Sem investimentos

Aumento do tráfego nos aeroportos traz preocupação, diz Otavio Leite

O líder da Minoria no Congresso, deputado Otavio Leite (RJ), demonstrou nesta sexta-feira (12) preocupação com o aumento do tráfego aéreo em todo o país, anunciado esta semana pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo dados da agência, a demanda por voos domésticos no mês de janeiro cresceu 31,6% em comparação ao mesmo período de 2009. Além disso, os voos internacionais realizados por companhias brasileiras cresceram 13,07%.

Alerta já foi feito antes - Os números até seriam positivos, mas esbarram nos problemas de infraestrutura presentes na maioria dos aeroportos brasileiros. Grande parte deles já opera com um número de passageiros superior a sua capacidade: o de Brasília, por exemplo, que suporta até 10 milhões de passageiros, recebe 11,6 milhões. O de Congonhas, com 12 milhões de capacidade, já recebe 13 milhões de passageiros/ano. O problema torna-se mais preocupante em virtude da proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que exigem pesados investimentos nos terminais.

“Esse quadro é muito preocupante porque a falta de infraestrutura não é um problema novo, mas um drama já diagnosticado há muito tempo. Não custa lembrar a iniciativa do PSDB em ter proposto a CPI do Apagão Aéreo, na qual constatamos que a infraestrutura aeroportuária brasileira estava em situação muito precária. Faltam investimentos nos terminais e o Planalto é muito leniente”, apontou Leite.

Segundo a Anac, desde julho de 2009 o setor tem apresentado crescimento expressivo no mercado doméstico, com alta de 22% em agosto, 30% em setembro, 42% em outubro, 38% em novembro e 37,7% em dezembro do ano passado. A demanda é calculada pelo índice de passageiros por quilômetro pago transportado. Nos voos domésticos de janeiro deste ano o índice foi de 6,4 milhões ante 4,9 milhões no mesmo mês do ano passado.

De acordo com o deputado, o governo peca ao não investir na Infraero e ao mesmo tempo criar dificuldades para a privatização dos aeroportos. Além disso, dezenas de obras em terminais de todo o país encontram-se paralisadas por conta de problemas em licitações e erros no serviço. A maior vítima é o passageiro, que sofre com a falta de segurança e conforto ao viajar de avião.

“O governo titubeia, pois nem aperfeiçoa o modelo estatal nem tampouco tem a coragem de implantar um modelo de gestão privada. Essa inércia provoca o que estamos assistindo: a demanda cresce, o que é natural e previsível, e o caos nos é cada vez maior, como já estamos acostumados”, conclui o tucano. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Ag. Câmara)

Direitos Humanos

Para Alfredo Kaefer, PNDH propõe mudanças prejudiciais à sociedade

"A pretexto de 'modernizar' o Programa Nacional de Direitos Humanos já existente, o atual governo baixa um decreto que impõe centenas de medidas e que vai exigir a formulação de 27 novas leis nos próximos dez meses de um ano eleitoral. Além disso, o PNDH vai sobrecarregar ainda mais o país com a criação de milhares de novos cargos no setor público". Essa é a avaliação do deputado federal Alfredo Kaefer (PR) sobre o polêmico pacote de medidas editado por decreto presidencial.

Campo mais violento - "É inadmissível qualquer possibilidade de acompanhamento editorial ou intervenção em veículos de comunicação. Isso afronta a liberdade de expressão garantida pela Constituição e sequer pode ser considerada num regime de Estado de Direito", enfatiza o parlamentar.

Outra preocupação manifestada pelo tucano é a possibilidade de agravamento dos conflitos no campo, já que o novo plano prevê que uma liminar de reintegração de posse expedida por um tribunal só terá poder após a realização de audiências públicas para analisar a função social da propriedade invadida.

