Incompetência

Má gestão impedirá cumprimento do PAC no prazo, diz João Almeida


O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou nesta segunda-feira (8) que é impossível os investimentos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serem executados dentro do prazo previsto pelo Palácio do Planalto. Na avaliação do tucano, o governo mascara a realidade em relação ao PAC para disfarçar sua incompetência gestora.

Números - “A execução do PAC e de todos os demais programas comandados pela Casa Civil de Dilma Rousseff é um atestado claro de sua incapacidade de gestão para liderar o processo de desenvolvimento e de crescimento do país”, reprovou o tucano.

A preocupação de Almeida tem respaldo na realidade. Em editorial intitulado "O falso êxito do PAC", o "O Estado de S. Paulo" classifica o programa de "fracasso" e a sua execução de “lenta" com base nos dados. Os números divulgados pelo jornal revelam uma realidade diferente da propagandeada na última quinta-feira (4) pela ministra durante o balanço de três anos do PAC.

De acordo com as informações de Dilma, R$ 403,8 bilhões de um total de R$ 638 bilhões previstos para o período 2007-2010 já haviam sido aplicados até o fim de 2009 - 63,3% do total. Porém, ao se considerar apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador, como relata o "Estadão" nesta segunda-feira. Sob esse aspecto, foram realmente aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total.

Isso significa que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% em 2010. Ou seja, precisaria multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa no último ano de Lula à frente do Palácio do Planalto. “Isso é impossível de acontecer. Em hipótese alguma conseguiriam", rechaçou o líder. Segundo o parlamentar, o que saiu do papel até agora é muito pouco diante de tudo que ainda precisa ser feito.

Ao destrinchar os dados do PAC, o jornal lembra ainda que 34% (R$ 137,5 bi) do total anunciado por Dilma como ações realizadas não dizem respeito às obras, mas sim a empréstimos habitacionais a pessoas físicas. “Está claro que o programa não avança e que grande parte daquilo que o governo federal diz ter realizado é de responsabilidade da iniciativa privada, estatais e governos estaduais”, completou Almeida.

De fato isso ocorre. Segundo o "Estadão", outros 31% são de investimentos de estatais (R$ 126,3 bilhões) e 22% (R$ 88,8 bilhões) correspondem ao dinheiro aplicado pela iniciativa privada. Há também as contrapartidas de estados e municípios (R$ 11,1 bilhões) e os financiamentos (R$ 5,1 bilhões). O jornal lembra que a fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo - a originária do Orçamento da União - totalizou apenas R$ 35 bilhões. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)

Artigo de FHC

Para tucanos, governo se apropria de feitos anteriores e não pensa o futuro

Parlamentares tucanos reforçaram nesta segunda-feira (8) a tese defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique no artigo intitulado “Sem medo do passado”, publicado no último final de semana. Deputados como o líder tucano João Almeida (BA) criticaram a fixação do governo do PT em comparar supostos feitos com gestões anteriores, e muitas vezes, de se apropriar de conquistas alheias.

Petistas acham que são mágicos - “O governo Lula tem a mania de se apropriar de tudo o que aconteceu de bom no país nos últimos anos. Depois que o presidente cunhou aquela frase 'nunca antes na história deste país', ele vive de 'privatizar' as realizações dos governos passados, especialmente de FHC. A sua preferência pelo governo tucano é porque foi o que mais realizou ao tomar uma série de medidas estruturantes e com forte impacto, como o fim da inflação”, destacou Almeida.

O ex-presidente lembra em seu artigo que Lula se aproveita dos “momentos de euforia” para inventar inimigos e enunciar inverdades sobre o governo tucano. A tática é repetida: desconstruir o "inimigo" e tomar para si a autoria de diversos projetos que já existiam antes da entrada do PT no poder. Exemplos disso são o "Bolsa Escola", uma das bases do que virou "Bolsa Família", e o "Avança Brasil", menos alerdeado e bem mais eficiente que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O PT quer passar para a população a imagem de que eles são verdadeiros mágicos e construíram de uma hora para outra a estabilidade econômica, os programas sociais, as bases para o desenvolvimento. É preciso que o Partido do Trabalhadores volte aos bancos escolares da política e lembre que a história não foi apagada”, observou o deputado Otavio Leite (RJ).

Em entrevista ao “Estado de S. Paulo”, o deputado Arnaldo Madeira (SP) lembrou que o artigo é "um belo resumo da posição do PSDB". "O tom da conversa é esse. Há hoje uma ideia clara de que há uma continuidade da política econômica. Os programas sociais foram mantidos e ampliados. É o que o partido vem dizendo internamente. Mas a campanha não será focada entre FH e Lula. Será para frente, para o que os candidatos irão fazer", resumiu o parlamentar.

Para o presidente do PSDB de Minas, deputado Narcio Rodrigues, "o governo Lula não teria feito 10% do que fez se não fossem as bases plantadas por Fernando Henrique em seus oito anos". A mesma posição é compartilhada pelo líder, para quem o atual governo tem extrema dificuldade em pensar o futuro. Além disso, a gestão petista camufla o presente com uma série de dados controversos.

