá-lo dois meses após a data prevista. Isso desorganizou o calendário de dezenas de universidades que usam a nota do Enem nos processos seletivos.

Na sequência de confusões, foi constatado que várias questões da nova prova acabaram anuladas em virtude do viés político ou ideológico. Depois, o MEC divulgou o gabarito errado. Os alunos relatam graves falhas na correção dos exames, a ponto de um estudante que fez uma redação de apenas quatro linhas ter tirado boa nota.

O novo formato do Enem foi concebido como principal critério de distribuição de 47,9 mil vagas em 51 instituições públicas de ensino superior. Por causa das sucessivas confusões do MEC, a prova teve a maior abstenção já registrada desde sua criação em 1998: quase 40% dos inscritos.

As dificuldades continuaram mesmo depois da realização dos exames. Os candidatos sofreram para conseguir se inscrever pela internet no Sistema de Seleção Unificada, que tem o objetivo de usar as notas obtidas no Enem para garantir matrícula na rede pública de ensino superior.

As autoridades educacionais alegaram falha no sistema de informática do MEC, mas desde o segundo semestre de 2009, quando o órgão decidiu que a inscrição no Enem e a utilização das notas para substituir o exame vestibular seriam feitas pela internet, há falhas e o MEC não consegue resolver o caso.

Integrante da Comissão de Educação e Cultura, o deputado Lobbe Neto (SP) afirmou que o fiasco reflete a incapacidade de gestão do governo Lula. “Esse foi mais um fiasco do governo Lula na área da educação. Quem sofre com isso são os estudantes. Alguns deles perderão mais um ano estudando para conseguir ingressar nas universidades”, reprovou. (Reportagem: Alessandra Galvão com informações do Estadão e da Ag. Tucana)

Hora de unir forças

CPI aprova entrada da Polícia Federal nas investigações em Luziânia


Por unanimidade, a CPI das Crianças Desaparecidas aprovou nesta quinta-feira (4) o pedido de participação da Polícia Federal nas investigações sobre o sumiço dos seis jovens em Luziânia (GO). O autor do requerimento, deputado Vanderlei Macris (SP), afirmou que a entrada da PF neste caso é fundamental, apesar da resistência da Polícia Civil de Goiás. “É muito estranho que não queiram ajuda, dada a ausência de avanços nas investigações”, afirmou a relatora da comissão, deputada Andreia Zito (RJ). Os deputados também não entenderam por que o Ministério da Justiça não os recebeu hoje para a entrega do pedido.

Protesto dos familiares - Ontem, os parlamentares participaram de audiência pública na cidade goiana, onde constataram a insatisfação das famílias dos desaparecidos com as investigações e a vontade da mães de que a PF pudesse ajudar a solucionar os casos. Nesta quinta-feira, os parentes fizeram uma manifestação em frente ao ministério para expressar esse descontentamento (foto).

“As famílias querem a atuação federal. Acredito que a experiência, o preparo e a qualificação que a PF têm pode contribuir muito. Por mais que a Polícia Civil esteja se empenhando, mesmo que tardiamente, não há avanços significativos e nem sequer informações sobre o porquê desses desaparecimentos. As investigações só começaram depois do terceiro sumiço. Ou seja, desde o inicio foi demonstrada uma certa fragilidade”, apontou Macris.

Após aprovarem o pedido na CPI, os deputados foram até o Ministério da Justiça, onde participariam de reunião com o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, e os familiares dos desaparecidos. No entanto, o braço-direito do ministro Tarso Genro decidiu receber apenas os familiares, deixando a conversa com os parlamentares para uma outra ocasião. Para Macris, essa foi uma atitude insensata. “Estamos atuando em prol dos familiares e o que o secretário conversar conosco é de interesse deles. Não cabe articulação diferenciada”, condenou.

Além de não compreender a atitude do ministério, Andreia Zito também não se conforma com a insistência dos delegados que cuidam do caso em afirmarem que têm condições de tocar as investigações sem o auxilio federal. Além da falta de pistas, a parlamentar alerta que há possibilidade de os adolescentes nem estarem mais em Goiás. "A união de forças é importante, e essa resistência é, no mínimo, muito curiosa”, criticou.

