Legado bendito

Para José Aníbal, privatizações do governo FHC trouxeram benefícios à máquina pública e à sociedade brasileira

O deputado José Aníbal (SP) destacou nesta sexta-feira (8) os benefícios que a privatização de setores da economia trouxeram aos cofres públicos e à sociedade brasileira. O parlamentar ressaltou que uma das maiores vantagens foi a democratização da telefonia com a privatização da Telebrás, em 1998, pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, havia telefones em apenas 32% dos lares brasileiros. Em 2009, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, os telefones, fixos ou celulares, chegavam a 84,3% das residências.

“O resultado é o que está aí, mais de 180 milhões de celulares, boa competição entre as empresas, tarifas menores e acesso de todos os brasileiros à telefonia”, afirmou o parlamentar. De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, mesmo no governo Lula, que se diz contras as privatizações, houve desestatizações como as dos bancos estaduais do Maranhão e do Ceará, além da concessão à gestão privada de 2.600 quilômetros de rodovias federais.

Para o deputado, as privatizações são essenciais para que o governo se concentre em resolver problemas mais urgentes da população como saúde, educação e segurança pública. “As privatizações, as quebras dos monopólios fizeram a Petrobras ser essa gigante, que é uma das maiores empresas do mundo. E também a Vale do Rio Doce, que é uma das maiores mineradoras e recolhe de impostos ao governo, por ano, um valor muito maior do que ela custou”, acrescentou o tucano.

Dados comprovam redução da dívida pública

→ O estudo divulgado pelo “Estado de S. Paulo” analisou todas as empresas privatizadas desde 1991 e constatou demonstrações financeiras positivas. A conclusão foi que houve um generalizado aumento de lucratividade e de eficiência operacional nas empresas privatizadas.

→ Em 2006, o economista-chefe do banco Santander, Alexandre Schwartsman, fez uma análise que mostrava a importância fiscal do processo de privatização. Segundo suas estimativas, naquela época a relação entre a dívida pública e o PIB, que estava em 50,1% do PIB (hoje é de 41,4%), seria 9,6 pontos percentuais maior, atingindo quase 60%, caso os recursos da privatização não tivessem sido usados para abater o endividamento. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Produção em queda

Uso político da Petrobras pelo governo Lula derruba desempenho da estatal, afirma Eduardo Gomes

O deputado Eduardo Gomes (TO) criticou nesta sexta-feira (8) a queda na produção da Petrobras pelo quarto ano consecutivo. A produção este ano ficará de 2% a 3% abaixo da meta, que era de 2,1 milhões de barris por dia, de acordo com o gerente executivo de Exploração e Produção para o Sul e Sudeste da empresa, José Antônio de Figueiredo. Ano passado, a produção foi de 1,97 milhão de barris diários, em média.

Segundo o tucano, a questão técnica foi deixada de lado em detrimento do uso político exagerado da estatal. “Isso atrapalha e diminui o desempenho da Petrobras, reduz a capacidade de investimento e influencia não só a exploração do pré-sal, mas também nas parcerias com o setor privado que vinha investindo na empresa e fica assustado com os resultados ruins obtidos recentemente”, avaliou.

O anúncio e a divulgação de um novo relatório com avaliações negativas da Petrobras fizeram as ações da empresa caírem até 5,22% durante os negócios nesta quinta-feira (7) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Ontem rumores acerca da publicação de reportagens sobre irregularidades na Petrobras derrubaram ações da companhia na Bovespa. A ação ordinária fechou em queda de 2,98%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa paulista, caiu 1,04%, aos 70.541 pontos.

Segundo o jornal “O Globo”, o diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, lbanês César Cássel tem a Petrobras como cliente de sua empresa particular de eventos, a Capacità Eventos Ltda. Cássel é ligado à candidata do PT à Presidência desde que ela foi secretária de Energia do Rio Grande do Sul.

A Capacità assinou com a Petrobras, em 2008, dois contratos no valor total de R$ 538.755,65. Cássel está na EPE desde 2005, a convite da então ministra Dilma. Cássel disse que tem 1% de participação na empresa. A mulher dele, Eliana Azeredo, é diretora-geral da produtora de eventos.

Diante de mais uma denúncia envolvendo a empresa, o parlamentar alertou para os rumos errados que a Petrobras está tomando. “O uso político da empresa tem deixado de lado uma avaliação técnica sobre o desempenho, e não só sobre aquilo que a estatal perdeu, mas o que ela deixou de ganhar por politização dos seus cargos estratégicos”, declarou.

“Transparente, mas nem tanto”

→ O presidente Lula disse ontem (7), em discurso em Angra dos Reis, que a Petrobras não é mais uma caixa-preta, como no passado, quando "ninguém sabia o que acontecia lá dentro". O petista disse que hoje a estatal é "uma caixa-branca e transparente. Nem tão assim, mas é transparente".

