Plenário

“Ficha Limpa” está confirmado na pauta da Câmara desta quarta-feira

Apesar das divergências dos partidos, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou que o projeto “Ficha Limpa” estará na pauta de votações nesta quarta-feira (7). Segundo ele, os deputados poderão apresentar novas emendas em plenário alterando o teor da proposta.

Amanhã os líderes partidários se reúnem às 11h30 com Temer para tentarem chegar a um acordo e iniciarem o debate em plenário. O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), reiterou que a bancada tucana apoia o projeto. “Estamos prontos para votar o projeto e admitimos que haja aperfeiçoamentos”, afirmou na última segunda-feira (5).

Idealizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a proposta de iniciativa popular recebeu 1,6 milhão de assinaturas. O projeto torna inelegível por oito anos quem for condenado, em órgão colegiado, por crimes graves. A medida pode valer já nas eleições deste ano. (Reportagem: Alessandra Galvão)

Prejuízo milionário

Fruet exige esclarecimentos de ministro de Minas e Energia sobre apagão

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), apresentou nesta terça-feira (6) requerimento de informação ao ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, cobrando explicações sobre o apagão que atingiu mais de 1.800 municípios em 18 estados em novembro de 2009. Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu que o blecaute aconteceu devido a deficiências na manutenção e modernização das linhas de transmissão operadas e mantidas por Furnas.

Deficiências antigas - O tucano quer saber se o ministério tomou conhecimento das falhas e por que não atuou para corrigi-las. Fruet questiona ainda quais medidas foram tomadas pelo governo diante do apagão e para prevenir prejuízos semelhantes.

“É importante saber qual era a responsabilidade do ministério, qual era o papel da então ministra Dilma Rousseff, hoje candidata do governo à Presidência, diante das denúncias apresentadas pela Aneel e pelas ações ou omissões por parte do ministério em relação ao problema ocorrido em Furnas”, explicou em plenário. O pedido é assinado pelos vice-líderes da Minoria: Luiz Carlos Hauly (PR), Paulo Abi-Ackel (MG) e Vanderlei Macris (SP).

Fruet lembrou que as deficiências já vinham sendo apontadas desde 2003 pela Aneel e pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) quando Dilma era ministra de Minas e Energia. “É necessário explicar ao Brasil quem vai pagar o prejuízo do apagão, a multa de R$ 53,7 milhões aplicada a Furnas, e por que o governo, apesar de alertado, deixou de realizar os investimentos tão necessários à infraestrutura na área de energia hidrelétrica no País”, reiterou.

O líder da Minoria pediu ainda a cópia dos documentos e eventuais atos de informação, inclusive relatórios técnicos, ofícios ou memorandos de comunicação e de requisição. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Basta!

Rômulo Gouveia exige do governo da PB ações contra a criminalidade

O deputado Rômulo Gouveia (PB) lamentou nesta terça-feira (6) a situação de violência enfrentada pelo seu estado e cobrou providências efetivas por parte do governo estadual para diminuir os altos índices de criminalidade. Segundo o tucano, a polícia registrou 37 homicídios na Paraíba só na Semana Santa. De acordo com ele, João Pessoa já é a quarta cidade mais violenta do país.

Policiais entregam cargos - “É lamentável o momento em que vive a segurança pública na Paraíba. A criminalidade ronda todas as portas e as autoridades não tomam providências. Pelo contrário: as próprias forças policiais, em razão do desaparelhamento e das péssimas condições de trabalho, estão sendo vítimas da violência que deveriam combater”, ressaltou em plenário.

No estado nordestinho, oficiais da Polícia Militar de diversos batalhões estão entregando seus cargos alegando faltas de condições para o desempenho de seus trabalhos. O tucano defende o fortalecimento das instituições policiais com forma de garantir uma segurança pública mais efetiva. “Isso deve ser uma prioridade de governo, o que não vem acontecendo na Paraíba”, ressaltou. “Basta de roubos, assassinatos e sequestros. O povo não pode sofrer os efeitos da bandidagem desenfreada”, completou.