"Essa medida é uma afronta à soberania do Poder Judiciário e pode piorar o clima no campo, que já não é bom", alerta. "O respeito à propriedade privada é condição essencial para que os produtores rurais de todo o país tenham tranquilidade e confiança para investir, melhorar a produtividade e continuar gerando renda e divisas para o país", complementa.

Para Kaefer, esse não é o momento adequado para um projeto dessa amplitude, que contempla questões extremamente complexas e que afetam profundamente diversos setores da sociedade. O projeto aborda questões como a revisão da Lei da Anistia; legalização do casamento entre homossexuais além do controle das pesquisas de biotecnologia. "São mudanças muito complexas, que afetam a sociedade como um todo, e que, por isso, precisam de tempo para ser discutidas e esclarecidas. A sociedade brasileira sinaliza que não aceita a imposição de um plano com tantas implicações sem um amplo debate nacional", argumenta.

De tão complexo, o decreto gerou reações contrárias dentro do próprio governo, no partido do presidente, na Igreja e nas forças armadas. Medidas como a descriminalização do aborto e modificações na Lei da Anistia não foram bem recebidas e tiveram que ser expurgadas do texto original ou modificadas. (Da assessoria do deputado com edição do Diário Tucano/Foto: Eduardo Lacerda)

Reforma fundamental

Hauly: alta carga tributária atrasa crescimento brasileiro

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) alertou para os malefícios provocados pela alta carga de impostos no crescimento da economia brasileira. Defensor há anos da aprovação de uma reforma tributária, o tucano culpou o governo federal pela avalanche de impostos pagos pelos brasileiros e afirmou que a alta arrecadação não tem produzido resultados efetivos. Segundo ele, o Planalto não consegue promover avanços significativos em áreas importantes como saúde, segurança pública e infraestrutura.

Mão longa no bolso do trabalhador - “O Brasil possui um povo com capacidade e dinâmica incríveis, capazes de produzir um grande crescimento ao país. O que atrapalha é o governo, que tem a mão longa no bolso do trabalhador e da população. Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas não temos um gestor capaz de produzir serviços de educação e saúde de qualidade, assim como melhorar nossa segurança, estradas, portos e aeroportos”, criticou o tucano em pronunciamento.

Para o deputado, o Estado brasileiro é hoje muito grande e ineficiente. Como lembrou, no último ano a carga tributária chegou a quase 37% do PIB (Produto Interno Bruto). ”O país precisa de reformas e de mudanças. Chega de olhar para trás”, afirmou. “No próximo ano teremos um novo presidente para começar a fazer essas mudanças. Estou falando de José Serra, que governa o maior estado da federação e possui uma experiência extraordinária, uma pessoa habilitada e credenciada a governar o Brasil”, completou.

Hauly acredita que se for somado um bom governo ao dinamismo da sociedade e da economia brasileira, o país poderá crescer de maneira rápida e equilibrada. “O Brasil sempre vai crescer, pois tem um povo dinâmico e com muito vigor. O problema é que hoje se somarmos Petrobras, Caixa Econômica, Eletrobras, bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia e as demais estais, vemos que quase 70% da nossa economia está nas mãos de um governo ineficiente”, apontou o deputado do PSDB.

O tucano tem uma proposta de reforma tributária. Veja no site do parlamentar (Reportagem: Djan Moreno/ foto: Ag. Câmara)

Preparação

Encontro do PSDB-RS mobiliza tucanos para definir estratégias eleitorais

No próximo dia 27, o PSDB-RS mobilizará tucanos de todas as partes do Rio Grande do Sul para traçar as estratégias da campanha eleitoral no estado. Segundo o presidente do diretório regional, deputado Cláudio Diaz (RS), mais de de 2 mil pessoas são esperadas para esse encontro anual. "Vamos discutir nossas metas para 2010 e traçar as estratégias para a reeleição da governadora Yeda Crusius e para a disputa presidencial", explicou.

