Economia bilionária

Deputados comemoram 11 anos de sucesso dos genéricos

Deputados do PSDB comemoraram nesta segunda-feira (22) o êxito da Política de Medicamentos Genéricos no Brasil, que completa 11 anos em 2010. A introdução dessa categoria de remédios no mercado tem a marca do partido e representa um dos principais legados do governo Fernando Henrique Cardoso para a saúde da população. Além de ampliarem o acesso aos medicamentos, os genéricos proporcionaram nesse período uma economia de R$ 13,7 bilhões aos brasileiros, já que custam, em média, a metade do preço do remédio de marca.

Coragem de José Serra - Da tribuna, o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) destacou a coragem do governo tucano e do então ministro da Saúde, José Serra, para abrir esse novo mercado na indústria farmacêutica. “Foi a ousadia de fazer o enfrentamento com os laboratórios que resultou na adoção da política de genéricos no Brasil. Essa coragem de dar um passo à frente permitiu que o brasileiro economizasse. Há muito o que celebrar, e isso é fruto da gestão corajosa e ousada do então ministro José Serra”, afirmou.

Médicos, os tucanos Leonardo Vilela (GO) e Raimundo Gomes de Matos (CE) também ressaltaram a importância da criação dos genéricos, que têm a mesma garantia quanto aos efeitos terapêuticos dos remédios de marca. “A legislação foi revolucionária e representou o esforço e grande mérito de José Serra, que teve vontade e capacidade de colocar em prática essa política. Ela beneficiou toda a sociedade, tornando os medicamentos mais acessíveis”, declarou Vilela. Para o tucano por Goiás, ao longo de seus quase oito governo Lula não apresentou nenhuma política estratégica e de longo prazo com essa envergadura no setor.

De acordo com Gomes de Matos, o governo tucano conseguiu dar enorme credibilidade aos genéricos, que conquistaram a confiança da população de todas as classes sociais. Antes mesmo do fim da gestão FHC, 95% da população já conheciam esse tipo de remédio, que ainda dava os primeiros passos no mercado.

Em 2000, foram registrados os primeiros produtos genéricos no país. Ao longo dos anos, o mercado e a produção foram se expandindo. Com o crescimento 2,3 vezes acima da média do mercado farmacêutico total em 2009, a indústria do setor espera resultado ainda melhor este ano, com a previsão da perda de patente de pelo menos 25 remédios, entre eles o Diovan (controle de hipertensão) e o Viagra (disfunção erétil). Em 2010, a participação no mercado deve passar de 19,4% - em unidades - para 22%, de acordo com Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos). (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

Resultados pífios

Compromisso de Dilma com juventude é mera estratégia eleitoral

Diante do fracasso e da lentidão dos programas do governo Lula voltados para a juventude, o deputado Lobbe Neto (SP) classificou nesta segunda-feira (22) de mera estratégia eleitoral o compromisso da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de priorizar a adoção de políticas para esse segmento em seu programa eleitoral. Para o tucano, a promessa é uma tentativa de angariar apoio dos jovens brasileiros, que representam cerca de 50,2 milhões de pessoas.

Incompetência - Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", após o fracasso do programa "Primeiro Emprego", Lula caminha para fechar o segundo mandato com resultados abaixo das metas estabelecidas para os principais programas federais voltados para a juventude. O "Jovem Aprendiz", por exemplo, deverá chegar ao final do ano com menos de 25% do número prometido de novos empregos para estudantes.

Para o tucano, o governo do PT tem muito discurso e pouca ação. “Eles afirmam que existe política para os jovens, mas falta gestão. Os programas para juventude são um fiasco, a começar pelo Primeiro Emprego. Isso se repete nos demais programas”, criticou. De acordo Lobbe, a própria Secretaria Nacional de Juventude não tem liberdade para aplicar políticas e incentivar programas para os jovens.

