Trapalhada cara

Conta da usina de Belo Monte será paga pelo contribuinte, alerta João Almeida

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), classificou de uma "trapalhada" o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu, no Pará. Para o tucano, em decorrência da má condução do projeto e da falta de transparência do governo, acabará sobrando para o contribuinte.

"A obra deve ser realizada pelas empresas do governo. E a tarifa alta virá lá na frente para o consumidor brasileiro pagar a conta", alertou durante pronunciamento em plenário nesta terça-feira (27). O custo do empreendimento foi estimado pelo governo em R$ 19 bilhões, mas pode chegar a R$ 30 bilhões, segundo especialistas.

Segundo o parlamentar, a obra polêmica é uma evidência clara da incompetência e da incapacidade de gestão do governo Lula e da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil. “Este governo passou oito anos estudando Belo Monte, para, na última hora, improvisar e sair pegando a laço empresas para formarem consórcios e darem uma aparência de concorrência a esse leilão", reprovou.

Almeida criticou a falta de transparência na condução do projeto e na realização do leilão ocorrido no último dia 20. “São indescritíveis as concessões relativas a empréstimos e a dispensa de pagamento de impostos por um longo período para viabilizar esse empreendimento mal-conduzido. Os achegos, os ajustes, os arranjos de última hora feitos pelo governo para compor os consórcios foram algo terrível”, condenou. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Ag. Câmara)

Custo incerto
“Alguém sabe quanto ela vai custar? Provavelmente não. Fala-se em R$ 19 bilhões e em até R$ 30 bilhões, sem contar os custos dos linhões de transmissão. Esta é uma questão fundamental para a definição de uma tarifa adequada e justa para o consumidor, mas o governo Lula se importa com isso?"

Trecho do texto "Viajando num belo monte de maionese", publicado no "Pauta em Ponto"

Atropelo

Oposição cobra explicações de ministério sobre polêmico leilão de Belo Monte

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), apresentou nesta terça-feira (27) requerimento de informações ao ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, cobrando explicações sobre o leilão para a construção da usina de Belo Monte. Da tribuna, o tucano afirmou que o governo conduz o projeto de forma “atropelada” às vésperas das eleições, sem considerar os impactos social, ambiental e econômico-financeiros da obra.

“É evidente que somos favoráveis à energia hidrelétrica e a fontes renováveis de energia, mas neste momento queremos questionar a forma como está sendo conduzido o projeto da usina, uma bomba-relógio deste governo para os próximos anos. Trata-se de falta de gestão e de planejamento, em especial nas área ambiental e energética”, reprovou.

Fruet pediu a entrega ao ministro de cópia da nota técnica elaborada por Furnas e Eletrosul que não aconselhava a participação de estatais no leilão de Belo Monte. Segundo o documento, elaborado em 18 de abril e citado em reportagem do jornal “O Globo” na última sexta-feira (23), a construção da usina era um mau negócio. Segundo Fruet, o Ministério de Minas e Energia foi avisado, mas não tomou providências.

O consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, entre elas o Grupo Bertin, a construtora Queiroz Galvão e a estatal Chesf acabou vencendo o controverso leilão. “Por que o projeto a seis meses das eleições, no final do atual governo? Por que só um grupo? Qual o papel e a interferência do governo?”, questionou Fruet da tribuna.

Principais problemas apontados por Furnas e Eletrosul

→ A nota técnica analisou o edital da obra, as condições de mercado e os acordos entre as empresas que formam o consórcio da Belo Monte e alertou que o investimento não era seguro.

→ Os riscos financeiros do projeto da obra e de operação tornariam o empreendimento pouco viável.

→ O custo da obra, estimado em R$ 19 bilhões, poderá chegar a R$ 30 bilhões.

→ A lucratividade do negócio é baixa: 4,4%, quase a metade prevista pelo governo (8%).

→ Ausência de estudos geológicos e geotécnicos, subavaliação dos custos ambientais, falta de recursos para seguros e de preços mais corretos dos serviços de remoção da população local.

→ O estudo alerta ainda que deve ocorrer um atraso na obtenção da licença ambiental para o início da construção da usina.

→ A proposta do consórcio previa que o BNDES financiasse mais de R$ 15 bilhões do projeto. Esse valor supera o possível no momento, que é de R$ 13,5 bilhões. Para ser viabilizado novamente, o banco precisará aumentar o seu patrimônio líquido.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Uma nova realidade

Semeghini: marco regulatório da internet garantirá direitos do cidadão

O deputado Julio Semeghini (SP) defendeu nesta terça-feira (27) a definição de um marco civil regulatório para a internet no Brasil. O tucano destacou que a regulamentação é essencial para que o cidadão conheça seus direitos como internauta. Além disso, servirá para determinar os procedimentos que podem ser tomados quando o usuário for, de alguma forma, prejudicado por ações criminosas cometidos na rede.

“É um debate importante, que precisa ser feito, pois trata de coisas novas e que estão mudando as práticas da sociedade”, explicou Semeghini, vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e especialista do setor.