Campanha antecipada do PT - Diaz condenou o que considerou início antecipado e ilegal da campanha petista e afirmou que os tucanos gaúchos estão atentos as estratégias do adversário. "No âmbito nacional o PT já antecipou sua campanha e temos que trabalhar para obstruir essa atitude antiética e fortalecer nossos projetos”, apontou o deputado. O início da disputa fora de hora também deve ocorrer no RS, já que o candidato do PT ao Palácio Piratini, Tarso Genro, já deixou o Ministério da Justiça para articular sua campanha.

O encontro do PSDB-RS ocorrerá na Praia de Imbé, no litoral norte do estado. O local já foi palco das mobilizações de campanha de nomes nacionais do partido como Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin e da própria governadora Yeda Crusius, eleita em 2006. Lideranças da Executiva Nacional do partido também devem participar do evento.

Ao lado de Yeda, Diaz trabalhará durante o Carnaval com um grupo de parceiros do governo estadual e do partido na elaboração de metas e cronogramas a serem apresentados no encontro do dia 27. “Um dos nossos principais objetivos é a campanha eleitoral e precisamos trabalhar desde já para não sermos surpreendidos ou atropelados por uma campanha iniciada muito antes do previsto. São várias as atitudes ideológicas do governo federal no RS e no país que precisam ser combatidas”, criticou.

O deputado afirma que a mobilização com os tucanos de todo o estado marcará as mudanças positivas que têm acontecido no diretório gaúcho. “Nos reestruturamos do ponto de vista financeiro e estamos trabalhando na reeadequação do partido, interiorizando o diretório e participando de reuniões nas principais cidades", explicou Diaz.

Segundo ele, essas medidas tem motivado os correligionários e aliados. "Nosso objetivo é a aproximação e o intercâmbio de conhecimentos e experiências desses três anos de governo para fortalecermos de forma definitiva avanços alcançados neste período. Isso também é fundamental na luta pela reeleição da governadora e do candidato tucano à Presidência ”, afirmou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Campanha educativa

Projeto cria mobilização para prevenir gravidez na adolescência

A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou projeto de lei que cria a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada. O objetivo é mobilizar governo e sociedade civil em campanhas educativas sobre o assunto, além de inserir as adolescentes nos programas de atendimento à saúde feminina.

Por uma assistência eficaz - A mobilização deve ocorrer na semana do dia 1º de fevereiro de cada ano, antecedendo o Carnaval. A proposta da tucana inclui artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente neste sentido. Pelo texto, as ações ficarão a cargo do poder público em parceira com a sociedade.

A senadora citou um série de dados mostrando que a vida sexual ativa de jovens está começando cada vez mais cedo. Segundo o Ministério da Saúde, em 1998, 56,5% dos homens e 41,6% das mulheres entre 16 e 19 anos declaravam ter tido atividade sexual nos últimos doze meses. Já em 2005, nessa mesma faixa etária, os índices passaram para 78,4 e 68,5%, respectivamente.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 22% dos adolescentes iniciam a vida sexual aos 15 anos de idade. Já a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher de 2006 apontou para um crescimento do número de adolescentes grávidas no Brasil. Naquele ano, 23% das jovens entre 15 e 19 anos estavam gestantes, enquanto o índice era de 17% para a mesma faixa etária dez anos antes, em 1996.

Marisa lembra que a gravidez precoce é considerada de risco tanto para a mãe quanto para o bebê: abortos espontâneos, diabetes gestacional, pré-eclampsia, parto prematuro e dificuldades de amamentação são muito comuns em mães adolescentes.

A senadora destaca ainda que a gestação indesejada é fator agravante ou desencadeador de transtornos psicológicos e sociais. “Cerca de 30% das meninas que engravidam deixam a escola, sem contar na baixa taxa de retorno à escola depois do nascimento do bebê”, destaca a senadora sul-mato-grossense. “Outro problema sério é a reincidência da gravidez precoce. Por tudo isso a informação é tão importante”, completou.