Ainda segundo a Folha, no começo de 2008 o Planalto firmou como meta empregar 800 mil pessoas por meio do "Jovem Aprendiz". No entanto, no final de 2009 esse total de contratados era de apenas 155 mil. Ou seja, se mantida a média dos últimos dois anos, o número de beneficiados chegará em 2010 a casa de 190 mil vagas. No ano passado, o programa desacelerou, ao criar somente 21 mil vagas, quase a metade de 2008. Persistindo o ritmo de contratações em 2009, a meta de 800 mil atendidos só será alcançada daqui a 30 anos.

Para o deputado Rogério Marinho (RN), o governo petista não conseguiu até hoje superar um dos grandes desafios do Brasil: o de melhorar a qualidade da educação. “Não podemos ser um país desenvolvido e termos um crescimento econômico sustentável se não melhorarmos a qualidade de educação. E mais: o governo tem se equivocado nas políticas públicas voltadas para os jovens e não vai ser diferente agora no seu último ano”, alertou.

Na avaliação do parlamentar, falta uma política consistente para a juventude. “Não acredito em uma política pública que, ao invés de se preocupar com o fortalecimento de educação da população, se volta para programas com pouca eficácia e sem compromisso com o futuro do país”, ressaltou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Discurso mentiroso

Tucanos condenam falsidades de Dilma em congresso do PT

Parlamentares tucanos criticaram nesta segunda-feira (22) o discurso feito pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) durante lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República. Festejada no último sábado pelos correligionários no 4º congresso do PT, Dilma aproveitou para atacar a oposição. Para os tucanos, ela mentiu ao se referir às privatizações e ao negar as contribuições deixadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Tática antiga - As referências à venda de estatais, um clichê já usado por Lula em campanhas anteriores, voltaram com força na fala da ministra. Segundo Dilma, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Petrobras só não teriam sido passadas para o controle da iniciativa privada porque o governo do PSDB “não conseguiu”. O ataque é um desrespeito à história, já que o partido em nenhum momento cogitou privatizar essas estatais.

“A tática da mentira é antiga e representa algo quase terrorista para intimidar a oposição e assustar a população. A área de telecomunicações cresceu muito após a privatização e as mudanças constitucionais que adotamos. Já eles não fizeram simplesmente nada”, comparou o deputado Vanderlei Macris (SP).

No entendimento do senador Alvaro Dias (PR), o congresso do PT foi um "espetáculo eleitoral" que afrontou a legislação em vigor. O tucano foi outro que lamentou as mentiras evidenciadas na fala da ministra. "Como boa aluna do mestre Lula, ela usa a mentira como arma essencial para a busca de popularidade. Ignorar os feitos anteriores é desonestidade intelectual", disse.

Já o "Estado forte" defendido pela petista foi visto pelos tucanos como um sinônimo de governo autoritário, autor de medidas polêmicas como o texto do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), editado em janeiro último.

“O PT prega o fortalecimento do Estado: leia-se aumento da burocracia e das sinecuras oficiais, da carga tributária e do corporativismo. É uma nova candidata com o discurso velho. O mote é o estatismo e o nacionalismo xenófobo da época da ditadura militar”, ressaltou o deputado Rogério Marinho (RN) em seu Twitter.

Os parlamentares também condenaram a troca de uma palavra no discurso da ministra: ao invés de falar em “reconstituir o Estado”, ela arrematou um “reaparelhar o Estado”. Ou seja, um sinal de que a máquina inchada não deve diminuir em caso de vitória do PT. O pior sinal, na visão de Macris, é a disposição do partido de Lula de continuar vendendo ilusões.

“Eles usaram e abusaram durante sete anos da propaganda e da mídia sem a correspondência da verdade. Vários projetos e ações foram anunciados e não saíram do papel, como o PAC. O governo Lula vive iludindo a população brasileira em relação a um monte de projetos que não vão adiante. E esse discurso foi apenas mais dentro dessa linha adotada pelo Planalto”, concluiu. (Reportagem: Rafael Secunho/Fotos: Eduardo Lacerda)

Ficando para trás

Baixos investimentos retardam crescimento do país, alerta Vellozo Lucas

O presidente do Instituto Teotonio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), criticou nesta segunda-feira (22) a falta de investimentos produtivos no Brasil, o que atrasa o desenvolvimento do país. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entre as 11 maiores economias do mundo, o Brasil é a que possui a menor taxa de investimento (percentual do PIB destinado à construção e à ampliação da capacidade de produção): 17,52%. Na China, por exemplo, esse percentual era de 40% em 2007.