“Isso é falta de capacidade de dialogar com o futuro. O presidente Lula tem uma candidata que precisa ser conduzida por ele e pela sua popularidade. O povo quer ver a sua vida melhora. E, para isso, haverá o debate de propostas”, concluiu João Almeida. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)

Obras irregulares

Governo Lula dá sinal verde para a corrupção, critica Papaléo Paes

O senador Papaléo Paes (AP) criticou o governo Lula por vetar dispositivo da lei orçamentária de 2010 com o objetivo de retirar obras da lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de projetos com indícios de irregularidades. Para o tucano, essa atitude dá "sinal verde para a corrupção".

Recomendações no lixo - Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador disse que o Planalto, "em vez de dar graças a Deus" por ter a sua disposição um aliado do nível do TCU, "joga as recomendações do tribunal no lixo" sob o argumento de que as obras terão continuidade independentemente dos problemas constatados. "Isso é a mesma coisa de dizer aos corruptos que eles não têm o que temer", afirmou Papaléo.

Nesta terça-feira (9), a partir das 19h, o veto citado pelo tucano será objeto de deliberação em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser realizada no plenário da Câmara. Com sua decisão, o presidente da República quer a continuidade de quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo TCU.

Também no discurso, o parlamentar lembrou que as irregularidades constatadas foram tão graves que o tribunal recomendou a paralisação dos empreendimentos. Papaléo levou ao plenário números citados em reportagem publicada mês passado pela revista "Veja" segundo a qual, em apenas 15 das milhares de obras em execução pelo governo federal, foram constatados sobrepreços que chegam a R$ 1,35 bilhão. O valor global dessas 15 obras soma R$ 7,65 bilhões.

Papaléo detalhou os sobrepreços identificados pelo TCU e divulgados pela revista. Na construção de trecho da BR-163, no estado do Pará, foi averiguado um sobrepreço de R$ 334 milhões, mais da metade do valor total do empreendimento, de R$ 664 milhões.

Já no metrô de Salvador, o superfaturamento chegou a quase 25% do valor total da obra, orçada em R$ 401 milhões. Por fim, foi identificado um superfaturamento de R$ 94 milhões na terraplenagem das instalações da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou 22% do valor total da obra, de aproximadamente R$ 430 milhões. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

Mistério em Luziânia

CPI, mães e OAB querem apoio federal em investigações de desaparecimentos

Após o apelo de integrantes da CPI das Crianças Desaparecidas e das mães dos seis rapazes que desapareceram em Luziânia (GO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também pedirá a entrada da Polícia Federal nas investigações. Integrantes da comissão de inquérito, os deputados Andreia Zito (RJ) e Vanderlei Macris (SP) voltaram a alertar nesta segunda-feira (8) que a participação da PF é fundamental para desvendar o mistério na cidade goiana.

Vaidade da polícia goiana - “Todo apoio a essa causa é importante. Desde o primeiro caso de desaparecimento, em dezembro, a Polícia Civil de Goiás não apresentou nenhuma pista. Isso demonstra a necessidade de apoio. Se esses jovens estiverem fora do estado a atuação da polícia local não será suficiente”, destacou Andreia, relatora da CPI.

“É necessário um esforço concentrado para resolver um problema que a cada dia torna-se mais complexo. A participação da Polícia Federal é fundamental nesse caso para dar uma reposta para as famílias e para a sociedade”, completou Macris, vice-presidente da CPI e autor do requerimento que solicita a participação da PF no caso, aprovado na última quinta (4).

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, se reunirá com o ministro da Justiça, Tarso Genro, nesta terça-feira (9) às 12h, para pedir o ingresso da Polícia Federal nas investigações. As mães dos seis rapazes desaparecidos também participarão do encontro em Brasília.

O governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), afasta a possibilidade da participação da PF sob a alegação de que a Polícia Civil do estado é qualificada. Já na avaliação dos tucanos, a atuação da PF é indispensável, até porque consideram que houve negligência dos policiais. “A PF nesse momento está mais aparelhada, tem mais condições, estrutura e equipe especializada para a investigação. Em último caso, se o governo do estado não autorizar o ingresso da PF, ela deve colaborar com a investigação paralela da CPI”, destacou Macris.

Andreia Zito tem opinião semelhante a do colega de bancada. “A colaboração da PF é importantíssima e o apoio da OAB vem reforçar isso. Há uma certa vaidade da Polícia Civil em não aceitar a colaboração da PF, que pode ajudar no processo de investigação e dar uma resposta às mães que não tem pistas do paradeiro dos filhos”, reiterou a deputada. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

Estatização perigosa

Recriação da Telebrás seria um retrocesso, alerta Eduardo Gomes

A vontade do governo federal de recriar a Telebrás é um retrocesso, em especial se o processo for conduzido de forma inadequada e em ano eleitoral. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (8) pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO). A pretensão do Planalto é ressuscitar a estatal para supostamente gerenciar o plano e a rede de banda larga no país, ideia criticada por especialistas do setor de telecomunicações.