Diante da recusa do ministério em recebê-los, os deputados estudam a possibilidade de convocar em vez de convidar o ministro da Justiça para participar de audiência na CPI. Na oportunidade, os parlamentares pretendem reiterar a necessidade do auxílio federal nas buscas dos desaparecidos. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

Vacinas insuficientes

Hauly quer Paraná totalmente imunizado contra gripe suína

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) reivindica que todos os cidadãos da região Sul, notadamente do Paraná, recebam a vacina contra a gripe Influenza A (H1N1). A região foi uma das áreas mais atingidas pela doença no ano passado, ao registrar o maior número de mortos. “Não houve critério regional para atender a essa população, que continuará correndo graves riscos por causa da questão climática”, alertou o tucano.

Falta de cobertura - O Ministério da Saúde divulgou a compra de 83 milhões de doses da vacina que começam a ser aplicadas em março de acordo com o critério de risco. Com isso, serão priorizados profissionais da saúde, população indígena, pessoas com problemas crônicos, mulheres grávidas, pessoas entre 20 e 29 anos, crianças entre 6 meses e 2 anos e idosos com doenças crônicas. “Faltou incluir os estados onde há ocorrência de baixas temperaturas. Neles a ocorrência da gripe A foi altíssima”, reiterou.

Em ofício encaminhado ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, o tucano lembrou que embora não haja no país vacinas em quantidade suficiente para atender a todas as situações de risco, o governo brasileiro se propõe a doar parte de seu estoque para a Organização Mundial de Saúde. Enquanto isso, a população brasileira ficará sem o necessário atendimento preventivo. (Da assessoria do deputado/Foto: Ag. Câmara)

Artigo

Alunos do velho guerreiro

(*) Luiz Paulo Vellozo Lucas

OS números da rápida e acentuada deterioração das contas externas brasileiras são alarmantes e põem ainda mais luz sobre os efeitos danosos da mudança do marco regulatório do pré-sal patrocinada pelo governo do PT, sobretudo neste momento em que o Congresso Nacional retoma as suas atividades. No ano passado, pela segunda vez consecutiva, o país voltou a ter deficit nas suas transações com o exterior.

Segundo dados do Banco Central, o rombo chegou a US$ 24,3 bilhões, o equivalente a 1,55% do PIB. Agora em 2010, as contas externas brasileiras devem amargar um saldo negativo de US$ 47,5 bilhões, o pior da história, segundo a última projeção do relatório Focus. Para 2011, a expectativa é de novo recorde: US$ 59,5 bilhões.

O sucessivo rombo resulta da queda expressiva nos saldos da balança comercial e na elevação do deficit da conta de serviços e rendas, sobretudo pela maior remessa de lucros e dividendos pelas empresas multinacionais para suas matrizes no exterior. Outro item é a redução nos investimentos estrangeiros diretos no Brasil. De modo geral, o deficit nas transações correntes é compensado pela entrada de investimento produtivo.

Sem o empuxo das exportações, ficamos na dependência do ingresso de capitais para investimento, empréstimos ou aplicações em Bolsa para que as contas fechem. Ocorre que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil caíram acentuadamente em 2009. De acordo com os dados BC, foram US$ 25,9 bilhões, com queda de 42,4% na comparação com o ano anterior. Logo após o anúncio da descoberta das reservas da camada pré-sal, o governo retirou da nona rodada de licitação de blocos da ANP as áreas do pré-sal localizadas nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.

A decisão, ainda em 2007, paralisou os investimentos no setor e impediu que expressivos recursos entrassem no país. Dinheiro que agora seria muito bem-vindo para fechar as contas do país com o exterior.

Em outras palavras, o governo conseguiu transformar uma boa notícia em um problema e ainda vendeu para a população a ideia de que todos os gargalos do país serão resolvidos com os recursos do pré-sal. É a tática do governo Lula de seguir à risca o bordão do Chacrinha: "Vim para confundir, e não para explicar".

Como tudo o que diz respeito ao pré-sal é grandioso e impreciso, as estimativas dão conta de que a exploração das reservas necessita de investimentos da ordem de US$ 600 bilhões a US$ 1 trilhão, algo entre 40% e 60% do PIB do ano passado. Acontece que ninguém do governo sabe dizer de onde virá esse dinheiro. Outro ponto fundamental é que, no futuro, quando o petróleo adormecido a mais de 6.000 metros de profundidade virar riqueza monetária, esses recursos devem ser bem geridos.