Fatores do atraso - “O crescimento de um país é diretamente proporcional aos investimentos. Não existe hipótese de expansão da economia sem eles”, alertou. Segundo o tucano, dois fatores principais fazem com que os indicadores nessa área sejam baixos no Brasil: o elevado custo da máquina pública e a falta de incentivos ao setor privado e às empresas estrangeiras para investirem no país.

“Os gastos com custeios são exorbitantes, enquanto os investimentos públicos, aqueles que o governo deveria fazer, ficam em segundo plano”, afirmou. “Os aportes do setor privado também são bloqueados por causa de regras não claras e do preconceito ideológico do atual governo com as concessões. Não há agilidade para fazê-las em áreas como a de transportes. Tudo isso atrapalha”, reprovou.

Vellozo Lucas afirma que mesmo no período em que a estabilidade econômica impulsionou o crescimento das economias em todo o mundo, o Brasil não acompanhou o mesmo ritmo da maioria dos países. “A expansão daqui foi menor que a dos países em desenvolvimento e mesmo se comparada com a maioria dos países da América Latina. Agora o mundo se recupera de uma crise e nossa recuperação também é discreta em relação ao resto do mundo. Tudo isso porque o governo não sabe investir”, criticou.

O Programa de Aceleração do Crescimento é um exemplo da incapacidade do Planalto para fortalecer a infraestrutura nacional. Em 36 meses de execução do PAC, nas obras encerradas foram aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total. Isso significa que, por ano, o governo gastou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% neste ano de 2010, ou seja, teria de multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa.

O deputado também acredita que faltam políticas no Brasil capazes de tornar o país mais competitivo internacionalmente, principalmente no mercado industrial. “Falta conquistar competitividade internacional e isso se faz com ativismo governamental. Mas essa política é fraca. O governo Lula tem enorme preconceito em relação ao setor privado e à presença de empresas estrangeiras, o que dificulta o avanço da industrialização e da comercialização de produtos com maior valor agregado”, apontou.

Ainda na avaliação do parlamentar, o país tem potencial para agregar mais valor as suas mercadorias em vez de concentrar sua pauta de exportações com produtos primários. "Mas sem políticas específicas não será possível fazer isso acontecer. Temos capacidade para ganhar mercados, mas falta vontade política para isso”, reprovou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Retrocesso

Papaléo Paes critica redução de recursos para a saúde no Orçamento

O senador Papaléo Paes (AP) criticou nesta segunda-feira (22), em plenário, a redução dos recursos destinados à área da saúde no Orçamento de 2010. O tucano assinalou que no ano passado foram destinados ao setor R$ 62,78 bilhões, contra R$ 62,47 bilhões neste ano.

Falta de planejamento - "O governo federal gasta milhões e milhões de reais em propaganda para dizer que é o grande defensor dos pobres. No entanto, oferece-lhes péssimos serviços de saúde e atendimento de baixa qualidade, o que contribui para aumentar as desigualdades no Brasil, pois sem saúde não há possibilidade de melhoria social ou de melhoria educacional", protestou o parlamentar, que é médico.

O parlamentar do PSDB culpou o governo federal pela falta de planejamento estratégico de longo prazo para a saúde pública, sujeitando a população pobre a um atendimento de qualidade ruim, com falta de medicamentos e de material de uso rotineiro nos hospitais.

O senador lembrou que o governo tem conseguido aprovar matérias de seu interesse no Congresso e lamentou que, até agora, não tenha demonstrado nenhuma preocupação em regulamentar a Emenda Constitucional 29/2000, que garantiria mais recursos para a saúde. "As vidas de milhões de brasileiros estão em perigo, principalmente aqueles das regiões mais pobres, por falta de atendimento médico adequado", disse Papaléo.