A proposta da senadora visa incluir a população de adolescentes nos programas de assistência à saúde da mulher, com ênfase na anticoncepção e orientação sexual, além de considerar a assistência a essa faixa etária como uma das prioridades na atenção primária à saúde. Esses programas devem contemplar também a motivação para o estudo e o trabalho e aspectos relacionados a comportamento e relação familiar, entre outros.

Dessa forma, os ambulatórios de ginecologia e obstetrícia nas unidades básicas de saúde deverão estar preparados para o atendimento às adolescentes, contando com o apoio de outros profissionais que atuam na área da saúde, em conjunto com profissionais de educação, serviço social e psicologia. “Esta proposta congrega a ação dos governos, de ONGs e da sociedade civil a fim de efetivar um programa eficaz de prevenção da gravidez na adolescência e sua repetição”, completou Marisa. (Da assessoria da senadora/Foto: Ag. Senado)

Prejuízo ao ensino

Gouveia pede ao MEC para não cancelar recursos para 450 escolas da Paraíba

Em pronunciamento, o deputado Rômulo Gouveia (PB) expressou seu temor com a possível falta de verbas para manter o ensino público em seu estado. O tucano alertou para o cancelamento de verbas para 450 escolas estaduais dos ensinos médio e fundamental na Paraíba. “O MEC suspendeu os repasses por culpa da Secretaria de Educação do estado, que não mandou no prazo hábil a documentação e as prestações de contas”, lamentou da tribuna.

Estudantes não possam ser penalizados - O tucano afirmou que recebeu a informação com “tristeza” quando visitou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última quarta-feira (10) para pedir a liberação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Ainda segundo ele, diretores de instituições de ensino o procuraram para reclamar da falta de recursos e da dificuldade de viabilizar a implantação e o funcionamento das unidades escolares da rede estadual.

“Peço que as autoridades não penalizem os alunos e a comunidade escolar por causa da não prestação de contas por parte da secretaria do estado. Eles não podem ser prejudicados em função do descaso do governo”, afirmou. Fiz um apelo para que os alunos e a comunidade escolar não fossem prejudicados em função do descaso, do não compromisso, da não prestação de contas por parte do governo.

Segundo o parlamentar, desde a cassação do governador Cássio Cunha Lima há descontinuidade administrativa na Paraíba, prejudicando não somente a educação, mas também políticas públicas em outras áreas, como a segurança pública. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

Busca de explicações

Matos questiona uso de verbas emprestadas pelo Tesouro ao BNDES

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) cobrou explicações sobre a aplicação dos recursos emprestados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo dados do IPEA, o custo fiscal anual dessas transações pode chegar a R$ 10 bilhões. Dea acordo com o tucano, essas verbas não estão sendo direcionadas para a devida finalidade - a de fomentar o desenvolvimento das indústrias locais.

Área da saúde prejudicada - “O BNDES está financiando determinadas indústrias que estão gerando dumping (venda abaixo do preço do custo para afastar concorrentes) e financiando algumas que não têm condições de melhorar suas tecnologias e nem garantir avanço. Esse é o nosso dinheiro, dinheiro do trabalhador”, ressaltou da tribuna.

O parlamentar do PSDB lamentou também a falta de repasses para a saúde. Segundo informou, o banco está usando o dinheiro público no Carnaval e negando recursos para essa área. “Entidades que têm condições de contrair empréstimos e financiamentos, como filantrópicas e santas casas, ficam à mercê do BNDES, que nega esse recursos fundamentais para a saúde”, lamentou.

Diante desses problemas, o tucano anunciou que a Frente Parlamentar da Saúde vai se mobilizar a partir de agora. “Chamaremos o representante do BNDES para que seja mostrado com transparência onde estão sendo investidos os recursos do Tesouro e para que possamos normatizar as concessões de empréstimos”, ressaltou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)