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Bichos sob risco

Tripoli volta a cobrar explicações de ministério sobre morte de animais após vacinação

O deputado Ricardo Tripoli (SP) cobrou novamente uma resposta do Ministério da Saúde sobre a morte de animais domésticos em 11 estados e no Distrito Federal após a aplicação da vacina contra a raiva. Há exatamente um mês, o tucano havia pedido oficialmente esclarecimentos do governo federal a respeito do problema. Nesta sexta-feira (8), Tripoli alertou: se não tiver uma resposta, recorrerá ao Ministério Público Federal para que o órgão investigue o caso e, se necessário, puna o ministério por omissão.

Segundo os números do próprio governo, entre 12 de agosto e 6 de outubro as secretarias estaduais de Saúde notificaram 1.401 ocorrências graves, além de 217 mortes de cães e gatos. Desde agosto, dificuldade de locomoção, hipersensibilidade de contato, intensa prostração dos bichos e casos de hemorragia depois da aplicação das doses já tinham sido registrados.

No entanto, o governo federal só suspendeu a vacinação ontem (7) após o aumento das ocorrências e ainda não informou quais são as causas do problema. No ofício encaminhado ao ministério há um mês, Tripoli questiona todos os dados envolvendo a aprovação da vacina, inclusive se foram realizados, previamente, testes para verificar possíveis efeitos adversos e colaterais na formulação das doses.

Além disso, pediu esclarecimentos sobre qual laboratório (Tecpar ou Biovet) produziu as 31 milhões de vacinas compradas pelo governo e qual empresa ou órgão público foi o responsável pela distribuição em todos os estados.

Para proteger os animais, Tripoli considera crucial que o ministério descubra logo quais são as falhas dessas doses. “Não podemos aguardar tanto para que o ministério responda a respeito do tipo de vacina adquirida”, ressaltou. “A proteção é importante, pois não podemos deixar que os animais fiquem vulneráveis. Mas por que neste ano eles mudaram o tipo, a compra do lote e o local onde foram adquiridas?”, questionou o tucano.

Governo de São Paulo suspendeu vacinação em agosto; ministério gastou R$ 23,4 milhões em doses que causaram mortes

→ A vacinação foi suspensa ainda em 19 de agosto no Estado de São Paulo depois do registro de 10 mortes e de 800 casos de reações adversas em Guarulhos e na capital. A decisão foi determinada pela Secretaria Estadual de Saúde por precaução.

→ Os casos de mortes de animais após a vacinação ocorreram no Distrito Federal, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Nesses 11 estados e no DF foram imunizados, até 6 de outubro, 5,8 milhões de cães e gatos.

→ Do total de doses, já foram distribuídas 22,6 milhões aos estados. O Ministério da Saúde ainda tem 7,3 milhões em estoque. Desde julho, a imunização foi iniciada em 22 estados e no Distrito Federal. Foram vacinados 7,9 milhões de animais. A meta é proteger 28,5 milhões de cães e gatos. Para a campanha de vacinação antirrábica em 2010, o Ministério da Saúde comprou 30,9 milhões de doses da vacina por R$ 23,4 milhões.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Apuração já

Alvaro defende depoimento de Erenice e acesso da polícia a computador de ex-ministra

O senador Alvaro Dias (PR) defendeu nesta sexta-feira (8) o acesso da Polícia Federal aos arquivos do computador da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, como pretende a corporação. O delegado titular do inquérito que investiga a suspeita de tráfico de influência envolvendo a petista e os filhos dela já decidiu: Erenice será chamada para depor. Na avaliação do tucano, ambas as ações são fundamentais e devem ser tomadas o quanto antes.

“Todas as providências são importantes, pois o crime é visível. Houve tráfico de influência e formação de quadrilha e não podemos ficar passivamente assistindo a esse espetáculo de corrupção que brota e se desenvolve na estrutura da administração federal”, afirmou.

De acordo com "O Estado de S. Paulo", o delegado Roberval Vicalvi já enviou ao Ministério Público Federal o pedido de autorização da Justiça para ter acesso e copiar todos os arquivos armazenados na máquina usada pela ex-ministra na Casa Civil. A procuradora Luciana Martins deve dar parecer favorável ao pedido e encaminhá-lo ao Judiciário no máximo até o início da próxima semana. A PF também pedirá a prorrogação do inquérito.

Na avaliação de Alvaro Dias, o Congresso também deveria tomar atitudes em relação aos casos de corrupção e tráfico de influência na Casa Civil. Segundo ele, nada foi feito nesse sentido devido à mobilização de parlamentares governistas. Nesta semana, requerimentos que pretendiam ouvir Erenice e Dilma Rousseff, sua antecessora no cargo de ministra, deveriam ter sido aprovados no Senado. No entanto, a tropa de choque do Palácio do Planalto impediu a votação dos pedidos.

“Por isso, temos que depositar um voto de confiança na Polícia Federal”, afirmou o tucano. O vice-líder do PSDB no Senado lamentou que as investigações não sejam concluídas antes do segundo turno das eleições. Para ele, essa demora beneficia os culpados.

Em relação à sindicância aberta pela própria Casa Civil para investigar as denúncias, Alvaro afirma que a providência não passa de “encenação”. “Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel. Não temos que esperar nada de apuração do próprio governo, pois ele investigando a si mesmo é apenas para se absolver”, criticou. Até agora, o Planalto não se pronunciou sobre o andamento da sindicância e nem informou quem já foi ouvido.

