Derrota do governo

Com apoio do PSDB, Câmara aprova emenda a favor de aposentados

Com a ajuda da bancada do PSDB, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) emenda do deputado Márcio França (PSB-SP), da base aliada, que visa destinar pelo menos 5% dos recursos do fundo social do pré-sal para a recomposição da remuneração dos aposentados. O governo foi contra o dispositivo e chegou a apresentar uma emenda aglutinativa para neutralizá-lo, mas acabou sendo derrotado com votos até de sua base de apoio. Por 309 votos a 92, os governistas - sobretudo PT e PMDB - perderam o embate. O projeto segue para apreciação do Senado.

Governo tenta enganar - O líder tucano na Casa, João Almeida (BA), defendeu a destinação de parte do benefício aos aposentados e criticou o destaque governista. "O que eles chamaram de emenda aglutinativa é, a rigor, uma emenda supressiva. Tentaram enganar os aposentados", reprovou. “Os recursos podem ir para tudo, como ciência e tecnologia e educação. Por que não reservar também uma pequena parcela aos aposentados? O projeto abriu uma ampla possibilidade de distribuição desses recursos para os mais diversos setores”, argumentou o deputado.

A emenda do parlamentar do PSB reserva 5% da verba de combate à pobreza do fundo social para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, já que o índice de correção aplicado pela Previdência reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos. Caberia ao Ministério da Previdência Social gerir o fundo.

Antes desse embate, os deputados haviam rejeitado oito destaques ao Projeto de Lei 5940/09, que cria o fundo social com recursos da exploração do pré-sal. Os tucanos tentaram incluir o esporte e a segurança pública entre os setores que poderiam ser contemplados com o dinheiro do fundo, mas os destaques não foram acatados. A sugestão do DEM que garante os municípios com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional como prioritários para receber a verba do fundo acabou aprovada.

O relator do projeto, deputado Antonio Palloci (PT-SP), destinou os recursos do fundo social para o financiamento de programas e de projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento de educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia, além da mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A matéria aprovada hoje é uma das quatro do marco regulatório do pré-sal encaminhadas pelo Planalto ao Congresso em setembro do ano passado. A que criou a Petro-Sal já havia sido acatada em novembro. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Ag. Câmara)

Planalto deve explicações

Tucanos querem desvendar interesses envolvendo recriação da Telebrás

Parlamentares do PSDB exigem esclarecimentos do governo Lula sobre a tentativa de reativação da Telebrás, marcada pela atuação, nos bastidores, de uma rede de interesses privados junto ao governo para ganhar muito dinheiro. Para tentar desvendar o caso, os deputados Arnaldo Madeira (SP) e Luiz Carlos Hauly (PR) apresentaram requerimentos de informação a vários órgãos do governo pedindo esclarecimentos sobre o Plano de Banda Larga, a recriação da Telebrás e a supervalorização das ações da empresa nos últimos anos - 35.000% desde o início do governo Lula, em 2003.

Vazamento de informações valiosas - Os deputados solicitaram informações ao ministro da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sobre suposto vazamento de informações privilegiadas com possível beneficiamento de acionistas da Telebrás.

Os tucanos querem ter acesso a cópias do inquérito que tramita na CVM e apura indícios de uso de informação privilegiada em negócios da companhia em 2007 e 2008. Eles querem saber se houve irregularidades na negociação das ações da estatal desde 2003. No Senado, Alvaro Dias (PR) também apresentou requerimento pedindo informações do período 2003-2010.

“Para mim e para muitos, este é o maior escândalo da República. Milhões de reais foram manipulados com compra e venda de ações e com o uso de informações privilegiadas, inclusive pelo próprio presidente”, afirmou Hauly em pronunciamento nesta quarta-feira (24).

De acordo com a “Folha de São Paulo”, o ex-ministro José Dirceu é um dos personagens envolvidos no caso. Ao petista teriam sido pagos R$ 620 mil a título de “consultoria” pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, sediada em um paraíso fiscal no Caribe. Em 2005, Santos havia comprado participação de 49% da Eletronet, praticamente falida, por R$ 1.