Gouveia disse ainda que o próprio secretário de Segurança Pública da Paraíba, Gustavo Gominho, admitiu que o estado não está preparado para enfrentar a "migração de bandidos". Segundo ele, os vizinhos Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte investem muito mais na polícia. "Da minha parte, contribuirei com o que estiver ao meu alcance para ver diminuídos os índices alarmantes de violência no meu estado”, concluiu Gouveia. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Programa empacado

Pedido de Lula para agilizar obras do PAC não passa de manobra eleitoreira

Deputados do PSDB apontaram o viés meramente eleitoreiro no pedido do presidente Lula aos seus ministros para acelerar a conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "O discurso eleitoral apenas vai se perpetuando", resumiu o deputado Vanderlei Macris (SP), ao lembrar que o petista cometeu crime eleitoral ao apoiar pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, em cerimônias ligadas ao PAC no período em que ela era ministra da Casa Civil.

Pura ilusão - Segundo o tucano, o PAC é uma ilusão. “O governo federal não tem competência nem para aplicar o dinheiro previsto no orçamento para as obras do PAC”, criticou. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal mostram que, em 2009, apenas 42,7% dos recursos para o PAC foram pagos. Para 2010, míseros 2,4%.

Para o líder da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR), no momento em que o presidente determina aos seus ministros que acelerem as obras, ele o faz com objetivo de criar mais uma vez a ideia de que este governo está realizando investimentos. "Porém há uma clara confusão entre o que são investimentos e as ações do governo com caráter eleitoral, particularmente este ano", avaliou o deputado. "Mas é evidente que não se engana tantas pessoas tanto tempo", alertou, ao lembrar que o presidente foi multado duas vezes pelo TSE por propaganda antecipada.

Ainda segundo ele, é uma enganação qualquer pessoa querer afirmar, principalmente do governo, que haverá interrupção nos investimentos no próximo governo. “É uma conquista da democracia a continuidade de investimentos de médio e longo prazos, tanto que este governo manteve programas sociais do governo anterior e ampliou alguns programas”, enfatizou Fruet. (Da redação com Rádio Tucana)

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Contradições

Senadores questionam ministro sobre erros na política externa

Senadores tucanos questionaram nesta terça-feira (6) os equívocos da política externa brasileira durante audiência pública com o ministro Celso Amorim na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Os parlamentares criticaram o posicionamento do Itamaraty em debates internacionais que envolvem violações de direitos humanos e desenvolvimento de armas nucleares. Mesmo após as explicações do ministro, os senadores consideraram contraditórias algumas atitudes da pasta.

Apoio a ditadores - O líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), apontou vários erros cometidos pelo Itamaraty, lembrando apoios dados a ditadores e concessões feitas em busca de votos para tentar um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Ele criticou especialmente o relacionamento estreito com os líderes ditadores de países como Venezuela, Cuba, Irã e Coreia do Norte.

“Impressiona ver o quase escárnio do Brasil em relação a presos de consciência que fazem greve de fome enquanto demonstra muita paciência com o Cesare Batisti, que a Justiça italiana considera criminoso”, afirmou. Virgílio apontou outras contradições do governo brasileiro. “Condenam o isolamento de Cuba, mas isolam Honduras, onde foi dada guarida ao presidente deposto”, criticou.

O líder tucano apontou também as derrotas sofridas pelo Brasil em órgãos internacionais, a ocupação da Petrobras na Bolívia, a afronta ao Tratado de Itaipu, o sequestro de brasileiros no Equador, as barreiras comerciais impostas pela Argentina e a invasão de produtos chineses decorrente do reconhecimento da China como economia de mercado.

O presidente da CRE, Eduardo Azeredo (MG), criticou a abertura de novas embaixadas em pequenos países com os quais o Brasil não mantém relações comerciais. Ao todo, são sete novas embaixadas que serão instaladas em nações do Caribe. “É uma discrepância, pois os recursos que serão utilizados para isso poderiam ser usados para outras questões muito mais importantes, como o fortalecimento dos consulados já existentes”, afirmou.

