O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), culpou o açodamento com que o governo conduziu a votação das propostas do pré-sal como o principal fator responsável pela polêmica em torno da nova divisão dos royalties do petróleo, aprovada ontem pelo plenário. O conteúdo da emenda de autoria dos parlamentares Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) provocou divergência entre os estados, o que levou vários partidos a liberarem o voto de seus deputados, inclusive o PSDB.
Ajustes no Senado - “O problema todo aconteceu devido ao açodamento do governo em colocar para discussão essa proposta de exploração do pré-sal aqui no Congresso Nacional. Primeiro, eles mudaram a Lei do Petróleo, de 1997, sem necessidade. E, depois, não discutiram de forma suficiente com os estados a divisão dos royalties, o que acabou gerando protestos”, observou Almeida em discurso nesta quinta-feira (11).A emenda aprovada retira recursos dos principais produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, em benefício dos demais estados e municípios. Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na chamada participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais – FPM e FPE. Parlamentares cariocas de todas as legendas, por exemplo, protestaram diante das perdas que o estado terá.
Segundo o líder, não há nenhum tipo de discriminação contra o RJ ou ES. Para ele, que o teria pesado para a discórdia foi a mudança radical e desnecessária do governo no projeto que trata da exploração da camada. “O que era essencial fazer na atual lei para considerar a nova realidade do pré-sal? Mudar um dispositivo das chamadas participações especiais, alterando o atual percentual que vai até 40% para até 90%. Isso poderia garantir ao Estado a apropriação de maior parcela do excedente econômico de exploração dessas jazidas. Isso só já bastava”, apontou.
Mas o Planalto, em sua avaliação, optou pelo caminho errado. “Eles fizeram uma mudança brusca na concepção atual e enviaram ao Congresso Nacional para que este decida num prazo curto. Tratou de quase tudo, mas não do essencial”, lamentou. As negociações com os estados também foram mal conduzidas, conforme Almeida.
O tucano espera que o projeto possa ser alterado na votação do Senado para que as perdas dos estados produtores possam ser melhor equacionadas. “Nós vamos ajustar essa situação. Estamos confiantes que os próprios autores da emenda, com o apoio de todos nós, vão ajustar a proposta para um patamar mais adequado, que leve em conta as elevadas perdas desses estados”, concluiu. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)