A empresa era dona de 16.000 km de cabos de fibra óptica ligando 18 estados e tinha uma dívida de R$ 800 milhões. Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.

“Trata-se de uma séria distorção no mercado acionário, além de permitir que alguns especuladores tenham um lucro vultoso com as informações divulgadas de forma inescrupulosa, que podem levar até ao indiciamento de servidores públicos envolvidos nesse processo”, justificou Hauly.

Madeira pediu também informações aos ministros da Casa Civil, do Planejamento e das Comunicações sobre o Plano Nacional de Banda Larga. “Segundo noticiado pela imprensa, o governo tem a intenção de reativar a Telebrás para implementar esse plano, o que beneficiaria algumas empresas e grupos econômicos. Paralelamente, foram divulgadas notícias de suposto favorecimento de investidores no mercado de ações em torno desse programa”, justificou.(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

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Governo autoritário

Almeida condena interferência na Receita e diz que Dilma foge do debate

Em entrevista nesta quarta-feira (24) à rádio "Jovem Pan AM", o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), voltou a criticar portaria editada de forma secreta pelo governo federal com o objetivo de limitar a autonomia da Receita Federal. Editada às vésperas do Natal, a norma passou a centralizar o controle das auditorias em Brasília e reduziu a autonomia dos fiscais nos estados. A oposição suspeita que com essa medida o PT já estaria agindo para reforçar o caixa em ano de campanha eleitoral.

Histórico de avanços sobre a Receita - Almeida lembrou que não é a primeira vez que o Planalto avança sobre a Receita Federal. “Primeiro, o governo fez a substituição de todos os dirigentes regionais por sindicalistas.

Depois, a Receita promoveu uma grande autuação sobre a Petrobras, de R$ 4 bilhões, e o ministro Guido Mantega [Fazenda] foi repreendido. Já em outra oportunidade, a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil] convidou a então secretária do Fisco ao Palácio do Planalto, Lina Vieira, para pedir que agilizasse as conclusões de uma fiscalização em curso envolvendo a família Sarney”, enumerou.

O tucano destacou que não há nenhuma razão aparente para a medida tomada pelo governo Lula e que ela não cumpriu um princípio básico da administração pública: o da publicidade. “Parece-me que a intenção do governo é criar uma lista, de forma centralizada, definindo quais empresas devem ser fiscalizadas ou não. É uma centralização para um maior controle do Planalto, pois não ajuda em nada”, opinou. O deputado, inclusive, apresentou requerimento de informações a Mantega exigindo explicações sobre a portaria e com base em que ela foi criada.

Em sua participação na programação da rádio paulista, Almeida também falou sobre a crise política no Distrito Federal que levou à prisão do governador José Roberto Arruda e à renúncia do vice, Paulo Octávio, ambos ex-filiados ao DEM. E também lamentou a manobra do governo para impedir a vinda de Dilma ao Congresso para explicar o controverso Plano de Direitos Humanos. Nesta quarta, os governistas aprovaram na CCJ do Senado a substituição dela pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.

“Dilma se esconde, foge do debate. Ela está sempre presente em inaugurações, nas notícias fantasiosas criadas pelo governo. Agora, em assuntos que são de sua responsabilidade, como o Plano Nacional de Direitos Humanos, ela se nega a debater”, reprovou. Sobre a crise política na capital federal, o líder lembrou que o Democratas decidiu pela punição dos envolvidos, diferentemente do PT quando veio à tona o escândalo do mensalão.

“O partido foi ágil na tomada de providências, em nenhum momento lavou as mãos. Prontamente, exigiu o afastamento das pessoas que participavam do Governo do DF. Ele fez o que era devido e em tempo devido”, apontou. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)

Desrespeito ao Congresso

Oposição protesta contra manobra da base aliada para Dilma não ir ao Senado

Uma manobra da base governista impediu que a candidata do PT à Presidência da República, ministra Dilma Rousseff, dê explicações sobre o Plano de Direitos Humanos no Congresso. A convocação da candidata havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 10. No entanto, nesta quarta-feira (24) os governistas aprovaram a substituição da chefe da Casa Civil pelo secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi.