O senador João Tenório (AL), autor do requerimento que convidou Amorim, afirmou que não dá para confiar que o Irã queira produzir energia nuclear apenas para fins pacíficos. Por isso, considera importante que o Brasil tome consciência disso e adote um posicionamento correto. O tucano questionou o ministro sobre de que forma o país deve se posicionar em relação ao tema quando houver um debate na ONU, mas Amorim afirmou que ainda não há uma decisão definida. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Senado)

Tráfego já melhorou

Rodoanel é mais um exemplo da eficiente gestão tucana em SP

Aberto para o tráfego na última quinta-feira em São Paulo, o trecho sul do Rodoanel é considerado por parlamentares tucanos uma obra fundamental para a logística brasileira. Em poucos dias, a obra já apresenta resultados positivos. Graças a ela, durante o horário de pico caiu em 43% o trânsito de caminhões na Avenida dos Bandeirantes, caminho para o sistema Anchieta/Imigrantes e o porto de Santos. Os reflexos positivos também foram sentidos em outros pontos. A Companhia de Engenharia de Tráfego registrou ontem (5) queda de 18% na lentidão média em toda a cidade das 7h às 19h na comparação com 22 de março.

Dando bom exemplo - Na avaliação dos deputados José Aníbal (SP) e Edson Aparecido (SP), o Rodoanel representa a eficiência do governo paulista na conclusão de seus projetos e um exemplo para o governo federal, que não consegue concluir seus empreendimentos.

Para Aníbal, essa e outras obras entregues pela gestão de José Serra são heranças benditas que o governo do estado deixa para a infraestrutura do país. “O Brasil precisa ter uma logística mais eficiente. O próximo governo vai ter que desamarrar esse nó que o governo Lula criou, pois hoje falta investimento e a situação é precária em portos, aeroportos e estradas. O que fizeram foi muito pouco”, criticou.

O tucano acredita que, diferentemente de SP, o Planalto não concretiza seus empreendimentos porque prefere fazer propaganda e relegar a segundo plano a execução propriamente dita de suas obras. “O governo é muito inoperante e isso também é culpa da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que era responsável pelas obras e que preferia fazer campanha ao invés de gerir os programas. Eles falam muito e fazem pouco”, disse.

Para Edson Aparecido, os carros e caminhões oriundos de todo o país com destino ao Porto de Santos encontram agora uma situação muito melhor ao passarem pela capital paulista. De acordo com o tucano, a abertura do Rodoanel comprova que as ações e investimentos feitos por Serra ao longo do governo foram de suma importância. “Obras como essas geraram cerca de 12 mil empregos e beneficiaram o sistema produtivo de todo o país”, destacou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Governo de SP)

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Descaso

Falta de investimentos federais agrava enchentes no Rio

Os números sobre investimentos federais no Rio de Janeiro revelam um quadro de verdadeiro descaso com as ações preventivas. Do orçamento de 2009, por exemplo, nada foi aplicado nas ações de precaução e preparação de desastres em um orçamento que inicialmente era de R$ 13,6 milhões, mas que ficou apenas no papel.

Incompetência que custa vidas - Não faltam outros exemplos de negligência. De acordo com levantamento da Assessoria Técnica do PSDB, no programa "drenagem urbana e controle de erosão marítima e fluvial", a execução foi de 18,9%, segundo dados do Siafi. Em 2010, o quadro de abandono se repete, com zero de execução orçamentária em programas ligados à prevenção e resposta a desastres.

Para os tucanos, isso contribui para agravar o quadro de caos vivido pelos cariocas em virtude das chuvas que atingem a cidade nas últimas 24 horas. Para o deputado Otavio Leite (RJ), é preciso tratar o assunto com mais seriedade e responsabilidade. "Há duas verdades: o volume de água que cai sobre a cidade é o maior da história, mas também é verdade que os programas federais de saneamento ainda estão no palanque e não chegaram à realidade", avalia.