O tucano presidiu a audiência pública que discutiu o tema no colegiado com a presença de representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Ciência e Tecnologia, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outras autoridades da área.

Segundo Semeghini, o marco regulatório trará, por exemplo, mais garantia de privacidade ao usuário da rede mundial dos computadores ao estabelecer quais informações os provedores que prestam esses serviços podem ou não armazenar. Esse é um dos pontos considerados polêmicos em relação ao tema. Mas, de acordo com o deputado, as discussões vão buscar um consenso. A tendência inicial é a de que os dados arquivados só sejam fornecidos a alguém mediante um mandato judicial.

“Existem pontos divergentes, mas buscamos construir um meio termo, e acredito que em até 60 dias conseguiremos construir um acordo e aprovar esse marco”, garantiu. O governo, por meio do Ministério da Justiça, está elaborando um projeto de lei que trata do novo marco e que deve chegar ao Congresso Nacional nos próximos meses. A proposta surgiu a partir de uma exigência dos movimentos sociais ligados ao tema que cobraram do Planalto uma normatização sobre o tema.

E na prática?
→ O marco civil regulatório será importante para que o cidadão saiba se defender dos abusos que são cometidos na internet. Fotografias, vídeos e outros dados são utilizados sem autorização, deixando milhares de pessoas em situação humilhante, vexatória ou comprovadamente constrangedora. O marco irá determinar de que forma recorrer à Justiça ou até mesmo onde fazer a denúncia sobre tal prática, para que as informações sejam retiradas do ar e os responsáveis punidos.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Adesão recorde

Câmara lança comunidade virtual para discutir lan houses

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (27), a Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital lançou a comunidade virtual Lan House. Trata-se de um espaço dentro do portal da Câmara dos Deputados destinado a discutir a atuação e a regulamentação desses estabelecimentos. Relator do colegiado, o deputado Otavio Leite (RJ) destacou a importância da criação de um canal como esse, aberto à participação de grupos que tenham interesse no assunto.

“Quando abrimos um portal específico dentro do site da Câmara e tomamos a atitude pró-ativa de convidar os interessados a participar, estamos no caminho certo para produzir uma lei que seja legítima e sintonizada com as aspirações populares”, enfatizou Leite. De acordo com a presidência da comissão, mais de mil interessados já se cadastraram para participar da consulta pública. Trata-se do maior número de participantes nesse tipo de debate virtual na Casa.

Como participar do debate?
Para ter acesso à comunidade, basta entrar no portal www.edemocracia.camara.gov.br e fazer o cadastro. A comunidade está aberta para a participação de qualquer cidadão e também para donos de lan houses, ONGs, representantes do setor público que queiram fazer uso desse meio para discutir a regulamentação desses estabelecimentos. No espaço virtual, haverá diversos documentos (artigos, textos, vídeos, projetos de lei e outros), assim como fóruns e chats para debate do tema.

Bom começo
→ No dia do lançamento da comunidade Lan House, mais de mil interessados já se cadastraram para participar da consulta pública aos projetos que tratam da regulamentação desses estabelecimentos.

O número
45%
dos brasileiros que acessaram a internet em 2009 recorreram a lan houses, segundo pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil e do Núcleo de Informação e Comunicação do Ponto BR.

A frase
“Queremos organizar as lan houses, trazê-las para a formalidade. Além disso, adicionar alguns elementos importantes, como a expansão da atividade acadêmica por meio desses locais via parcerias com as escolas. As lan houses são um fenômeno econômico-social e precisamos fortalecê-las.”
Deputado Otavio Leite (RJ)

(Reportagem: Renata Guimarães/Foto: Eduardo Lacerda)

Investigações

Macris defende continuidade dos trabalhos da CPI dos Desaparecidos

Em audiência da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes nesta terça-feira (27), o deputado Vanderlei Macris (SP) defendeu a continuidade dos trabalhos da comissão, prevista para encerrar em 26 de maio. Macris sugeriu que a deputada Andreia Zito (RJ), relatora do colegiado, apresente um parecer parcial com as providências a serem tomadas, mas que a CPI permaneça funcionando. “O prosseguimento mantém o debate aberto na sociedade”, ressaltou.

De acordo com Macris, o trabalho do colegiado fez com que os órgãos de segurança dessem mais importância aos casos de desaparecimento. O parlamentar lembrou que quando a CPI iniciou o trabalho não havia preparo dos agentes de segurança pública e informações para que pudesse começar o processo de investigação. “Mas depois de vários meses de trabalho da CPI, conseguimos montar um quadro capaz de orientar uma legislação que possa dar exemplo de ação do Estado em relação aos desaparecimentos”, acrescentou.

Na reunião de hoje, mães de crianças desaparecidas de Manaus participaram do debate e se emocionaram ao lembrar dos filhos sumidos. “São mais dois depoimentos que mostram claramente que a sociedade e o governo não estão devidamente preparados para dar respostas a essa questão dos desaparecimentos”, resumiu o tucano. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Mal compreendido?