Cabide de empregos - Além de considerar a proposta do Planalto inadequada, o parlamentar alerta que as cerca de 500 vagas da nova Telebrás podem ser usadas para o aparelhamento. “Sempre que o governo Lula tenta restabelecer estruturas desativadas o faz com a intenção de gerar um cabide de empregos para ocupação política de cargos”, frisou.

Ainda de acordo com Gomes, o Executivo deveria repensar sua estratégia. “Espero que esse projeto seja reestudado porque o governo petista já tentou fazer esse tipo de iniciativa política e eleitoreira com relação ao Bolsa Celular, mas descobriu que o país alcançou a universalização das telecomunicações por outro caminho: via regulamentação do setor e estímulos a investimentos”, ressaltou.

Publicamente, Lula argumenta que a Telebrás pode oferecer banda larga barata para todos. Mas, para o deputado, se o Planalto quisesse mesmo reduzir o custo dos novos serviços, deveria começar por desonerá-los, já que a carga tributária do setor supera os 40%. Outro caminho seria por meio do incentivo ao fortalecimento da infraestrutura. “Se o governo quer mesmo oferecer banda larga a preços mais acessíveis, deveria ir por aí, até porque não será fácil reestruturar a Telebrás”, avisou.

Os números dos últimos 11 anos comprovam o sucesso da política de privatizações conduzidas pelo governo FHC no final de década de 90. Nos período, o Brasil passou de 24,5 milhões telefones para os atuais 212 milhões, saltando da média de 14 telefones por 100 habitantes para 111 por 100 habitantes. Já o número de internautas passou de 1 milhão para 60 milhões.

Segundo o especialista Ethevaldo Siqueira, o Brasil dispõe de moderna infraestrutura de telecomunicações, inclusive de satélites, fibra óptica, micro-ondas terrestres e cabos submarinos. Segundo ele, essa rede foi implantada com investimentos privados de R$ 180 bilhões, assegurando abundante oferta de serviços capaz de atender ao país e ao governo em todos os aspectos.

Diante da polêmica criada pela intenção do Planalto, o parlamentar afirmou que a o tema será discutido nos próximos dias na Comissão de Ciência e Tecnologia e em outras comissões. Segundo a revista "Exame", o governo poderá investir R$ 20 bilhões para ressuscitar a estatal por meio de recursos do BNDES. (Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Du Lacerda)

Prejuízo ao Paraná

Gustavo Fruet pressiona Planalto por solução para o caso Banestado

O deputado Gustavo Fruet (PR) apresenta nesta semana pedido de informações ao Ministério da Fazenda sobre a dívida do Paraná relativa aos títulos públicos adquiridos durante o processo de privatização do Banestado. Além de obter dados atualizados sobre o débito, o objetivo é reiterar a pressão sobre o governo federal para que colabore para a solução do impasse, que causa grande prejuízo ao Paraná.

R$ 4 milhões a menos todo mês - O parlamentar do PSDB vai solicitar ao ministério dados sobre o total consolidado da dívida, que decorre de uma operação feita meses antes da venda do Banestado para o Itaú.

Nessa operação, o banco e o Estado assinaram um termo de compra e venda de títulos dos municípios paulistas de Osasco e Guarulhos e dos estados de Alagoas e Santa Catarina. Em 2004, contudo, o governo deixou de pagar a dívida e passou a ser multado pela Secretaria do Tesouro Nacional, além de ficar impedido de contrair financiamentos e assinar convênios com bancos de fomento.

Mas o ponto central do pedido de informações diz respeito às razões pelas quais o governo ignorou o parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, favorável ao fim da aplicação da multa. O parecer avaliza o projeto de resolução que acaba com a multa e está em tramitação no Senado. Este é o segundo projeto sobre o assunto. O primeiro chegou a ser aprovado pelo Senado, mas, alegando inconstitucionalidade, o governo manteve a multa.

Notícias publicadas pela imprensa também dão conta de que o governo Lula teria assumido com o governo paranaense o compromisso de resolver o caso. Até agora, no entanto, nada foi feito. Para o deputado Gustavo Fruet, a União tem se omitido e está em dívida com o Paraná.

Desde 2003 essa unidade da federação trava uma batalha com o Planalto frente à retenção de recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE) devido aos títulos públicos adquiridos após a venda do banco. Ao todo, são R$ 4 milhões mensais que deixam de compor a receita paranaense.

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(Da redação com assessoria do deputado/Foto: divulgação)

Artigo

Sem medo do passado

Fernando Henrique Cardoso (*)

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que, se a oposição ganhar, será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse "o Estado sou eu". Lula dirá: "O Brasil sou eu!" Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote — o governo do PSDB foi "neoliberal" — e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas, os dados, ora os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas, Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal.

Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de "bravata" do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI — com aval de Lula, diga-se — para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto "neoliberalismo" peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010: "Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha seis milhões de barris de reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela".