12 de abr. de 2010

O Brasil pode mais

Tucanos apoiam soluções apontadas por Serra para o país

O diagnóstico dos problemas e soluções para o Brasil traçado por José Serra no discurso de lançamento de sua pré-candidatura tem o respaldo de integrantes da bancada do PSDB na Câmara. Com vasta experiência política e administrativa, o tucano usou boa parte de sua fala no último sábado (10) para apontar caminhos em setores como educação, saúde e meio ambiente. Apesar dos avanços alcançados nos últimos 25 anos pelo Brasil, Serra avalia que ainda falta muito a ser feito, tese também apoiada pelos tucanos. Afinal, o Brasil pode mais. Veja abaixo um breve diagnóstico de cinco áreas:

  • Educação
A melhora do aprendizado na sala de aula é considerada “condição fundamental” por Serra, que também defendeu mais recursos para o setor, bons prédios, serviços adequados de merenda, transporte escolar e atividades esportivas e culturais. “O melhor caminho para o sucesso e a prosperidade do país será a matrícula numa boa escola”, resumiu. Serra voltou a defender a expansão do ensino técnico e profissional como instrumento de geração de emprego para os jovens.

Para a deputada Professora Raquel Teixeira (GO), o foco da educação deve ser o aprendizado do aluno. “Professores qualificados e estimulados, infraestrutura e programas esportivos e culturais fazem parte das ações necessárias para melhorar a aprendizagem. Outro foco deve ser o ensino técnico e profissionalizante, que hoje representa uma enorme lacuna no Brasil”, declarou Raquel, especialista em temas educacionais.

  • Saúde
Considerado um dos melhores ministros da Saúde da história republicana, Serra alertou que o setor avançou pouco nos últimos anos. Responsável por conquistas como a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), a implantação dos genéricos e a realização da melhor campanha contra a aids do mundo em desenvolvimento, o tucano acredita que a saúde pública pode ir muito além.

Médico, o deputado Rafael Guerra (MG) enumerou prioridades do setor. “Precisamos da garantia de mais recursos para fortalecer o SUS e os atendimentos básico, de urgência e de emergência. Esses são pontos de estrangulamento que vêm sacrificando a população e devem ser priorizados”, apontou o tucano, ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

  • Infraestrutura
José Serra criticou as condições das estradas, aeroportos e portos brasileiros. Para ele, as riquezas do Brasil poderiam ser maiores se houvesse “infraestrutura adequada, que funcionasse de acordo com o tamanho do país, da população e da economia”.

Essas condições extremamente precárias, segundo o deputado Leonardo Vilela (GO), trazem severos prejuízos ao país. “A área de infraestrutura é um desafio enorme para o Brasil, que precisa de mais competitividade no cenário internacional. Serra deu o exemplo em São Paulo, com obras importantes como o Rodoanel e a expansão das linhas de metrô”, afirmou.

  • Meio ambiente
Para Serra, é possível fazer o país crescer e, ao mesmo tempo, defender o meio ambiente. O tucano cobrou ainda políticas de saúde pública como estratégia de preservação ambiental. “É dever urgente dar a todos os brasileiros saneamento básico, água encanada de boa qualidade, esgoto coletado e tratado”, destacou.

Segundo o deputado Ricardo Tripoli (SP), é possível conciliar desenvolvimento com sustentabilidade. “Basta vontade política para adotar políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Hoje não há política clara para a área. O que existe é um debate entre a agricultura e o meio ambiente que não leva a nada”, alertou.

  • Segurança pública
Para Serra, o governo federal deve assumir “na prática” a coordenação na área de segurança. Segundo ele, as bases do crime organizado estão no contrabando de armas e de drogas, cujo combate efetivo cabe às autoridades federais. Serra defendeu “ações preventivas, educativas, repressivas e de assistência combinadas com a expansão da qualificação profissional e a oferta de empregos”.