Explicações de assessor de Lula sobre direitos humanos não convencem

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) não se convenceu com as explicações dadas pelo assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, a respeito de declarações dele e do presidente Lula sobre a morte do preso político Orlando Zapata Tamoyo. A pedido do tucano, Garcia esteve nesta terça-feira (27) na Comissão de Relações Exteriores. O petista alegou ter sido “mal compreendido” quando falou sobre o assunto.

À época da morte de Tamoyo em decorrência de uma greve de fome, as falas do presidente e do seu assessor internacional causaram mal estar. Garcia preferiu generalizar ao lembrar que “em todos os países há desrespeito a direitos humanos”. Já Lula defendeu o regime cubano e frisou que "greve de fome não pode ser utilizada como pretexto de direitos humanos". Hoje Garcia alegou que sua intenção era dizer que em todos os países há "denúncias de desrespeito" aos direitos humanos.

“As explicações dele mostram uma posição que o PT já tem há algum tempo: a de politização das questões relacionadas a relações externas. Eles seguem um padrão de apoio a essas 'pseudo-democracias' como Venezuela, Cuba e Irã”, observou Thame, ao lembrar que nessas nações há reiteradas violações dos direitos humanos.

Para o tucano, cada vez mais fica mais clara a falta de habilidade do atual governo com a política externa. “As relações exteriores sempre se pautaram por um extremo cuidado com as palavras e com as atitudes, porque elas são emblemáticas. Mas isso, definitivamente, não tem acontecido na gestão Lula”, assinalou Thame.

A comparação indevida de Lula
Preso desde 2003, Orlando Zapata Tamayo não resistiu ao 85° dia de greve de fome e morreu em Havana em fevereiro último. Ao comentar o episódio, Lula defendeu o governo cubano, comandado pelos "companheiros" Raul e Fidel Castro. O presidente brasileiro questionou: “Imagina se os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade?". A comparação foi duramente criticada, até porque Lula já recorreu à greve de fome como instrumento de protesto.

(Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)

Visite já

Você conhece os canais de mobilização e divulgação do PSDB na internet?

Nos últimos anos, o Brasil vem registrando um aumento substancial no uso da internet, seja no trabalho, em casa ou nas chamadas "lan houses". Segundo o Ibope/Net Ratings, o país fechou 2009 com 67,5 milhões de pessoas com acesso à rede no país. Esse meio pode e deve ser aproveitado para mobilizar a sociedade, divulgar ações, engajar pessoas e fazer política. Com base nessa nova realidade, o PSDB oferece aos internautas, além do “Diário Tucano”, da “Rádio PSDB” e do site nacional do partido, outras páginas na rede mundial de computadores que merecem ser conhecidas. Confira abaixo:

Mobiliza: espaço para divulgar os melhores usos e práticas da internet, o Mobiliza pretende incentivar a mobilização da população em torno de um interesse em comum: o futuro do Brasil. O site oferece uma série de materiais, como vídeos e links para comunidades virtuais ligadas aos tucanos, e dicas para potencializar a distribuição dos produtos.
→ www.mobilizapsdb.org.br


Gente que mente: este blog foi criado pelo PSDB e é administrado por um grupo de colaboradores do partido. O objetivo é combater o uso da mentira como arma política. A página incentiva os internautas a participar e comentar as mentiras denunciadas. Entre as colunas do blog, destaque para a “Pinoquioteca”, criada para “homenagear” o presidente Lula. A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, vem sendo presença constante no “Gente que Mente”.
→ www.gentequemente.org.br


Rede PSDB: uma das principais ferramentas é o “Painel PSDB”, onde o internauta pode expor seu ponto de vista sobre o tema do dia. Para participar, basta se cadastrar. Além disso, o internauta pode consultar um diretório de sites, blogs, twitters e de vídeos no You Tube de pessoas e organizações ligadas ao partido.
→ rede.psdb.org.br


Conheça também:

Pauta em ponto: o blog oferece subsídios para o discurso da oposição. Intitulado "Viajando num belo monte de maionese", o último post é sobre a confusão do governo Lula com a construção da Usina de Belo Monte, no Pará. O texto aborda, entre outros aspectos, a tentativa do Planalto de tirar o empreendimento do papel a qualquer custo. "Belo Monte ainda pode nos sair muito mais caro do que podemos imaginar", diz trecho do post.
→ www.pautaemponto.blogspot.com

(Reportagem: Marcos Côrtes)

Direto do Plenário

Homenagem a José Alencar

“Admiro a sua vida, trabalho, luta, coerência, coragem e firmeza. José Alencar é um homem de conduta exemplar, um brasileiro que acredita na Pátria e que, pelo seu trabalho, tem contribuído desde a adolescência para a construção do nosso país. Percorreu uma longa jornada até a Presidência da República, trazendo na sua bagagem esperança, fé e a perseverança com uma crença inabalável, própria dos grandes líderes que preferem guiar e conduzir à comandar e ordenar."

Deputado Albano Franco (SE), durante sessão solene realizada nesta terça-feira em homenagem ao vice-presidente da República, José Alencar. Além de Alencar, participaram da cerimônia autoridades dos poderes Executivo e Legislativo.