Leite lamenta que, em termos de prevenção, o governo federal praticamente não contribuiu em nada para evitar os desastres que assolam a cidade. Segundo dados preliminares do governo do estado, 103 pessoas morreram em virtude das chuvas que paralisaram a capital carioca nesta terça. Há ainda 1,4 mil pessoas desalojadas.

Usado como vitrine do governo Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento no RJ mais parece propaganda enganosa. No início deste ano, antes das enchentes, apartamentos construídos em favelas do estado apresentavam infiltrações, inundações e paredes rachadas. Sem exceção, as unidades do Complexo do Alemão, na zona norte, Complexo do Pavão, Cantagalo e da favela da Rocinha têm algum tipo de problema.

Para o deputado Vanderlei Macris (SP), a incapacidade gerencial do governo Lula coloca a sociedade brasileira em risco. "Muito dessa calamidade poderia ter sido evitada se o governo investisse efetivamente em programas de prevenção", afirmou.

O tucano lembrou que a maior parte do dinheiro que deveria ter sido investido pelo governo federal não saiu do papel. "O Planalto precisa dizer onde colocou esses recursos. A gestão petista deixa muito a desejar em termos de gestão e não sabe aplicar o dinheiro devidamente", lamentou. (Da redação com Ag. Tucana/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Retorno à Câmara

Paulo Bauer reassume mandato e promete atuar em defesa da educação

O deputado Paulo Bauer (SC) reassumiu o mandato na Câmara após ter se licenciado para ocupar o cargo de secretário de Educação de Santa Catarina. Segundo ele, essa área será prioridade em seu mandato. “Volto a esta Casa com muita honra e muito orgulho para oferecer minha contribuição na educação e a favor do país. Manifesto minha satisfação, alegria e honra em poder retomar meu mandato como representante de Santa Catarina e da bancada do PSDB”, destacou da tribuna nesta terça-feira (6).

Referência de gestão - Bauer atuou na Secretaria de Educação de janeiro de 2009 a março deste ano. Ele agradeceu a confiança do governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), para realizar o trabalho. O tucano já havia ocupado o posto de 1991 a 1994 e considerou o trabalho positivo. “A educação no estado é reconhecida no Brasil como um dos sistemas de maior qualidade e eficiência em termos de gestão administrativa”, disse.

Segundo Bauer, o estado possui um sistema educacional de grande expressão, com 1.323 escolas públicas estaduais, 45 mil professores capacitados e mais de 700 mil alunos. “Em Santa Catarina, a educação é voltada ao interesse público e à formação de uma futura geração qualificada tanto no exercício da cidadania quanto na capacitação profissional e nas qualidades pessoais”, destacou Bauer.
Durante o período da licença, o suplente Acélio Casagrande (PMDB-SC) exerceu o mandato. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

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Sessão solene

Raquel Teixeira defende maior inclusão de pessoas com Síndrome de Down

Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, a deputada Professora Raquel Teixeira (GO) defendeu nesta terça-feira (6) maior inclusão na sociedade de pessoas com a síndrome.

Desinformação e preconceito - A tucana lamentou por ainda existir muita desinformação e preconceito, mas afirmou que muitas etapas já foram superadas. “O nosso papel como legislador é criar condições para que todas as pessoas tenham o direito de desenvolver plenamente o seu potencial”, ressaltou em plenário.

Segundo a tucana, é necessário que a Câmara ajude a promover, dentro de suas competências legais, a inclusão dos portadores da síndrome. Para Raquel, essas pessoas devem ser titulares de direitos como qualquer outro cidadão, a exemplo de uma educação adequada. Também precisam, segundo ela, ter condições para uma vida produtiva, saudável e digna.

“A sociedade, em geral, permanece desinformada a respeito dos progressos em torno do tratamento dos efeitos da síndrome, e continua discriminando sem reconhecer direitos fundamentais”, alertou.