Duplicação necessária

Carlos Brandão cobra agilidade na duplicação de rodovia no MA

Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o deputado Carlos Brandão (MA) cobrou do governo federal a duplicação da rodovia BR-135, que vai de São Luís a Bacabeira. O tucano lamentou os inúmeros acidentes fatais que já ocorreram naquele trecho e cobrou mais atenção com a rodovia.

Mortes constantes - “É preciso duplicar esse trecho para evitar que novos acidentes aconteçam. O Carnaval está próximo e se nada for feito com certeza haverá mais mortes”, alertou o parlamentar. O tucano vem cobrando essa obra há três anos dos órgãos responsáveis, mas nada acontece.

O tucano disse que o presidente Lula esteve recentemente nesse trecho e pôde comprovar o problema. “Não sabemos como está esse processo. Precisamos solucionar o problema. Não pode haver mais vítimas nesse pequeno trecho que liga São Luís a Bacabeira”, ressaltou.

Na avaliação do deputado, falta prioridade, determinação e agilidade do governo para começar a tocar o empreendimento. “É preciso cobrar dos órgãos executores a agilização dessas obras. A infraestrutura e a sinalização estão precárias. O governo diz que vai começar a executar, mas não informa quando e como. Essa obra não entrou nem no Programa de Aceleração do Crescimento”, apontou.

O parlamentar visitou algumas vezes o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o ministro dos Transportes e não obteve nenhuma resposta concreta sobre o assunto. Ele disse ainda que a maioria das capitais do Nordeste são interligadas por estradas duplicadas. Já no caso do Maranhão, o tucano disse que o trecho da BR-135 encontra-se estreito e precário. “Com isso, morre gente todos os dias”, lamentou.

O deputado entrou em contato hoje com o superintendente do DNIT, que informou ainda nem existe projeto para a estrada. “Como se executa obras sem projeto?”, questionou. “É lamentável que durante todo esse tempo não tenha sido elaborado um projeto sequer”, concluiu. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

Mais oportunidade

Projeto de Marisa Serrano incentiva prática esportiva nas escolas públicas

A senadora Marisa Serrano (MS) é autora de projeto de lei determinando que as políticas públicas de incentivo ao esporte priorizem as iniciativas vinculadas às escolas de educação básica da rede pública. Apresentada pela parlamentar em novembro do ano passado, a proposta altera a Lei de Incentivo ao Esporte e tramita na Comissão de Educação, onde será relatada pelo também tucano Flávio Arns (PR).

Mais recursos - A tucana considera o projeto de fundamental importância, principalmente em virtude do debate surgido a partir da realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil. De acordo com ela, é preciso incentivar as crianças do ensino básico para que elas tenham a oportunidade de mostrar os seus talentos, assim como já ocorre com os que já praticam o esporte de alto rendimento.

“As Olimpíadas não podem se restringir apenas às grandes capitais, principalmente ao Rio de Janeiro. Queremos que as crianças de outros estados, como o Mato Grosso do Sul, também tenham a oportunidade de aprender mais e usar o esporte como instrumento de qualidade e objetivo de vida”, apontou.

Segundo explicou a senadora, hoje os recursos vão somente para o esporte de alto rendimento. “É preciso que essas verbas sejam também destinadas a alunos da escola básica para que eles também tenham a chance de chegar lá. Para isso, é necessário o incentivo nas escolas”, ressaltou.

Para Marisa Serrano, a proposta é uma forma de colocar o esporte como mecanismo de desenvolvimento social, qualidade de vida, além da garantia de que as crianças terão expectativa de futuro. “Se focarmos e gastarmos recursos só nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e em outros eventos esportivos, vamos deixar milhões de crianças brasileiras sem uma boa perspectiva de vida”, declarou.

A senadora disse ainda que a ideia da proposta é que se possa progressivamente aumentar os recursos orçamentários para que se possa atender uma parcela cada vez mais significativa do ensino básico. Ainda de acordo com a tucana, as crianças precisam praticar mais esportes nas escolas. Atualmente elas têm apenas uma aula de educação física por semana. “É preciso rever as posições naquilo que é essencial para as crianças: cuidar não somente da mente, mas também do corpo. A criança adora o esporte. Por isso, precisamos dar a ela essa chance”, concluiu. (Reportagem: Letícia Bogéa)