Delegado da Polícia Civil de Goiás, o deputado João Campos (GO) concorda que falta coordenação nacional. “O governo se omite e apenas transfere responsabilidades para os estados”, reprovou. O tucano sugeriu a criação do Ministério da Segurança e a vinculação de recursos para o setor para reforçar as teses defendidas por Serra e especialistas da área.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Ag. Câmara e Eduardo Lacerda)

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Leia também: a íntegra do discurso de José Serra

Direto do Plenário

Falso dossiê: tucanos saem em defesa de Marconi Perillo

Parlamentares do PSDB de Goiás repudiaram, em plenário, dossiê anônimo forjado contra o senador Marconi Perillo que chegou à residência do tucano na última terça-feira (6), dia do lançamento de sua pré-candidatura ao Governo de Goiás. Foram falsificados passaporte e procuração em seu nome, documentos que teriam sido utilizados para abertura e movimentação de contas bancárias no exterior. O tucano apresentou nesta segunda-feira (12) representação pedindo à Corregedoria do Senado investigação do caso. Apuração idêntica também foi solicitada à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça.

"Trata-se de material apócrifo, forjado, pois não há autoria, timbre oficial ou origem dos dados. Isso merece o repúdio de todos. Queremos que o Congresso Nacional adote as devidas providências a fim de apurar a autoria desse falso dossiê. Nós queremos uma campanha de alto nível. A sociedade não admite mais esse tipo de leviandade e que a honra alheia seja enxovalhada em nome de interesses pequenos, mesquinhos e eleitoreiros".
Dep. Leonardo Vilela, presidente do PSDB-GO (leia a íntegra do discurso)

"Mal começamos a campanha e lamentavelmente esse tipo de instrumento é usado. Forjaram, compraram e falsificaram um documento dizendo que ele tem dinheiro no exterior, algo malfeito e com erros de português. O passaporte do senador foi falsificado e ainda com imperfeições, pois foi emitido em São Paulo, quando todos os passaportes dele têm Brasília como origem. O nome dele, de seu pai e de um suposto assessor estão errados. Portanto, será fácil desmontar essa farsa".
Deputada Prof. Raquel Teixeira (leia a íntegra do discurso)

"Esse é um caso que precisa ser investigado.Afinal não podemos permitir que a política continue sendo feita a partir da mentira, infâmia, calúnia e difamação. É preciso apurar para punir e responsabilizar os que falsificam documentos para atingir a honra de pessoas dignas e que fazem política dignamente".
Dep. João Campos (leia a íntegra do discurso)

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara)

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Tem que sair do papel

Câmara acompanhará obra bilionária do Trem de Alta Velocidade

O presidente da Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle das Obras do Trem de Alta Velocidade (TAV), deputado Vanderlei Macris (SP), ressaltou a importância desse empreendimento, o maior investimento ferroviário na América Latina.

De acordo com o tucano, o colegiado instalado no último dia 17 dentro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle tem o objetivo de acompanhar todo o processo envovendo a implantação do TAV. Está em elaboração um roteiro de trabalho para depois serem marcadas as primeiras audiências públicas. O relator da subcomissão é o deputado Edson Aparecido (SP).

Para Macris, seria interessante que a nova ferrovia estivesse pronta para a Copa do Mundo de 2014. “Mas, pelo atraso, essa hipótese já está descartada. Espero que se torne realidade para a Olimpíada de 2016”, cobrou. Ele também quer mais empenho do governo Lula nesse projeto. "Para o trem rápido sair do papel, falta muito trabalho e vontade”, alertou.

Saiba mais

> Movido à energia elétrica, o trem de alta velocidade anda sobre um traçado especial - mais reto e com curvas mais abertas - e um menor número de paradas. O TAV ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

> Relator do processo TAV no Tribunal de Contas da União, o ministro Augusto Nardes está com projeto em fase final de análise. Após este passo, a licitação internacional deverá ser aberta. Sete países demonstraram interesse no projeto: Alemanha, China, Coreia, Espanha, França, Itália e Japão.

> Do Orçamento de R$ 34,6 bilhões para a construção do TAV, o Tesouro Nacional emprestará até 60%, por meio do BNDES.