Investigação do Planalto é para inglês ver

"Sindicância na Casa Civil é como colocar o cabrito cuidando da horta. Só acredita nisso quem crê em Papai Noel".
Senador Alvaro Dias

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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• Para Tripoli, silêncio dos filhos de Erenice Guerra na PF confirma denúncias da imprensa
• Para Carlos Sampaio, CGU não tem isenção para investigar denúncias que atingem a Casa Civil
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• "Sempre que sua tropa de choque é atingida, Lula diz não saber de nada", afirma deputado
• Casos de nepotismo e de corrupção viraram marca do governo petista, diz Leonardo Vilela
• Oposição complementa pedido de investigação sobre tráfico de influência na Casa Civil
• PSDB pedirá ida de Dilma ao Congresso para explicar novas denúncias na Casa Civil
• Macris: é impossível separar Dilma de Erenice, como tentam o governo e o PT
• Para tucanos, saída de ministra evidencia envolvimento em negociatas
• Lula precisa dar respostas claras sobre escândalo no governo, cobra Edson Aparecido
• Casa Civil é mais uma vez palco de escândalos no governo Lula
• Alvaro Dias mantém requerimento de convocação de Erenice Guerra
• Para Zenaldo, investigação do governo sobre tráfico de influência na Casa Civil é "capenga"
• Tucanos não confiam em investigação da Comissão de Ética da Presidência
• Representação entregue ao MP exige apuração de "graves fatos" envolvendo ministra da Casa Civil
• Reportagens mostram influência de Erenice Guerra no governo e atitudes suspeitas

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Enxurrada de votos

124,3 milhões
de votos foram dados no último dia 3 aos candidatos lançados pelo PSDB a presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital. O número também contabiliza os votos na legenda (4.236.982). Com isso, o partido foi o segundo mais votado em todo o país, ficando muito à frente do PMDB, que aparece em terceiro lugar na lista com 69 milhões.

41,4 milhões
de votos foram confiados a tucanos apenas em São Paulo, estado governado pelo PSDB há 16 anos e berço político do partido. Logo depois, aparecem MG (20,3 milhões), Pará (10,7 milhões) e Paraná (9,7 milhões).

Veja outros números das eleições nos seguintes posts:

• Flexa Ribeiro e Aloysio Nunes lideram ranking de senadores mais votados do país
• Campeões nos estados
• Números nacionais
• Mapa eleitoral
• PSDB elege 53 deputados federais, 5 senadores e 4 governadores no 1º turno

O governo é do PT

Estudo comprova partidarização dos órgãos do Estado com sindicalistas e filiados ao PT, alerta senadora

A senadora Níura Demarchi (SC) acusou o governo Lula de aparelhamento da máquina pública por sindicalistas e pessoas filiadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) com o objetivo de perpetuar um projeto de poder.

A análise da tucana foi feita com base em estudo da historiadora Maria Celina de Araújo, que lançou recentemente a obra "A Elite Dirigente no Governo Lula", que faz um retrato sobre quem comanda o Poder Executivo. Segundo a tucana, o estudo mostra claramente uma partidarização do Estado por parte da gestão petista, que desde 2003 passou a centralizar as nomeações na Casa Civil.

Um governo para os amigos do PT

→ Segundo dados apresentados pela senadora, 45% dos 1.219 cargos de direção e assessoramento superior foram entregues a sindicalistas, 82% dos quais são filiados ao PT.

→ Desde o início do governo Lula 6.045 servidores de carreira filiaram-se ao PT e, conforme a senadora Niúra Demarchi, "curiosamente" 70% deles foram promovidos ou ganharam cargos de chefia.

→ Dos 40 cargos mais cobiçados do governo, 22 são ocupados por partidários de Lula e filiados ao PT. Níura chama atenção que esses cargos comandam um orçamento estimado em R$ 870 bilhões, equivalente a um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), que "está sob a administração direta de quadros partidários e ligados a sindicatos e centrais sindicais".

→ Pelo estudo de Maria Celina de Araújo, esses servidores públicos militantes não são imparciais e desinteressados. Eles aparecem como tendo "níveis de participação e inserção política e social muito acima dos que são praticados pela média da sociedade brasileira".

→ O estudo aponta ainda uma forte conexão entre os servidores públicos sindicalizados e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), evidenciando uma forte tendência de sindicalismo a partir da Constituição de 88. A senadora cita ainda estudo do IBGE de 2006 que mostra o contraste entre uma sindicalização de apenas 18% em 17 milhões de trabalhadores contra 40% no governo federal.

Brasil está acima do projeto de poder petista
"Não é natural que a noção de serviço público seja substituída, nos escalões superiores da burocracia federal pela fidelidade ao projeto de poder de quem quer que seja."
Senadora Niúra Demarchi, em discurso nesta quinta-feira (7)

(Da redação com Ag. Senado/ Foto: Geraldo Magela)

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