Reverência merecida

Câmara homenageia Zilda Arns no Dia Internacional da Mulher

Em meio aos eventos relacionados ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara promove na próxima segunda-feira (8), às 10h, sessão solene em homenagem póstuma à médica sanitarista Zilda Arns. Os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE), João Campos (GO), Alfredo Kaefer (PR) e Luiz Carlos Hauly (PR) assinam o requerimento de parlamentares de vários partidos pedindo a sessão para reverenciar a memória da fundadora da Pastoral da Criança, falecida em janeiro vítima do terremoto ocorrido no Haiti.

Ação social reconhecida - A homenagem solicitada pelos tucanos é um reconhecimento a todo o trabalho solidário prestado pela médica nessa reconhecida ação com forte impacto social. Tia do senador Flávio Arns (PR), Zilda notabilizou-se sobretudo por suas ações de assistência à saúde das crianças pobres, lutando em especial contra a desnutrição infantil.

Presente em todos os estados do Brasil e em mais 20 países, a Pastoral da Criança tem mais de 240 mil voluntários capacitados atuando em 40,8 mil comunidades em 4.016 municípios. A entidade acompanha quase 95 mil gestantes e mais de 1,6 milhão de crianças pobres menores de seis anos.

A médica tinha 75 anos e havia acabado de proferir palestra em uma igreja para mais de 150 religiosos no Haiti, quando o local foi atingido pelo terremoto que devastou a nação há dois meses. O país vizinho era o próximo a receber ajuda da Pastoral. “Trata-se de uma homenagem justa e necessária a uma brasileira extraordinária, que doou seu tempo e sua vida em favor dos mais humildes”, destacou Alfredo Kaefer. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: divulgação)

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Comemorações

PSDB Mulher estimula mobilizações em prol das bandeiras femininas

O PSDB Mulher está apoiando uma série de eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Segundo a presidente nacional do secretariado, deputada Thelma de Oliveira (MT), os diretórios estaduais promoverão atividades alusivas à data. Além de participarem de eventos regionais do partido, parlamentares tucanas comparecerão na próxima terça-feira (9), a partir das 10h, de sessão solene do Congresso Nacional em comemoração a esse dia.

Inserção nos debates sociais - “Devido às enormes dimensões do nosso país e por ser uma data que não é considerada feriado nacional, não fazemos um só trabalho no dia 8, mas damos liberdade para que cada estado promova suas atividades de conscientização, mobilização e luta pelos direitos femininos”, afirmou Thelma.

A deputada explica que esse é um importante momento de reflexão e de conscientização de toda a sociedade em relação à igualdade dos direitos entre homens e mulheres. Ela destaca ainda a campanha nacional promovida pelo partido com bandeiras como a defesa da cidadania, da democracia, da ética e da ampliação da participação da mulher na política.

Minas Gerais é um exemplo de estado com atividades programadas. Lá o secretariado estadual promove a marcha "Pão, Rosas e Poder", um estímulo à defesa de políticas públicas para as mulheres. O diretório também apóia o "Minas Mais Mulher", que abordará temas como responsabilidade social e política, arte, mercado de trabalho e o universo feminino. A proposta central do evento é abrir espaço para reflexão sobre o trabalho da mulher moderna.

Em Mato Grosso as comemorações começaram nesta sexta-feira, com a Marcha das Violetas, um evento que envolve diversas entidades estaduais e partidos políticos em caminhadas e palestras. “Buscamos nos inserir em todas as atividades que buscam promover essa reflexão durante esse período. É algo que não depende somente de partidos. Queremos ampliar nossa participação nos importantes debates da sociedade e na cena política brasileira, e essa é uma oportunidade que temos para incentivar esse processo”, afirma Thelma.

Outro estado que tem uma programação especial é o Rio Grande do Sul. Sob o comando da governadora Yeda Crusius, diversos municípios realizam durante todo o mês encontros regionais com palestras e atividades culturais sobre temas como promoção da saúde e dos direitos da mulher. As ações integram a Frente Programática Rio Grande Mulher da Emater-RS, que estão em consonância com os Programas Estruturantes do Governo do Estado. São esperados mais de 10 mil pessoas durante os eventos no estado.

O Dia Internacional da Mulher foi instituído oficialmente em 1975, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para reverenciar o episódio trágico ocorrido em Nova York (EUA), em 1857, quando 129 operárias de uma fábrica têxtil morreram carbonizadas num incêndio.(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Ferramenta arcaica

Cadastro de pessoas desaparecidas é insuficiente, alerta Andreia Zito

Relatora da CPI do Desaparecimento de Crianças, a deputada Andreia Zito (RJ) alertou para as limitações do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, lançado no último dia 26 pelo governo federal. Na opinião da tucana, além desse banco de dados ser insuficiente, a gestão do presidente Lula tem tomado somente medidas paliativas para enfrentar esse grave problema social.

Planalto precisa agir - “Esse banco criado é uma ferramenta arcaica, nada mais que uma maquiagem sobre um cadastro que já existia há mais de 10 anos e que registrou, em 2009, apenas 117 crianças e adolescentes desaparecidos no país inteiro. Ao mesmo tempo, as organizações sociais que lidam solitariamente com o problema já falavam em 40 mil desaparecimentos por ano. É uma disparidade muito grande”, apontou.

A criação do cadastro ocorreu, inclusive, por insistência da CPI, que cobrou das autoridades do governo um controle maior dos desaparecidos. Mas o banco de dados ficou bem aquém das expectativas, segundo Andreia. “O cadastro será alimentado pelo Sistema de Informação das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, o Infoseg, que dizem funcionar on line. Mas vivemos num país em que muitas delegacias não possuem sequer computadores, onde os boletins são feitos ainda em máquinas de escrever”, alertou.

A tucana, mais uma vez, cobrou do Planalto um tratamento desse problema com mais altivez e seriedade. Andreia Zito lamentou que no Brasil o banco de dados destinado a localizar veículos roubados seja mais eficiente que um destinado a vidas humanas. “O tratamento que o tema pessoas desaparecidas' tem recebido neste país é vergonhoso. A polícia está despreparada para lidar com o assunto, não há capacitação profissional, não há delegacias especializadas, não há estratégia de busca. Não há nada”, finalizou. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)

Disparidades persistem

Tucanas criticam distorções e defendem equiparação salarial

Acabar com as diferenças salariais e ampliar a participação da mulher na política e no mercado de trabalho. Essas são algumas das principais bandeiras defendidas pelas parlamentares tucanas na Câmara e no Senado. Para a presidente do PSDB Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT), e a 1ª vice-presidente nacional do partido, senadora Marisa Serrano (MS), é primordial que ainda este ano o Legislativo elabore mecanismos capazes de reduzir as desigualdades enfrentadas por elas neste mercado. As tucanas avaliam que essa é uma das principais conquistas a serem alcançadas pelas brasileiras.

Diferença de 20% - Estudo divulgado pelo Seade/Dieese com base em dados da região metropolitana de São Paulo de 2009 mostra que a renda média das mulheres ainda era 20% menor que a dos homens. As parlamentares avaliam que essa diferença ainda é muito alta e precisa ser extinta.

Para Thelma de Oliveira, a equiparação salarial é um dos pontos fundamentais para que o país tenha um democracia plena. “É inadmissível as mulheres exercerem a mesma função e receberem menos. Essa é uma de nossas principais bandeiras no Parlamento e neste ano iremos defendê-la com todo afinco, apoiando os projetos nesse sentido”, defendeu a tucana.

Marisa Serrano enumerou conquistas femininas alcançadas nas últimas décadas, mas afirmou que ainda existem outras bandeiras pendentes. “Conquistamos, por exemplo, o direito ao voto e ingressamos em todas as áreas de atividade. Mas ainda temos desafios, e um deles é conseguir garantir direitos iguais no mercado de trabalho, sem diferenças salariais ou de jornada de trabalho”, defendeu a senadora. Segundo ela, para alcançar esses objetivos as mulheres precisam ter mais espaço na política, onde poderão lutar com mais força pelas suas bandeiras.

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira (4) revelou ainda que o desemprego entre as mulheres é maior em relação aos homens. Cerca de 19% delas estão fora do mercado de trabalho, enquanto o percentual masculino é de 10,2%. Apesar de terem em média três anos a mais de estudo que os homens, elas ainda encontram dificuldades de inserção no mercado. (Reportagem: Djan Moreno e Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Senado)

Benefícios incontestáveis

País precisa com urgência de educação em tempo integral, diz Raquel Teixeira

A relatora da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do Ensino Integral (PEC 134/07), deputada Professora Raquel Teixeira (GO), é taxativa: estender a presença dos alunos na escola é uma necessidade urgente do Brasil. A tucana pretende incluir em seu parecer medidas de preparação dos espaços físicos nos colégios para atender os alunos durante todo o dia, além de propostas de capacitação dos professores para trabalharem neste regime, ainda raro no Brasil.

Profissionais mais capacitados - “Quanto mais tempo o aluno permanece na escola, mais condição ele tem de acesso ao conhecimento, às competências e habilidades exigidas pelo processo educacional. O ensino integral é uma demanda deste século, que surge devido à necessidade de melhorar a qualidade da educação e formar profissionais capacitados”, explicou a deputada.

Raquel ponderou que o quadro atual não é mudado rapidamente. Por isso, ela destaca a necessidade de o país preparar os espaços físicos e capacitar os profissionais da área. “Nesta comissão, estaremos trabalhando exatamente isso. Como relatora, quero conciliar a questão da escola em tempo integral com a capacitação e preparação do professores. Isso com certeza resultará em benefícios incontáveis para a educação e a sociedade”, destacou. Ainda segundo Raquel, a comissão também debaterá a questão do financiamento para bancar as mudanças necessárias para a implantação da educação integral em nível nacional.

Para ela, essa medida trará custos extras ao país, mas o benefício seria bem maior. "Nos países desenvolvidos e naqueles com bons indicadores sociais, os estudantes passam o dia na escola e saem preparados para mercado de trabalho. Mesmo demandando recursos a mais, não podemos deixar de tratar essa questão e transformá-la em realidade”, afirmou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

PT contra os bons estudantes

Marisa Serrano condena tentativa do governo de barrar ampliação do Bolsa Família

A senadora Marisa Serrano (MS) defendeu nesta sexta-feira (5) o projeto que amplia o Bolsa Família e criticou a tentativa do governo de derrubar a matéria. De autoria do senador Tasso Jereissati (CE), a proposta foi aprovada na Comissão de Educação do Senado na última terça-feira (2), mas recebeu críticas de parlamentares governistas, em especial de Ideli Salvati (PT-SC) . A petista encabeça uma mobilização para levar o projeto ao plenário do Senado, onde a base governista pretende derrubá-lo. Se esse recurso não fosse apresentado, o texto seguiria direto da comissão para a Câmara.

Estímulo importante - Relatada pela tucana, a proposta cria um adicional por desempenho ao programa Bolsa Família e tem como objetivo prestigiar e estimular os estudantes de 6 a 17 anos, da rede pública, que obtiverem boas notas. O valor do benefício deverá ser regulamentado pelo governo federal.

Na avaliação da parlamentar, o governo está mostrando a sua inquietação querendo derrubá-lo logo no Senado para que o projeto não seja encaminhado aos deputados. “Isso é muito ruim, porque é um projeto que dá estímulo às crianças para que elas estudem mais. Além disso, fará com que os pais acompanhem mais as tarefas dos filhos. Espero que a proposta seja encaminhada para a Câmara e continue sendo discutida lá”, ressaltou. “É uma ajuda que não podemos deixar passar”, reiterou.

Logo após a aprovação, o próprio presidente Lula elogiou o projeto, mas questionou a origem dos recursos para bancar a medida. “Se há dinheiro para todas as áreas, por que não ajudar as crianças que mais precisam a se manterem nas escolas, terem boas notas e se qualificarem melhor para um mercado tão competitivo?, questionou Marisa. “É inadmissível que o presidente coloque a questão financeira como obstáculo para a adoção desse projeto”, completou.(Reportagem: Letícia Bogéa)

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Conquista social

Rita Camata pede votação de projeto que amplia licença-maternidade

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o plenário da Câmara pode votar uma proposta que beneficiará as mães e contribuirá para o fortalecimento do vínculo com os bebês. Relatado pela deputada Rita Camata (ES) em comissão especial, o projeto amplia o período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. Pelo texto, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes, além de aumentar o período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa - de cinco para sete meses após o parto.

Uma justa homenagem - Segundo ela, caso ocorra na próxima semana, essa votação simbolizaria uma homenagem às mulheres. “E a aprovação será um reconhecimento da importância da maternidade segura, do aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida da criança e da larga contribuição que elas podem proporcionar ao mercado de trabalho brasileiro. É uma importante conquista social para as crianças e para as mulheres”, destacou.

Autora de projeto de lei que amplia de cinco para 30 dias a licença paternidade, Rita Camata lembra que atualmente a licença-maternidade de seis meses estende-se apenas às trabalhadoras de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado em 2008, e a servidoras do governo federal e de alguns governos estaduais. Com isso, ficam de fora mais de 70% das mulheres trabalhadoras. “Com a aprovação da proposta e a garantia do direito na Constituição, mudaremos esta realidade. Todas que contribuem com o INSS terão direito aos seis meses de licença e à estabilidade de sete meses em seus empregos”, reiterou.

A presidente do PSDB-Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT), acredita na aprovação unânime da proposta, já que se trata de uma matéria de grande relevância social. “Essa é uma importante mudança na nossa legislação, ao ampliar os direitos tanto das mães biológicas quanto das adotantes, o que é uma novidade no país”, afirmou a tucana.

Além de dar mais condições às mulheres para cuidar de seus filhos e prepará-los para uma vida saudável, as tucanas avaliam que a emenda não demandará grandes recursos. De acordo com Rita Camata, os gastos adicionais com a ampliação do período da licença maternidade serão de R$ 1,69 bilhão ao ano, o que representa menos de 1% do total despendido com todos os benefícios da Previdência - R$ 217 bilhões em 2009. “Estamos na torcida por essa aprovação e acreditamos que será uma grande conquista não só para as mulheres, mas para todas as famílias”, concluiu Thelma. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

Agir para prevenir o pior

Projeto define em 48h prazo para investigação de violência contra mulher

A senadora Lúcia Vânia (GO) é autora de projeto de lei que determina em 48h o prazo máximo de conclusão e envio do inquérito policial no caso de violência contra a mulher. A proposta altera o Código de Processo Penal e amplia a Lei Maria da Penha para dar mais agilidade nas investigações. A tucana, que foi relatora da legislação para coibir a violência contra as mulheres, acredita que a sua proposta protegerá ainda mais o público feminino.

Providências precisam ser rápidas - “Atualmente, o prazo para que a polícia conclua o inquérito e o remeta à Justiça é de dez dias. Geralmente a queixa é feita várias vezes até a autoridade policial tomar conhecimento. Durante esse período, muitas vezes a violência se repete e coisas piores acontecem”, alertou a parlamentar goiana.

Lucia Vânia lembrou o caso da cabeleireira Maria Islaine de Moraes, morta com oito tiros pelo ex-marido em janeiro último na capital mineira. “A morte poderia ter sido evitada se a Justiça tivesse decretado de imediato a prisão preventiva quando houve a primeira queixa crime contra o agressor. Somente depois da divulgação das imagens do assassinato na televisão e na internet é que ele foi preso”, exemplificou.

A delegada responsável pelo caso informou que dos oito boletins de ocorrência registrados pela cabeleireira, cinco pediam medidas de proteção. Seis meses antes de ser assassinada, Islaine pediu a prisão preventiva do marido pela terceira vez, além de apresentar gravações à polícia com ameaças de morte feitas por ele. “Diante desse caso, percebemos que a legislação precisa ser mais clara e objetiva na determinação do prazo da realização do inquérito policial nesses casos de violência doméstica e familiar”, ressaltou Lucia Vânia.

Desde que a Lei Maria da Penha foi sancionada, em 2006, as denúncias de violência contra à mulher crescem ano após ano. Segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em 2008 o aumento foi de 32% em relação a 2007. As denúncias podem ser feitas pelo número 180, serviço que atende a relatos de agressões ou ameaças contra o público feminino. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Senado)

Sem comparação tola

Eleições: o melhor é olhar para frente, defende Virgílio

O melhor para o país e para o eleitor é olhar para frente, analisando o que estará na plataforma de cada partido e quais são suas bandeiras para os desafios do país. Foi o que defendeu, da tribuna, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ao destacar artigo de Lino Chixaro recentemente publicado pelo "Diário do Amazonas".

Circunstâncias diferentes - Em um dos trechos lidos pelo senador, o articulista diz: “estão querendo amesquinhar a campanha eleitoral. Querem colocar no centro dos debates uma tola comparação entre os governos Lula e FHC”. E acrescenta: “Não dá para comparar. São governos ditados por circunstâncias históricas muito diferentes, o que torna insensato antecipar o julgamento da história.”

Mais adiante, lembra conquistas do PSDB, como a instituição do Plano Real e a eliminação do ciclo histórico de inflação. E nota que o PT “foi virulentamente contra tudo isso”. No governo, no entanto, “caiu na real” e, embora chamuscado por práticas abomináveis de corrupção e apropriação do Estado, investiu em políticas de inclusão social, algo que não teve a objeção dos tucanos. Virgílio observa que Lino Chixaro conclui o artigo dizendo que PSDB e PT devem apresentar suas bandeiras futuras. "Olhar para o retrovisor não é bom", reiterou. (Da redação com assessoria/ Foto: Ag. Senado)