(Reportagem: Letícia Bogéa com Ag.Câmara/ Foto: Eduardo Lacerda)

Tragédia em Goiás

Progressão de pena e combate à pedofilia: é preciso cumprir as normas

Após o trágico desfecho do caso dos seis garotos desaparecidos em Luziânia (GO), o deputado João Campos (GO) e a deputada Andreia Zito (RJ) cobraram nesta segunda-feira (12) o cumprimento da legislação referente à pedofilia e mais rigor na aplicação do beneficio de progressão de pena, concedido a presos com suposto bom comportamento.

Para eles, houve falha da Justiça no caso do réu confesso destes bárbaros assassinatos: o pedreiro Admar de Jesus, que passou ao regime aberto após cumprir quatro anos de pena por abuso sexual de menores. Laudo feito quando ele ainda estava atrás das grades alertava para a necessidade de acompanhamento psiquiátrico, o que não foi feito.

“Não se trata de mudar a legislação, mas sim de cumpri-la rigorosamente. Um juiz, para conceder este benefício, tem que levar em consideração vários fatores, e esse laudo se inclui entre eles. É uma questão de sensatez”, destacou Campos, que é delegado da Polícia Civil e integrante da CPI dos Desaparecidos na Câmara.

Relatora da CPI, Andreia Zito afirma que deputados e senadores devem cobrar o cumprimento das leis. “O Legislativo precisa não apenas criar as leis, mas pressionar para que elas sejam cumpridas. Nossa CPI tem um papel social e queremos despertar a sociedade e o próprio Congresso para que essa cobrança seja feita. Isso é fundamental para impedir a repetição desses episódios”, alertou a tucana, relatora desta comissão de inquérito.

Sumidos desde dezembro
Entre dezembro de 2009 e janeiro deste ano, seis jovens entre 13 e 19 anos desapareceram no município goiano, que fica a 66 km de Brasília. Após apelo feito pela CPI dos Desaparecidos e intervenção do Ministério da Justiça, a Polícia Federal entrou no caso. O primeiro crime teria sido cometido sete dias após Admar de Jesus ter recebido o direito de cumprir em liberdade o restante de uma pena de 14 anos por abuso sexual. Ele estava há apenas quatro anos em regime fechado. O Ministério da Justiça pediu à PF para verificar os trâmites do processo do benefício.

Punições mais severas
Foi sancionada em agosto de 2009 lei que tornou mais severas as punições contra os crimes sexuais, inclusive a pedofilia e abusos praticados via internet. Entre as mudanças, a legislação estabelece que é crime qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos e deficientes mentais. As penas para os crimes sexuais podem chegar a até 25 anos de reclusão. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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O caos como herança

Em cena, os truques eleitorais de Lula

(*) Luiz Carlos Hauly

A nove meses para acabar seus dois mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu mostrar a que veio. A herança que ele deixará para o próximo governante é de desordem e caos na gestão e estrutura funcional. Caberá ao próximo governante o desafio de organizar e planejar as ações que definirão o País que teremos nos próximos anos.

A marca do governo Lula é a do ilusionismo. Entre obras programadas com orçamento anual e aquelas que seriam supostamente aceleradas com recursos de um programa intitulado PAC, já na segunda gestão de seu governo, 54% não saíram do papel. E estavam prometidos 12.163 empreendimentos.

Nem conseguiu executar uma primeira fase e do nada, Lula lançou o PAC 2 com a promessa estratosférica de investir R$ 1 trilhão, o que evidencia claramente um truque eleitoral visando eleger seu candidato do colete.

Não houve novidade tampouco no dinheiro investido – ele reorganizou orçamentos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) sob controle do BNDES, e os do FGTS, sob comando da Caixa Econômica Federal.

A mágica dos grandes números anunciados é reunir num só bolo os valores que serão orçados com os investimentos previstos pelo setor privado ao lado das estatais. Tudo num montante único, como se fora para o eleitor desavisado, investimentos feitos com dinheiro do governo. Daí: R$ 1 trilhão de sonhos e ilusões.