Ministra frágil - “Que pessoa frágil é essa, que não pode debater conosco, dar explicações ao Congresso e ao país?”, questionou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), durante a sessão da comissão. O parlamentar condenou a manobra liderada pelo senador Romero Jucá (RR), que apresentou requerimento pedindo a substituição. “Como uma pessoa que pretende disputar a Presidência da República começa por dizer não à convocação soberana da mais tradicional comissão do Senado?”, indagou o líder tucano.

O senador Tasso Jereissati (CE) também reagiu, ao cobrar da ministra explicações sobre as razões para não comparecer ao Senado. “Por que não vir a esta Casa? Que pessoa é essa que não pode dialogar?”, perguntou.

Na avaliação de Virgílio, a manobra dos governistas mostrou que a alegação de que ministra não deveria atender à convocação por não estar ligada a ela a questão do PNDH-3 é uma mais falácia do governo. Para ele, Dilma tem responsabilidade sobre o plano, uma vez que a Secretaria de Direitos Humanos está vinculada à Presidência da República, sendo a Casa Civil responsável por todos os assuntos da Presidência.

Ante a mobilização da base aliada, o PSDB decidiu deixar a sessão. O DEM fez o mesmo. Virgílio anunciou que o partido deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o que os governistas estão criando no Senado é a figura da “desvotação”.

O senador Alvaro Dias (PR) também criticou a estratégia governista. "Imaginem se o STF decidir que a ministra deve vir. Será a desmoralização completa dessa comissão. Neste caso, cabe sim o debate político. O que temem a ministra Dilma e o presidente Lula? Ao apagar das luzes do ano passado o governo tomou medidas que contrariam do campo às cidades e agora não quer dar explicações?", questionou.

Virgílio disse não entender essa preocupação em evitar que a ministra Dilma compareça ao Congresso. “Foi assim no caso do PAC e no caso das declarações da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Foi preciso uma batalha campal para ela falar na CPI dos Cartões Corporativos. A ministra fala pelo Brasil afora, mas se recusa a dialogar conosco”, criticou. (Da Agência Tucana com assessoria dos senadores)

"Enorme retrocesso"

Tripoli rechaça alterações no Código Florestal Brasileiro

O deputado Ricardo Tripoli (SP) afirmou nesta quarta-feira (24) que a discussão sobre o Código Florestal (Lei 4.771/65) não pode ser submetida exclusivamente à opinião do segmento ruralista. Em discurso no plenário, o tucano atentou que está em curso na Câmara "um golpe de estado no Código Florestal brasileiro".

Retrocesso na legislação - Na avaliação do parlamentar paulista, o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da proposta que está sendo discutida por uma comissão especial, vai flexibilizar as regras para a reserva legal e as áreas de proteção permanente.

"É um enorme retrocesso na legislação. O relator tem atropelado o processo e não tem ouvido os segmentos envolvidos. Há uma impressão completamente diferente que se passa para a sociedade. Existe um açodamento da área da agricultura no que se refere à questão ambiental", alertou. "Há uma distância enorme entre as propostas colocadas e o que se projeta para esse relatório", completou.

Da tribuna, o deputado também criticou seminário realizado ontem na Câmara sobre o tema por ter ouvido apenas entidades e parlamentares favoráveis a mudanças na lei.

Coordenador de Fauna da Frente Ambientalista, Tripoli participou ainda de reunião (foto) promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista que discutiu estratégias para evitar possíveis alterações no Código. Estavam presentes ao encontro entidades como WWF, Greenpeace, Fundação SOS Mata Atlântica, Preserva Amazônia e Conservation International, todas contrárias às propostas. (Da assessoria do deputado com Agência Câmara)

Bom exemplo

Tucanos elogiam ações de combate a desaparecimentos no RS

Integrantes da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes elogiaram a estrutura montada no Rio Grande do Sul para combater os sumiços no estado. Na última terça-feira (23), a comissão promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, para discutir as ações nessa área. Vice-presidente do colegiado, o deputado Vanderlei Macris (SP) considerou a discussão bastante produtiva e disse que as autoridades locais têm procurado atuar na solução dos casos de desaparecimentos.