O parlamentar citou pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo a qual enquanto as famílias brasileiras gastaram 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) com saúde em 2007, os gastos governamentais foram de 3,5% da riqueza nacional naquele ano. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

Heroísmo

Senado homenageia brasileiros mortos no Haiti

Os senadores vão reverenciar a memória dos 18 militares brasileiros que morreram no terremoto ocorrido no Haiti em 12 de janeiro deste ano. Na ocasião, também serão homenageados Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional da Criança, e Luiz Carlos Costa, representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, também vítimas da tragédia. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (23), em plenário, a partir das 14h.

Memória - O requerimento pedindo a realização do evento foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PR), sobrinho de Zilda Arns, e endossado por outros parlamentares. "A tragédia do terremoto de Porto Príncipe, que castigou violentamente uma população já muito sofrida, levou também a vida de brasileiros que abnegadamente participavam de uma missão destinada a salvar vidas. Esses heróis lutavam em um país pobre que tentava se libertar das amarras da miséria e da injustiça social, que atinge mais de 80% da população", disse Arns.

No requerimento, o senador destaca os principais feitos dos brasileiros mortos no Haiti. A médica pediatra e sanitarista Zilda Arns foi, segundo o parlamentar, "uma incondicional defensora dos direitos humanos", tendo desenvolvido intenso trabalho social que mobilizou centenas de milhares de voluntários. Esse trabalho, observou, ajudou milhões de crianças brasileiras e estrangeiras que viviam em condições subumanas.

Zilda Arns estava no Haiti justamente para levar a exitosa experiência da Pastoral da Criança às famílias daquele país, conforme o senador. A médica foi indicada para o Prêmio Nobel da Paz de 2001, e recebeu, em vida, homenagens e honrarias no Brasil e em outros países.

Já Luiz Carlos da Costa ocupava, desde novembro de 2005, o cargo de vice-representante do secretário-geral da ONU no Haiti, após ser indicado pelo então secretário-geral da instituição, Kofi Annan. Era o segundo na ordem hierárquica da ONU no Haiti "e um dos mais competentes e experientes brasileiros em questões humanitárias no mundo", segundo Arns. Costa trabalhou nas Nações Unidas desde 1969, servindo em missões na Libéria, e "deixou um legado de dignidade como exemplo para todos os brasileiros", destacou o senador. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

Perigo

Tripoli cobra de ministério informações sobre única mina de urânio do país

O deputado Ricardo Tripoli (SP) apresentou requerimento de informação a ser encaminhado ao Ministério de Ciência e Tecnologia pedindo informações sobre a única mina de urânio em atividade no país, situada em Caetité (BA). E de lá que sai a matéria-prima para o combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ).

Vazamento - O requerimento tem por objetivo esclarecer por que a prefeitura lacrou, em três meses, nove poços artesianos próximos à unidade da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", os poços foram fechados por causa do alto índice de radioatividade. “Quais os níveis de material radioativo que essa mina de urânio emite? Qual é o limite legal de radioatividade permitida?”, questionou o deputado.

Constatado o vazamento de urânio na mina, o tucano pergunta ainda se não seria adequado suspender as atividades na unidade de Caetité, haja vista que de lá saem 400 toneladas por ano de concentrado de urânio. “O município vive uma guerra de informação, que prejudica produtores, atemoriza parte da população de 46 mil habitantes e põe em xeque a retomada do programa nuclear brasileiro pelo governo federal”, alertou.

Tripoli também chamou a atenção para os registros de Caetité, onde uma a cada três mortes ocorre por um mal desconhecido. “Isso causa medo e revolta no município baiano. Desde a interdição do poço, a prefeitura distribui água apenas para beber e cozinhar. Os animais não podem beber e as plantas não podem ser aguadas. Após a interdição dos poços por causa do urânio, a disputa por água aumentou na região, onde ela já era escassa”, ressaltou.