Em seu pronunciamento, a parlamentar lembrou do trabalho de inclusão desenvolvido quando comandava a Secretaria de Educação do Estado de Goiás, em 1999. Segundo ela, a maior dificuldade enfrentada quando fez esse trabalho foi perceber o medo que as mães tinham de expor o filho com a síndrome à incompreensão da sociedade.

Raquel tem um cunhado de 45 anos que possui a síndrome. Dada a proximidade, ela acompanhou desde cedo a preocupação familiar com o caso. “Essa é a razão familiar que tenho e que me levam a ter um carinho, uma atenção e um compromisso muito grande com essa questão”, afirmou.

De acordo com a deputada, nos últimos anos é significativo o número de tratamentos bem-sucedidos que prolongam a expectativa de vida de quem tem a síndorme. Há seis décadas, não superavam os 15 anos. Hoje oscila em torno de 60. De acordo com o Censo 2000 do IBGE, 14,5% da população brasileira (cerca de 26 milhões de pessoas) têm alguma deficiência física ou mental. Dentro desse grupo, estima-se que 300 mil pessoas nasceram com a síndrome.

Participaram da sessão solene representantes de entidades como a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e autoridades de órgãos como a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Reaparelhamento da FAB

Em audiência com ministro, Emanuel defenderá produção de caças no Brasil

Presidida pelo deputado Emanuel Fernandes (SP), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim. A compra de caças para o reaparelhamento da Força Aérea Brasileira (FAB) deve ser o principal tema do debate, que ocorrerá a partir das 10h30 no plenário 3. Na ocasião, o tucano defenderá a tese de que essas aeronaves sejam produzidas no Brasil.

Produção deveria ocorrer no Brasil - Ontem o parlamentar e representantes de oito entidades empresariais de São José dos Campos (SP) apresentaram proposta neste sentido (foto). A tese também tem o apoio do fundador e ex-presidente da Embraer, Ozires Silva. Segundo a modelagem apresentada, uma indústria brasileira (no caso, a Embraer) faria um associação com a empresa vencedora da concorrência para desenvolvimento e produção dos caças.

Modelo similar foi adotado durante desenvolvimento do jato de treinamento AT-26 Xavante, no início da década de 70. À época, a Embraer contratou a fornecedora italiana Aermacchi para desenvolvimento conjunto da aeronave. A tese de construção de um caça nacional é respaldada não só pelos benefícios tecnológicos e industriais conquistados com a produção do Xavante na Embraer, mas também pela experiência americana, por meio do "Buy American Act".

Desde 1933, o governo dos EUA obriga que as compras de equipamentos de defesa sejam feitas das empresas nacionais e, no caso de existir o interesse por um produto estrangeiro, a lei exige que o fornecedor faça um acordo com uma empresa americana e que a compra seja feita a partir dela. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, Emanuel Fernandes e Ozires Silva detalham a proposta.

“Isso foi feito nos Estados Unidos na década de 30 e ainda continua sendo feito. Produtos de defesa são comprados via alguma empresa nacional, porque a tecnologia fica na empresa nacional para interesse estratégico. No atual processo de compra pelo governo brasileiro há dúvidas sobre a garantia de transferência de tecnologia pela empresa vencedora. No modelo que apresentamos isso estaria automaticamente garantido”, afirmou Emanuel. "A experiência do desenvolvimento dos aviões Xavante na década de 70 deu certo e nada impede que possamos aplicar o mesmo modelo novamente", completou.

No programa intitulado FX-2, a Força Aérea Brasileira vai comprar 36 novos caças para substituir os Mirages. Disputam a concorrência a empresa americana Boeing, a francesa Dassault e a sueca Saab.

Líder na TV

Entrevista com João Almeida à Record News vai ao ar à meia-noite

A Record News veiculará à meia-noite desta terça-feira (6) uma entrevista com o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), concedida ao programa "Brasília ao Vivo", comandado pela jornalista Cristina Lemos. Na conversa, temas como o comportamento do presidente Lula na pré-campanha eleitoral e os rumos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A seguir, a relação dos canais da Record News em todo o Brasil.


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(Da redação/ Foto: divulgação)