Aprendizagem - A relatora da CPI, deputada Andreia Zito (RJ), também elogiou o trabalho feito no RS, governado pela tucana Yeda Crusius. “Esta reunião serviu mais para aprendermos. Retiramos importantes experiências no estado, onde os dados estatísticos apresentam índices bem menores do que no restante do país”, ressaltou. Segundo Macris, há uma delegacia especializada, estrutura na polícia para investigar os casos e organizações não governamentais muito atentas, facilitando a localização dos desaparecidos.

Segundo a Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente do RS, em 2008 foram registrados 4.458 casos de desaparecimento de crianças e adolescentes no estado, sendo que 3.177 acabaram localizados. Além dos deputados, participaram da audiência representantes de entidades da sociedade civil e autoridades. “A discussão foi muito aprofundada. As pessoas presentes deram uma contribuição importante para a elaboração do relatório no final da CPI", ressaltou Macris.

Para o tucano, o Rio Grande do Sul tem hoje uma estrutura muito melhor do que os demais estados brasileiros no que diz respeito ao combate aos desaparecimentos. Segundo informou, a legislação estadual obriga que a polícia investigue imediatamente casos de desaparecidos no estado, diferentemente do que ocorre em outras unidades da federação, onde a polícia pede 24 ou 48 horas de espera para poder tomar providências.

A exemplo disso, o deputado citou o caso de Luziânia (GO), onde houve uma demora de 15 dias para começar o primeiro movimento da polícia nas investigações. Desde dezembro, nove jovens sumiram no município goiano desde o primeiro caso, que ocorreu em dezembro do ano passado. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Assembleia Legislativa do RS)

Definição

PSDB presidirá comissões de Relações Exteriores e de Turismo na Câmara

Em reunião nesta quarta-feira (24), os líderes partidários (foto) definiram a divisão das presidências das 20 comissões permanentes da Câmara, usando como base o critério da proporcionalidade. O PSDB ficará com o comando das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a de Turismo e Desporto. Ainda não foram indicados os nomes dos tucanos que presidirão esses colegiados.

Preparativos para Copa e Olimpíadas - O líder do PSDB na Casa, deputado João Almeida (BA), disse ter ficado satisfeito com essa definição. "As duas comissões envolvem temas de grande importância para o país. A de turismo, por exemplo, é estratégica para acompanhar os investimentos e a eficiência do governo federal”, afirmou Almeida.

Os preparativos para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 devem ser um dos temas a serem debatidos pelo colegiado. No início deste ano, parlamentares do PSDB chamaram a atenção para o atraso nas obras necessárias para os dois eventos esportivos.

Criada em 2003, a Comissão de Turismo e Desporto tem a missão de contribuir com um trabalho legislativo voltado para o progresso dessas duas áreas no país. Entre as áreas de atividade deste colegiado, estão a política e o sistema nacional de turismo, a exploração das atividades e dos serviços do setor e a organização do sistema desportivo nacional.

Já a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem, entre suas atribuições, debater temas relevantes como as relações diplomáticas, econômicas e comerciais do Brasil com outros países e discutir tratados, atos, acordos e convênios internacionais. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Aula de história

Albano Franco elogia artigo de Serra sobre os 25 anos de redemocratização

Da tribuna, o deputado Albano Franco (SE) destacou artigo do governador de São Paulo, José Serra, publicado na revista "Veja" desta semana sobre os 25 anos de redemocratização do país. "Intitulado 'Vida longa à República', o artigo (veja abaixo link para a íntegra) é um conciso e brilhante relato histórico de um ativo protagonista da evolução política e social do Brasil no último quarto de século", elogiou o parlamentar.