Estudo contratado pela estatal INB cita a ocorrência de tumores e malformações congênitas como doenças que podem ser relacionadas com a exposição à radioatividade. "São inúmeros os pedidos de carros-pipa. E o problema da região pode se agravar, porque a maior parte dos 50 poços existentes no entorno da mina de urânio ainda não teve os índices de radiação avaliados pelo instituto responsável pelas águas da Bahia", afirmou Tripoli. Para ele, naquela região não deveria haver poço artesiano por conta da existência do urânio natural. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Artigo

O importante é fazer campanha

Duarte Nogueira (*)

O que este governo mais sabe fazer é campanha antecipada. Satisfeito por ter incluído dois mandatos como presidente da República em seu currículo e inebriado com sua popularidade, Lula já deu sinais de que não está mais a fim de muita coisa, a não ser viajar país afora com sua candidata a tiracolo. Fora isso, seu governo segue atordoado. Aliás, nunca tocou de ouvido.

O Plano Nacional de Direitos Humanos, cujo decreto foi assinado pelo próprio presidente em dezembro, é o exemplo mais recente. O PNDH é praticamente uma nova Constituição. Prevê a revogação da Lei de Anistia, a liberação do aborto, ameaça a liberdade de imprensa e protege os invasores de terra.

Diante da repercussão negativa, Lula foi obrigado a dizer que assinou o decreto sem ler. Nem ele nem sua ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem cabe analisar esse tipo de coisa. Já seu secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que o plano foi exaustivamente discutido com a sociedade. Resta saber à qual parcela da sociedade ele se refere.

E há outros episódios em que membros do governo “batem cabeça”. Herança do ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger, o projeto que determina a distribuição compulsória de 5% dos lucros das empresas para os empregados está causando enxaqueca no Palácio. Unger alega que tem o apoio das centrais sindicais, evidentemente, mas deve ter se esquecido de chamar os empresários para a discussão. E o imbróglio continua.

Na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, em dezembro, os representantes do governo também não se entendiam. Pela manhã, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarava uma posição e horas depois era desautorizado pela ministra Dilma, alçada como chefe da delegação brasileira apenas para aparecer nas fotografias. E o que era uma boa oportunidade para o Brasil mostrar sua liderança, virou um palco de trapalhadas.

Essa falta de entrosamento e de afinação de linguagem vem de cima. O próprio presidente Lula já demonstrou que não tem um plano traçado para a inserção do Brasil como mediador de grandes questões mundiais e sequer tem definido como deve se posicionar nessas situações.

Ninguém entendeu ao certo qual a vantagem para o Brasil – se é que há alguma – em se aproximar do Irã. O presidente Lula reconheceu o direito iraniano de desenvolver um programa nuclear com fins pacíficos, enquanto a comunidade internacional desconfia que o presidente Mahmoud Ahmadinejad tenha o objetivo de produzir armamentos. Ou seja, o Brasil está posicionado na direção contrária à da maioria dos grandes países.

A mediação brasileira na crise de Honduras também demonstrou despreparo. O presidente deposto Manuel Zelaya e seu grupo refugiaram-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa durante quatro meses. O Brasil saiu da crise desgastado, assim como nos episódios envolvendo a Bolívia, o Paraguai e o Equador, quando o presidente Lula titubeou na defesa dos interesses nacionais.

E essa falta de percepção já era observada desde o início do governo. Não houve avanço ou aprendizado. Em 2004, o Brasil reconheceu o status de economia de mercado à China, mesmo sendo alertado dos riscos pelo setor produtivo. E o que aconteceu? Os produtos chineses invadiram o mercado brasileiro, com efeitos nocivos à indústria têxtil, de calçados e de vários outros setores nacionais.

O que se observa é que a bússola deste governo é a ideologia e não o interesse nacional. A orientação é empurrar os problemas com a barriga, lançar novas peças de propaganda - como a segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mesmo sendo a primeira um fiasco total – e fazer campanha às custas do dinheiro público e dando às costas à Justiça Eleitoral.

* Duarte Nogueira é deputado federal pelo PSDB-SP.