Ativismo político - Segundo o tucano, o governador personaliza um dos pilares em que se assenta esta nova fase histórica da vida brasileira, alicerçada na estabilidade política, na alternância pacífica do poder e nas conquistas econômicas vitais para o desenvolvimento sustentável, a exemplo da estabilidade de preços e da responsabilidade fiscal.

Albano Franco também destacou a vasta biografia de Serra na vida pública e como ativista político na luta pela restauração democrática do país ao lado de nomes como Franco Montoro, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Teotônio Vilela e Fernando Henrique Cardoso. Além de governar São Paulo, Serra já ocupou outros cargos de destaque na vida pública como deputado estadual e federal, senador, ministro e prefeito da capital paulista.

"Ao felicitar o governador Serra pelo seu oportuno artigo, desejo-lhe também vida longa para que prossiga prestando, com seu talento e obstinação, inestimáveis serviços em favor da suprema causa da democracia e do desenvolvimento brasileiro", afirmou Albano. (Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Eduardo Lacerda)

Leia a íntegra do artigo AQUI.

Artigo

Dom de iludir

Roberto Rocha (*)

A política é terreno fértil para a imaginação. Território dos achismos, já foi comparada às nuvens, mutantes cada vez que as olhamos. A contraface disso são as pesquisas eleitorais, fruto da sofisticada ciência estatística fundada em rigor e consistência lógica. Mas uma coisa são pesquisas, outra coisa são as interpretações das pesquisas.

Havia no ar um assanhamento, estimulado por mau jornalismo, que antecipava a "derrocada da candidatura do PSDB", fruto da "maré enchente" da candidata oficial do Governo. A magia dos números associada à indigência intelectual de alguns aguardava o momento inevitável da "ultrapassagem de Dilma sobre Serra", destinado a "comer poeira na corrida sucessória". Manchetes e notas de jornal saboreavam essa "crônica da derrota anunciada". Eis que veio a última pesquisa do Ibope e um estridente silêncio voltou a reinar no noticiário.

É verdade que os números mostram o crescimento da candidata governista, mas não confirmaram a prenunciada ultrapassagem. Pior, espelharam os resultados obtidos pelo Datafolha de quase dois meses atrás. E se olharmos com cuidado os números que emergem das tabulações e cruzamentos, veremos que há sinais fortes apontando as fragilidades da postulante anabolizada pelo programa de aceleração de candidaturas.

O primeiro ponto relevante é que o crescimento da ministra Dilma não se dá sobre os votos do governador Serra, ou seja, não há o chamado efeito gangorra, que acontece uma vez consolidadas as candidaturas.

Vemos pelos cruzamentos que embora seja menos conhecida que Serra, Dilma desponta com uma rejeição superior. Apenas 44% dizem conhecê-la bem ou mais ou menos, e 35% afirmam que não votariam nela de jeito nenhum. Ora, ainda que parte da rejeição venha do desconhecimento, esse número é muito alto comparado aos 29% de Serra, que desfruta de um conhecimento superior a 75%.

Isso se traduz no gradiente muito superior de Serra sobre Dilma quando subtraímos as respostas de intenção (votaria-não votaria). Serra tem 35% contra 14% de Dilma, o que revela um maior potencial de voto.

Atente-se também para o fato de Dilma não ser melhor votada entre as mulheres ou os eleitores de menor renda. São variáveis que não constituem nichos de força eleitoral, como se supunha. Já o governador Serra demonstra notável homogeneidade em todas as variáveis, seja faixa de idade, porte dos municípios, sexo ou renda, o que configura uma candidatura robusta, difícil de perfurar com as tradicionais estratégias de desconstrução de imagem.

Também é curioso o fato de que aqueles que dizem conhecer Dilma melhor serem justamente os eleitores dos pequenos municípios, de menos de 5 mil habitantes, descaracterizando uma provável margem de crescimento exponencial nos grotões, como sugerem alguns analistas. São dados recolhidos da pesquisa Ibope, que indicam que a fantasia de crescimento contínuo da candidatura oficial esbarra na realidade crua de que ela já está alcançando sua base de largada.